DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263010 Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de guindastes Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262923 Objeto: Aquisição de Gaxeta trançada de fibras sintéticas Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264213 Objeto: Aquisição de Transmissor, Chave, Visor e Indicador de Nível Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264250 Objeto: Aquisição de porca sextavada Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264333 Objeto: Aquisição de elemento flexível para acoplamemto Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252317 Objeto: Serviços de projeto, reparo e manutenção offshore, contemplando partes e peças, para as unidades marítimas da UN-BC Abertura das propostas: 16/04/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263864 Objeto: Serviços de construção do centro de convivência para colônia de pescadores de São João da Barra - RJ Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262780 Objeto: Locação de veículos e prestação de serviços de motorista Abertura das propostas: 16/04/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259623 Objeto: (CORREÇÃO DO DESCRITIVO) Aquisição de Óleo lubrificante tb 208L Abertura das propostas: 01/04/2022 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263903 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Transporte de pessoas e de pequenas cargas para a Usina de Biodiesel de Quixadá UBQ, da Petrobras Biocombustível S.A. , conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 16/04/2024, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264002 Objeto: Fornecimento Global de Luvas de Segurança para as Unidades da Transpetro - Lotes 1 e 2 Abertura das propostas em 16/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264162 Objeto: Cromatografo Oxigenados Abertura das propostas em 02/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO MPA Nº 1/2024 O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria MPA nº 14, de 07 de dezembro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade leilão, tendo por objeto a concessão comum dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), localizados nas regiões: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). 1) ACESSO AO EDITAL: O Edital da licitação e seus Anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros- publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada, a partir do dia 25/03/2024. 2) INFORMAÇÕES ADICIONAIS: informações adicionais sobre este processo de licitação podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt- br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros- publicos-2013-3a-rodada. 3) IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL: eventuais impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ocorrer no período compreendido entre os dias 25/03/2024 a 06/06/2024, observado o disposto no Edital. As impugnações e solicitações de esclarecimento deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected]. Todas as respostas às solicitações de esclarecimento realizadas nos termos do Edital constarão de ata, que será parte integrante do procedimento licitatório. A ata será divulgada no sítio eletrônico https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais- pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada, até o dia 07/06/2024. 4) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, os requisitos de habilitação, as condições de apresentação da documentação, o critério de julgamento do leilão, e as demais condições para celebração do Contrato de Concessão estão definidos no Edital e Anexos. 5) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os Envelopes nº 1 e 2, contendo a Garantia de Proposta e Proposta Comercial, deverão ser protocolados, exclusivamente, por meio físico, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, das 9 às 12 horas, no dia 11/06/2024. Os demais Documentos deverão ser protocolados eletronicamente, na plataforma indicada no Edital. 7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Licitantes que tiverem suas Declarações e Garantias de Proposta aceitas, representadas, ou não, por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 25/06/2024, a partir das 14 horas, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital. RAFAELL ROCHA LOBATO MIGUEL Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 03001.000564/2022-44. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 07.708.128/0001-53 - I 4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e reajustar o valor global do contrato, com base no acumulado do ipca/ibge dos meses de dezembro de 2022 à dezembro de 2023, que apresentou o montante de 5,26976%, que resultou no acréscimo anual de r$ 3.642,44 (três mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), alterando o valor mensal de r$ 5.333,00, para r$ 5.636,54, e o valor anual de r$ 63.996,00, para r$ 67.638,44, com efeito financeiro a partir de 1º de janeiro de 2024, consideranto o prazo de um ano contado da data limite de apresentação da proposta, conforme previsto no item 19 do termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico nº. 09/2022 (sei nº. 0504848).. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.368,44. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).