DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva no elevador de marca DAIKEN (Plataforma Elevatória Vertical) para Portadores de Necessidades Especiais instalado no Fórum Trabalhista de Sobral, com reposição de peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, nos termos e condições do edital. JOAO RIBEIRO LIMA JUNIOR Ordenador da Despesa Substituto (SIDEC - 22/03/2024) 080004-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Concessão de Uso 05/2022. Cedente: Município de Pitanga. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Objeto: Prorrogar a vigência do pacto por 24 meses a contar de 22/04/2024. Data da assinatura: 20/03/2024. Vinculação: Proad nº 1220/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Cessionário e Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa - Prefeito, pelo Cedente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA-REDAÇÃO O Juiz Gerfran Carneiro Moreira, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve: 1. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo nenhum caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 2. Informar que a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 3. Estabelecer que a vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva - Redação, nos termos dos itens 14.8 e 14.9, Capítulo 14 do Edital nº 01/2023de Abertura de Inscrições, estarão disponíveis durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 4. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. JUIZ GERFRAN CARNEIRO MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1241/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Reunidas Transportes S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 4-5-2024 a 3-5-2025. Data da assinatura: 22-3-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Vinícius Marins, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 80005 Nº Processo: 11.275/2023. Contratação de empresa para cobertura securitária total da frota de veículos oficiais pertencentes ao acervo deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, composta por 23 (vinte e três) veículos de diversas marcas, modelos e anos de fabricação, todos em condições normais de uso. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/03/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 22 de março de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023 - PROAD Nº 3922/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MANAÓS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o no 35.533.228/0001-21- Objeto: Acréscimo de 42,81% e supressão de 3,44%, correspondentes aos valores de R$ 114.997,56 e R$ 9.261,96 do valor inicial atualizado, perfazendo um valor total de R$ 374,317,32 prorrogação de prazo(45 dias) e dotação orçamentária( As despesas com o pagamento estão previstas no Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ) do Contrato no 32/2023, que trata da contratação de serviços de reforma predial do Edifício-Sede do TRT14 e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. Assinaturas: em 18/03/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, (em substituição) e, em 21/03/2024, PATRICK DOS SANTOS, representante legal da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 19998/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos, com fornecimento e montagem/desmontagem de arranjos naturais de flores, folhas e folhagens, visando atender as necessidades deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90021- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80021 Nº Processo: 5526/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e modernização das instalações físicas das áreas que abrigam as salas de audiências das 13 (treze) Varas do Trabalho de Natal/RN junto ao prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto - CJTMFF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também estará disponível no site: www.trt21.jus.br, em "Transparência - Contas Públicas - Licitação". LIEGE GOMES MACHADO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2024) 80021-00001-2024NE000021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80021 Nº Processo: 5790/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços técnicos de reforma e modernização das salas de audiências do Fórum Trabalhista de Natal (FTN), localizado no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto (CJTMFF). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também poderá ser acessado na página deste TRT21, acessando: Transparência - Contas Públicas - Licitações", ou pelo link: https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e-gestao-de- contratacoes/licitacoes/editais.. NATALI LOURENCO DE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2024) 80021-00001-2024NE000021 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 784/2029. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 011/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a Associação dos Servidores do TRT21 - Astra 21. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (30/04/2024 a 29/04/2025). ASSINAT U R A : 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Cedente, e José Marcelo de Lira Teixeira, presidente, pela cessionária. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Nº Processo: 0000332-49.2023.4.01.8001. Objeto: Aquisição de fechaduras eletrônicas com leitor biométrico, para atender as necessidades da Justiça Federal do Acre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazônia, - Rio Branco/AC ou https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2024/413. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: JESUS NATAL MOURÃO DE BRITO Supervisor da SELIC JESUS NATAL MOURÃO DE BRITO Supervisor da SELIC SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 17744459. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: OI S.A. (Sr. Jorge Alves Bastos e Sr. Sergio Augusto Ferreira da Silva); CNPJ: 76.535.764/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 03/04/2024 e término previsto para 02/04/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0003478-89.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/03/2024.