DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000226, emitida em 12/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: WPlace Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo, para a manutenção da infraestrutura de rede de dados. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.620,80. Proc. nº TR F 2 - EO F - 2022/00105.06. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000227, emitida em 12/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: ZOIT CONSULT. E SERVS. DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, para a manutenção da infraestrutura de rede de dados. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 258,72. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.08. PAULO C EZ A R BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO QUINTO AO CONTRATO nº 03/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO do Contrato: serviços de manutenção e suporte técnico em sistema de informações gerenciais estratégicas - BI. OBJETO do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 10 (dez) meses a partir de 19/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168400 - Ações de Informática; Natureza da Despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ e Reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE500339. VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 425.197,70 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e noventa e sete reais e setenta centavos). PA: 0004716-16.2019.4.04.8000. A S S I N AT U R A S : Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região e Sra. Caroline Bordin da Silva, pela Contratada, em 21/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 016/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRICO DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica. VALOR TOTAL: R$ 13.090,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002, 13.709/2018, Pregão nº 49/2023 do TSE, e Ata de Registro de Preços nº 6/2023 do TSE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.30.19; Ação 02.061.0033.4269.0001. Processos SEI: 2023.00.000003665-0 do TSE e 0023495- 82.2023.6.05.8000do TRE-BA. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da assinatura. ASSINATURA: 17/06/2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Paulo Alexandre Salomão, pela Contratada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL - FIEP. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0002239- 19.2024.6.05.8010. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Carla Cristina Borges Mota, pela Instituição de Ensino. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 0005123-09.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.207,04. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070023 Nº Processo: 23.0.000017668-0. Licitação TSE Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de 8.000 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem das urnas eletrônicas. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018, decorrente da Licitação TSE nº 49/2023. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 6.160,00. Data de Assinatura: 21/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 3668-39.2024.6.27. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro(a) oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000311. Data de emissão: 21/03/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para os eventos Programa Fale Maria, Agenda 2024 e o Lançamento do Voto Jovem Edição 2024 , conforme itens 22, 24 e 25, da ARP 22/2023. Valor: R$ 3.200,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 1104.2024-1. Nota de Empenho Nº 2024NE000182. Favorecido: Dallabrida Avaliacoes, Pericias E Projetos LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - Serviços De Elaboração De Laudos Técnicos De Avaliação Para Locação De Imóveis E Outros Fins, por intermédio da ata de registro de preço TER-MT. ARP n°11/2023. Valor: R$ 700,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 1248.2024-7. Nota de Empenho Nº 2024NE000187. Favorecido: Grafica e editora Alianca LTDA - CNPJ: 02.472.396/0002-86. OBJETO: Aquisição de material de consumo cartaz para divulgação de campanhas institucionais, por intermédio da ata de registro de preço TER-MT. ARP n°14/2023. Valor: R$ 11.250,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 1251.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000186. Favorecido: Comercio E Representacoes Vardasca Ltda- CNPJ: 44.120.619/0001-05. OBJETO: Aquisição De Material De Consumo Faixa Divulgação De Eventos, por intermédio da ata de registro de preço TER- MT. ARP n°21/2023. Valor: R$ 33.592,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0005329-50.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 31.405.857/0001-15 - P.R.B. QUINTO MATOS. Objeto: Aquisição de bens permanentes ( suporte tv articulado),. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Nº PAD 016168/2019 - Originário do Contrato 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA LTDA. CNPJ da Contratada: 14.139.773/0001-68. Objeto: a prorrogação parcial do contrato, pelo período de 4 (quatro) meses e 4 (quatro) dias. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/04/2024 a 31/08/2024. Valor: R$ 59.867,12. Data de Assinatura: 21.03.2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 0000213-95.2021.6.17.8082. Não se Aplica. Nº 1/2021.PERMITENTE: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. PERMISSIONÁRIO: Estado de Pernambuco, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, CNPJ: 11.431.327/0001-34. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Permissão de Uso n. 01/2021, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 26/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE/PE n. 344/2019 e Cláusula Terceira do Termo de Permissão n. 01/2021 . DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Permitente, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e pelo Permissionário, Marcel da Silva Lima, Diretor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 46/2019. Nº Processo: 0019847-03.2019.6.17.8000. Pregão. Nº 44/2019. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e LIBERTYSAT RASTREAMENTOS LTDA. CNPJ n. 10.548.063/0001-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 46/2019, pelo período de 23/03/2024 a 19/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.792,53. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0347, de 21/03/2024; Valor do Empenho: R$ 10.748,88. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício, e pela Contratada, Luiz Otávio Rocha Cabral, Diretor Comercial. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).