DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Henrique Jorgielewicz Rogovschi Assistente de Pesquisa IV - 2º lugar DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 4/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 004/2024 - Projeto: "As Relações entre Comércio Internacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . RAYAN WOLF Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar . ANDRÉ FILIPE ZAGO DE AZEVEDO * Candidato 1 - Doutor - 2º Lugar . GESSICA CARDOSO PEREIRA DE SOUZA Candidato 1 - Doutor - 3º Lugar . DÊNIS ANTÔNIO DA CUNHA Candidato 2 - Doutor - 1º Lugar . CATHERINE REBOUÇAS MOTA * Candidato 2 - Doutor - 2º Lugar . MARCELO BENTES DINIZ * Candidato 2 - Doutor - 3º Lugar . VIVIAN DANIELE ROCHA GABRIEL Candidato 3 - Doutor - 1º Lugar . MAURO KIITHI ARIMA JUNIOR * Candidato 3 - Doutor - 2º Lugar . MARIANA YANTE BARRÊTO PEREIRA * Candidato 3 - Doutor - 3º Lugar Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 20 de março de 2024. FÁBIO VERAS SOARES Diretor de Estudos Internacionais - DINTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 14/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 014/2024 - Projeto: "O Brasil e os BRICS+: Panoramas econômico e das relações internacionais", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Tainari Taioka Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 1º Lugar . Nathana Garcez Portugal Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 2º Lugar . Lucas Gualberto do Nascimento Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 3º Lugar . Thaís Araripe Pereira de Oliveira * Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 4º Lugar . Mario Augusto dos Santos * Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 5º Lugar . João Emboava Vaz * Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 6º Lugar . Victor Emmanuel Feitosa Hortencio * Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 7º Lugar . Thiago José Nogueira Rodrigues dos Santos * Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 8º Lugar *Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º, 2º e 3º lugar, poderá ser convocado o 4º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 21 de março de 2024. FÁBIO VERAS SOARES Diretor de Estudos Internacionais - DINTE FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114619 Nº Processo: 03632.000102/2023-81. Pregão Nº 100/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMP EZ A DE VITORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 270.470,40. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114613 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20681.000077/2020-17. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do preço do item "papel a4", a partir da data de assinatura deste termo, em decorrência da oscilação dos preços de mercado demonstrada na solicitação de reequilíbrio econômico financeiro, de acordo com o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/03/2024 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.634,90. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.001066/2023-92. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação mensal de veículos tracionados para atender a superintendência estadual do ibge no piauí, sede e rede de agências, nas suas atividades regulares de pesquisas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 379.200,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 20883.000003/2020-39. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.513,87. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114624 Nº Processo: 03642.000559/2023-77. Dispensa Nº 90035/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 03.938.048/0001-33 - BROOKS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em aproveitamento energético por coprocessamento para destinação final ambientalmente adequada dos uniformes remanescentes do censo demográfico 2022.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114624 Nº Processo: 03642.000490/2023-81. Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 52.732.529/0001-01 - FORMULA D' AGUA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de abastecimento de água mineral para a superintendência do ibge, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 10.556,28. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 20857.000202/2022-15. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 21/2022 que entre si celebram a fundação instituto brasileiro de geografia e estatística, por intermédio da superintendência estadual de santa catarina, e link card administradora de benefícios ltda, para progação da vigência.. Vigência: 31/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.695,44. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 03642.000487/2010-43. Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 13.253.223/0001-02 - DARIO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência ao contrato administrativo nº 002/2019, que fazem entre si fundação instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, por intermédio da superintendência estadual de santa catarina, e a empresa dario administradora de bens ltda.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.850,80. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114616 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 21125.000160/2022-40. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 32.713.380/0001-06 - CI CENTRO DE INFORMACOES LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 599,70 (quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos).. Vigência: 29/02/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.598,50. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 682010 Nº Processo: 50300010387202309. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, pelo período de 12 (doze) meses, para ambiente corporativo e datacenter da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com o respectivo fornecimento de licenças, suporte e benefícios. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2024) 682010-68201-2024NE000047