DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eletrônico n.º 5241/2023 Desfazimento de bens do tipo CADEIRAS, POLTRONAS e LONGARINAS, classificados como ANTIECONÔMICOS (559 itens), mediante Transferência Externa, podendo manifestar interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, os órgãos públicos da União, nos termos do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, e da Portaria n.º 126/2023-DG-TRE/RN. O Edital, contendo as informações e os bens a serem distribuídos, encontra-se listado no sítio https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao- patrimonial/comissao-especial-desfazimento-materiais Natal (RN), 22 de março de 2024. LETÍCIA MOURA DE ANDRADE Presidente da Comissão AVISO DE TRANSFERÊNCIA Nº 2/2024 Proc. Adm. Eletrônico n.º 5307/2023 Desfazimento de bens do tipo ÁLCOOL EM GEL, acondicionado em frascos de 500g (2.468 itens) e 5L (16 itens), classificados como OCIOSOS e IRRECUPERÁVEIS, respectivamente, mediante Transferência Externa, podendo manifestar interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, os órgãos públicos da União, nos termos do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, e da Portaria n.º 126/2023-DG- TRE/RN. O Edital, contendo as informações e os bens a serem distribuídos, encontra-se listado no sítio https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao- patrimonial/comissao-especial-desfazimento-materiais Natal (RN), 22 de março de 2024. LETÍCIA MOURA DE ANDRADE Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 1713/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de tecnologia da informação e comunicação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Cep: 59.015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.ju.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 21/03/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024 Nº Processo: 0000572-27.2024.6.23.8000 Termo de Cessão de Uso n.º 1/2024. CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, CNPJ: 34.812.669/0001-08; CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, CNPJ: 05.955.085/0001-85. Objeto: Cessão de 1 (uma) antena Starlink. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 43 (quarenta e três) dias. Data de Assinatura: 14/03/2024. Assinam, pelo TJ/RR, Henrique de Melo Tavares, Secretário-Geral e pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0031576-35.2023. Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo do tipo webcam. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 21/03/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 070027 Nº Processo: 0010410-51.2022.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratada: -- PATRÍCIA RODRIGUES DE MELO. Objeto: Com fundamento no item 9.3 da cláusula nona do termo de credenciamento combinado com o art. 13 da resolução tre-to nº 431/2018 e inciso ii do artigo 79 da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por finalidade rescindir amigavelmente o credenciamento n. 29/2022, que teve como objeto a prestação de serviços de psicoterapia infanto-juvenil, psicoterapia de casal, avaliação para procedimento cirúrgico de esterilização e psicoterapia familiar, aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, cujos efeitos dar-se-ão a partir de 29/02/2024, assegurado o direito à percepção dos valores correspondentes aos serviços prestados até a data da rescisão.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0027727- 28.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) G9 FACILITIES LTDA (CNPJ nº 11.404.230/0001-32), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 1.476.969,84 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Palmas-TO, 22 de março de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 022/2023 (PROAD nº 16.132/2023) - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Ata nº 012/2024 - Registrado o item 5 à empresa Global Comercial Ltda., CNPJ: 48.080.508/0001-73, no valor unitário de: R$6,12 para o item 5. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - CNPJ 23.456.650/0001-41. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis e antieconômicos, procedentes do Foro Trabalhista de Pedro Leopoldo, avaliados em R$ 85.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I a III e 8º, III do Decreto 9373/18 e art. 7º, I, III e IV da IN TRT3 n.44/2018, Processo e-PAD 50.127/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira (pelo donatário). 50011/2024 - e-PAD 12.074/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 1ª. DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CURVELO-MG., inscrita no CNPJ no. 18.715.532/0001-70. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, mediante doação, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, III, e 8º., III do decreto 9373/2018; e art. 7º, III da Instrução Normativa TRT3 n. 44/2018, Processo e-PAD 15029/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) Henrique César Falleiros (pela donatária). 50010/2024 - e-PAD 12.021/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, HARTMANN ENGENHARIA LTDA., CNPJ 87.360.806/0001-79, que se encontra em local incerto e não sabido, fica INTIMADA sobre a decisão proferida pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Processo Administrativo Proad nº 6916/2023, na qual foi determinado: (a) o reequilíbrio econômico-financeiro dos Contratos TRT4 nº 108/2013 e 113/2013, em cumprimento ao Acórdão nº 2.859/2013 - Plenário do Tribunal de Contas da União, que determinou a revisão dos contratos firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento propiciada pela Lei nº 12.546/2011, com esteio no artigo 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993; e (b) a obrigação de ressarcir ao erário o montante de R$ 129.944,42 (cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 1.387,77 relativos ao Contrato TRT4 nº 108/2013 e R$ 128.556,65 referentes ao Contrato TRT4 nº 113/2013. O valor devido deve ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, por meio de GRU que deve ser solicitada via mensagem eletrônica para o endereço [email protected]. Caso não efetuado o pagamento, será encaminhada cópia do Processo Administrativo Proad nº 6916/2023 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, na forma e prazo definidos no art. 22 do Decreto-Lei nº 147/1967. Os autos do processo eletrônico nº 6916/2023 podem ser acessados mediante requerimento encaminhado via mensagem eletrônica para o endereço [email protected]. Processo administrativo: 6916/2023. Prazo para pagamento: 10 (dez) dias. Prazo do edital: 20 (vinte) dias. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa Engevisa Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ 19.964.929/0001-69 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no artigo 7 da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 06 (seis) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do Contrato TRT4 n° 116/2020, caracterizado por deixar de realizar as manutenções preventivas em diversas subestações transformadoras de energia elétrica e por não manter preposto para representá-la administrativamente, mediante processo administrativo n. 5843/20232. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Trt da 6ª Região. Contratada: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA. Prestação de serviços de veiculação de notícias relativas ao TRT6 no Facebook e no Instagram da contratada, no exercício de 2024. PROAD n.º 23.046/2023. Contrato TRT6 n.º 08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.39.92, Programa de Trabalho - 02.131.0033.219I.0026 (Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2024NE000153, no valor de R$45.100,00. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$4.100,00. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, os Srs. Vagner Marques Lins e Vladimir Rocha de Melo.