DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENAM . 793026332 João Pedro Santos Filho Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793039684 Joao Vitor Zamban De Miranda Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793011247 José Mário Sena Martins Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793045008 Joseane Santana Reis Dos Santos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793048136 Julio Cesar Costa Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793039574 Julio Henrique Correa Gomes Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793029193 Kelly Leslyanne De Souza Ferreira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793024691 Kíldare Oliveira Teixeira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793021894 Klebert Carvalho Lopes Da Silva Junior Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793010856 Leiliane Soares De Oliveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793013177 Leonardo Bernardes De Mello Coimbra Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793032396 Leonardo Francisco Carlota Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793026625 Leticia Basso Dos Santos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793049467 Lia Adriana Avila Da Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793030319 Lívia Maria De Castro Gonçalves Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793036422 Ludmilla Rios Silva Caxias Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793027643 Luiz Carlos De Assis Junior Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793004310 Lyvia Santana Alves Monteiro Taufner Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793037494 Magno Carneiro Parente Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793049990 Manoel Agapito Maia Filho Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793030116 Marcelo Augusto Silva Lessa Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793044324 Marcelo Dos Santos Avelino Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793040600 Marcelo Martins Gonzalez Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793001642 Marcos Paulo Batista De Oliveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793019184 Marcos Paulo Vitoriano Quintela Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793043660 Maria Necy Bentes Brazão Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793032416 Marquielly Lopes Gonçalves De Oliveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793038364 Marx Chi Kong Siu Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793050709 Mayra Da Silva Ribeiro Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793050553 Moises Do Vale Souza Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793011893 Natália Kelly De Sales Santos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793024488 Noah Augusto Silva Justiniano Ribeiro Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793031119 Núbia Rafaelle Matos Teixeira De Melo Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793021563 Pablo De Freitas Oliveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793013277 Paula Andressa Sousa Tenorio Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793047553 Paulo Mauricio Amorim Reis Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793043105 Pedro Henrique De Araújo Esteves Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793036250 Pedro Rodrigues Mourão Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793021181 Rafael Fonseca Micheleti Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793033777 Rafael Lima Cardoso Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793032094 Renan Rodrigues Da Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793041884 Renata Cabral Canivello Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793002920 Ritchiele Lima Vilalva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793030575 Roberto Dantas De Carvalho Vaz Guimaraes Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793038175 Rodrigo Oliveira Da Luz Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793025998 Rosângela Camilo De Lima Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793012727 Selma De Souza Oliveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793027648 Silvio De Lara Felipe Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793000330 Tailine Lima Vilalva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793044753 Taís Cremonini Veiga Freitas Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793043742 Thábata Souto Castanho De Carvalho Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793032566 Tiago De Costa Gonçalves Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793021141 Uellington Price Santos Dos Reis Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793034657 Vinicius Dos Santos Dias Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793002512 Vinicius Renato De Paula Pires Exame Nacional da Magistratura - ENAM 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 A examinanda ou o examinando cujo pedido de atendimento especial for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos em Diário Oficial da União, mediante requerimento dirigido à FGV pelo sítio eletrônico: conhecimento.fgv.br/concursos/enam. 2.2 Se no processamento das inscrições for verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada, por meio de pagamento ou isenção da taxa por uma mesma pessoa, será considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo esta identificada pela sistema de inscrições online da Fundação Getulio Vargas pela data e hora de envio do requerimento via internet, ficando as demais inscrições automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores a esse respeito, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição. Em 22 de março de 2024. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão de Exame EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 002942/2024. Termo de Credenciamento STJ n. 9/2024. CREDENCIA DA : SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S.A. CNPJ: 72.576.143/0001-57. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 20/03/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Antonio Alves Benjamim Neto e Michel Castro Santana- Credenciados. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo STJ n. 005885/2021. Termo de Adesão n. 20/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (DF STAR). CNPJ: 31.635.857/0006-16. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 18/03/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 51/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIAS: Marianne Soares de Oliveira e Cláudia Ferreira Victor Nazaré. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST n.º 6003008/2024-00. Matos e Rangel Ltda. CNPJ/MF n.º 38.055.117/0001-45. Prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos. Contrato PE-079/2019. Termo de Rescisão Amigável, tendo por termo final a data de 31/03/2024. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/3/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 001970/23-00.162. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 78.454,30. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 02/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Silvia Karla Lima Ramos de Oliveira, Sócia Diretora, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima. Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 34/2023. Processo 0044829-88.2022. Pregão Eletrônico n. 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TAFA ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ 12.859.652/0001-65. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Revisão de parcelas de custos; Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 1.757.277,69. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data de assinatura: 20/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor MARCOS DENES DA SILVA NEIVA, Representante.