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Diário Oficial da União · 25/03/2024 · pág. 100

DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500100 100 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo n.º 01/2023 ao Contrato n.º 9.021/2021 - UASG 323031, publicado no DOU de 01 de novembro de 2023, página 162, Seção 3: Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.357,01." Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.357,01." COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.000554/2024-16. Pregão Nº 205/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 24.475.164/0001-33 - L&G POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de 01 (um) poço tubular destinado ao monitoramento da qualidade da água subterrânea de aquíferos da bacia carbonífera de santa catarina, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 596.400,24. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 495550 Número do Contrato: 172/2022. Nº Processo: 48095.005220/2022-68. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 26/10/2023, o contrato nº 172/2022 referente ao período de outubro de 2022 a outubro de 2023, pela variação do índice de serviços de telecomunicações - ist no percentual de 1,59%.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.791,48. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICENÇA A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - ELETROBRAS CHESF, localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333 - San Martin, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que requereu ao IBAMA a renovação da Licença de Operação LO Nº1238/2014- 1ª Retificação, emitida em 10/07/2017, referente aos empreendimentos denominados "Corredor 4" que interceptam os estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. TONY ULYSSES RODRIGUES DE MATOS FIRMINO Diretor de Operação PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262600 Objeto: Aquisição de Filtro para Ar Condicionado STULZ Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262800 Objeto: Serviços de Bombeiro Profissional Civil para prontidão, atendimento e resposta a emergências, salvamento e resgate, atividades de prevenção, demandas de rotina do SMS nas instalações das Usinas do Parque Termoelétrico. Abertura das propostas: 16/04/2024, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263885 Objeto: Aquisição de Redutores de Velocidade Abertura das propostas: 02/04/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264193 Objeto: Aquisição de Válvula de Recirculação Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264366 Objeto: Serviços de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) e estudos complementares. Abertura das propostas: 17/04/2024, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264444 Objeto: Válvula, polia e junta de sistema de transferência de petróleo Abertura das propostas: 05/04/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261565 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA CONTROLE ON-OFF Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261566 Objeto: Aquisição de Sobressalentes Compressores Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262895 Objeto: Aquisição de Tarugo Maciço Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262896 Objeto: Aquisição de Concreto em Saco e Bloco Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263568 Objeto: Aquisição de Válvula Solenoide Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263881 Objeto: Aquisição de Cantoneira de Aço e Curva Tubo Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263882 Objeto: Aquisição de Multiplicador e Redutor de Velocidade Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264062 Objeto: Aquisição de variador de velocidade Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264133 Objeto: Aquisição de cabos Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264134 Objeto: Aquisição de válvulas de controle e esfera Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264111 Objeto: Locação de balsa e empurradores com prestação de serviços de operação. Abertura das propostas: 16/04/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262929 Objeto: Aquisição de Conversor e trocador de calor Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262927 Objeto: Aquisição de Atuador pneumático e válvula bloqueio Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO