DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº20020508. Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Feira de Santana Bahia e a Prefeitura Municipal de Queimadas/BA, CNPJ nº 14.218.952/0001-90. OBJETO: Viabilizar a implementação do Juizado Especial Federal Virtual da Cidade de Queimadas /BA, em conformidade com os documentos constantes no Processo SEI nº 0000946-11.2024.4.01.8004 e 0025906-77.2023.4.01.8000. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da publicação. Assinado em 21/03/2024, pela Juíza Federal, Dra. Camile Lima Santos, Diretora do Foro, e pelo Prefeito, Sr. André Luiz Andrade. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 918-28.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 10/2024 ao Contrato n° 14/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.334.879/0001-61. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 17.05.2024 a 16.05.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.03.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Srs. Rodrigo Rosário Cavalcante e Giuseppe Forestiero, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90025 Nº Processo: 5328620244018012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo trimestral sob demanda de alimentos para copa, especificamente café, açúcar e chá, sendo estimado por quilo, para atender à Seção Judiciária em Rondônia - SJRO e às Subseções Judiciárias em Ji-Paraná e em Vilhena - SSJJIP e SSJVHA, respectivamente, pelo período de 2 (dois) anos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixo União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO ALVES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2024) 90025-90025-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. PAe 0001945-02.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Rocha e Santos Ltda, CNPJ Nº 17.689.036/0001-27. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração das Cláusulas Oitava - D Preço, Décima Primeira Da Garantia e Décima Quinta - Da Vigência, todas do Contrato Nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância com a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 04/2023 c/c o art. 57, II e 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Wanderson Rocha Araújo, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2024/19. Objeto: Aquisição de portais detectores de metais, incluindo instalação e repasse de instruções, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 21/03/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo nº 0003507-31.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de Preços para aquisição de portais detectores de metais, detectores de metais portáteis e lanternas táticas operacionais, foi adjudicado para as empresas: TMB Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., no valor unitário de R$11.440,00, perfazendo o valor total de R$377.520,00 para o item 1 e, no valor unitário de R$11.440,00 perfazendo o valor total de R$125.840,00 para o item 2, Detecsul Indústria Eletrônica Ltda., no valor unitário de R$397,00 perfazendo o valor total de R$29.775,00 para o item 3 e Adriana Ceve Comércio de Produtos Diversos Ltda., no valor unitário de R$42,00 perfazendo o valor total de R$8.400,00 para o item 4. SÃO PAULO,22 DE MARÇO DE 2024. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0001692-97.2021.4.04.8003. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/21, de fornecimento de carabinas semiautomáticas com ou sem burst (sistema de acionamento de 3 disparos) calibre 9 x 19 mm, com respectivos carregadores e acessórios necessários ao seu pronto emprego e para serem utilizados pelo Grupo Especial de Segurança da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: World Trade Service INC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 180 dias, contados a partir do dia 19/03/24. Base legal: art. 60, da Lei 8.666/93. Ass: 19/03/24. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 1329-67.2021.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 06/202 2 - J F/ A L . PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2022. CONTRATADA: LIG TELECOM EIRELE. CNPJ: 32.100.895/0001-22. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de acesso a internet e link de interligação na sede da Seção Judiciária em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, isto é, de 07/06/2024 a 07/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINAT U R A : 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Richardson Roberto da Silva, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TA 02 ao Termo de Cessão de uso 02/20; cedente: JFPB; cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04; objeto: acrescer ao objeto da Cessão uma área de 97,24m², do imóvel situado na na Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade, Campina Grande/PB, CEP nº 58.410-052, onde funciona a unidade da CESSIONÁRIA denominada PA Justiça Federal Campina Grande; fundamentação: Lei nº. 8.245/91, Lei nº. 13.303/2016 e Lei 8.666/93; assinatura: 14/03/24; signatários: Manuel M de V Neto-JFDF; Sandro G Moura-Coordenador de Filial. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro da Silva, no dia 22.03.2024, de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021, para a contratação de INSTITUTO LATINO- AMERICANO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PÚBLICO ("IGCP"), inscrito no CNPJ sob o nº. 35.829.536/0001-07, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de assessoria e consultoria para fins de apoio ao Escritório de Integridade, no valor global de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Período de vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria. Brasília (DF), 22 de março de 2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 POLÍTICA DE PATROCÍNIO E APOIO INSTITUCIONAL DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (PPAI-CFP) O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA-CFP, instituído como autarquia federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.393.272/0001-07, com sede no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Bloco B, Brasília-DF, CEP 70070-600, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.882, de 17 de junho de 1977, considerando o disposto na Resolução nº 20, de 16 de outubro de 2023, torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de atividades, eventos e projetos a serem firmados pelo CFP no âmbito do Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (PPAI- CFP), nos termos definidos neste Edital conforme as disposições da Resolução do CFP nº 20 de outubro de 2023, aprovado pela 11ª Reunião Plenária Ordinária do XIX Plenário do CFP. OBJETIVO GERAL Selecionar propostas para patrocínio à realização de atividades, eventos e projetos a serem firmados pelo CFP, com abrangência nacional ou internacional, promovidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, sem fins lucrativos, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), ou instituições de ensino superior, sem fins lucrativos, com o intuito de viabilizar total ou parcialmente a realização de atividades ou eventos assistidos pelo CFP, com contrapartidas por parte da instituição patrocinada e com a transferência direta de recursos financeiros, em pecúnia. OBJETIVOS ESPECÍFICOS O PPAI-CFP tem como objetivos específicos: apoiar a disseminação da produção científica sobre a Psicologia Brasileira, incentivando o diálogo e a geração de conhecimentos, parcerias e de produções; contribuir para o fortalecimento e alcance da Psicologia Brasileira e das políticas de atuação no Sistema Conselhos de Psicologia, por meio do relacionamento com públicos de interesse; fortalecer atividades e eventos que possuam relevância científica, profissional ou social no campo da Psicologia; apoiar atividades e eventos que tenham relação direta com a Psicologia como ciência e profissão, ou com os temas correlatos à defesa e garantia dos direitos humanos. P AT R O C Í N I O Considera-se patrocínio a transferência direta de recursos financeiros, em pecúnia, às pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, ou às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com o intuito de viabilizar a realização de atividades ou eventos, com contrapartidas por parte da instituição patrocinada, com finalidade de fortalecimento da marca do Conselho Federal de Psicologia. CRONOGRAMA O presente edital deverá obedecer ao seguinte cronograma de atividades: . Et a p a Data . Data de início para inscrição dos projetos 25/03/2024 . Data final para inscrição dos projetos 15/04/2024 . Divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação documental 26/04/2024 . Publicação do resultado dos projetos selecionados 30/04/2024 . Publicação e homologação do resultado final dos projetos selecionados 10/05/2024