DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500179 179 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO 4 Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (PPAI- CFP) Declaração de Cancelamento de Inscrição da Proposta- Edital Patrocínio nº 03/2024 . Todos os campos são de preenchimento obrigatório. . Nome do proponente . CPF . Nome do evento . Local do evento . Data do evento . Instituição Executora . Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá- la . CPF do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la . Cargo/Ocupação do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la Venho por meio da presente declaração requerer, conforme orientações do Edital nº 03, de dia de mês de 2024, o cancelamento de inscrição da proposta de patrocínio institucional ao Conselho Federal de Psicologia-CFP da Nome da Instituição/ sigla e plena concordância com o evento nome do evento, sob a responsabilidade de Nome completo do proponente. Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas. Local, DD/MM/AAAA._______ Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal ANEXO 5 Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (PPAI- CFP) . TERMO DE SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A PROJETO DA PSICOLOGIA BRASILEIRA EDITAL PATROCÍNIO Nº 03/2024 . T Í T U LO : Nº PROCESSO SEI: . NOME DA INSTITUIÇÃO EXECUTORA (SIGLA): . OBJETIVO DO PROJETO: . JUSTIFICATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO: . POSSUI OUTRO TIPO DE PATROCÍNIO OU APOIO INSTITUCIONAL DO CFP VIGENTE? ( ) NÃO ( ) SIM EM CASO POSITIVO JUSTIFICATIVA: . 1 - DADOS DO DIRIGENTE MÁXIMO DA INSTITUIÇÃO EXECUTORA . CPF: NOME COMPLETO (sem abreviaturas): . DATA DE NASCIMENTO: / / CARGO: IDENTIDADE (RG): ÓRGÃO EMISSOR: UF: DATA DE EMISSÃO: / / . N AC I O N A L I DA D E : ( ) BRASILEIRO ( ) ESTRANGEIRO PAÍS (se estrangeiro): N º DO PASSAPORTE (se estrangeiro): V A L I DA D E : / / . TIPO DE VISTO (se estrangeiro): ( ) PROVISÓRIO ( ) PROFISSIONAL VALIDADE (se provisório): / / ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA: ( ) RESIDENCIAL ( ) PROFISSIONAL . ENDEREÇO (logradouro): BA I R R O : . CEP: C I DA D E : UF: DDD: T E L E FO N E : C E LU L A R : E-MAIL: . 2 - INSTITUIÇÃO EXECUTORA DO PROJETO . INSTITUIÇÃO ( IES, entidade, OSC, etc.): SIGLA: PAÍS: . ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO ( logradouro ): E - MAIL: . BA I R R O : CEP: C I DA D E : UF: DDD + TELEFONE: DDD + CELULAR: . DADOS BANCÁRIOS (CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS PARA ESTE PROJETO): . NOME DO BANCO: N.º DO BANCO: N.º DA AGÊNCIA: N.º DA CONTA (específica): . 3 - CONCORDÂNCIA DA INSTITUIÇÃO (Dirigente Máximo ou Substituto, Representante Legal ou Proponente por delegação de competência) . CPF: NOME COMPLETO (sem abreviaturas): . DATA DE NASCIMENTO: / / N AC I O N A L I DA D E : IDENTIDADE (RG): ÓRGÃO EMISSOR: UF: DATA EMISSÃO: / / . CARGO: A S S I N AT U R A / C A R I M B O : . 4 - PLANO DE APLICAÇÃO (PREENCHER COM VALOR TOTAL PREVISTO/APROVADO PARA O PR OJ E T O ) . GRUPO/TIPO DE DESPESA VALOR SOLICITADO (R$ X,XX (valor por extenso)) VALOR APROVADO PELO CFP (R$ X,XX (valor por extenso)) (preenchido pelo CFP) . DESPESAS CORRENTES . Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica . Passagens . Hospedagem, locomoção e alimentação dos palestrantes, conferencistas e organizadores do evento . Revisão, tradução e publicação de anais . Confecção de material para divulgação . Locação e montagem de estrutura para o evento . Locação de equipamentos destinados ao evento . Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação . Contratação de serviços para registro do evento . Contratação de serviços de tradução simultânea e demais recursos de acessibilidade comunicacional . Contratação de serviços administrativos . Aquisição de material de escritório . Fornecimento de lanche para intervalos curtos do evento (coffee break) . Brinquedoteca . S U BT OT A L . Serviços de terceiros- Pessoa Física . Pagamento de auxílio de representação ou diárias para palestrantes, conferencistas e organizadores do evento . Contratação de serviços de tradução simultânea e demais recursos de acessibilidade comunicacional . Contratação de serviços administrativos para organização e logística do evento . S U BT OT A L . TOTAL GERAL (R$ X,XX (valor por extenso) Os campos a seguir serão preenchidos pelo CFP . 5 - CONCESSÃO DO PATROCÍNIO . CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NATUREZA DESPESA CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA VALOR (R$ X,XX (valor por extenso)) . DESPESAS CORRENTES . T O T A L (R$ X,XX (valor por extenso)): . Vigência: Início: / / Término: / / . Os recursos serão liberados pelo CFP em função de suas disponibilidades orçamentárias, financeiras e contratuais, podendo ocorrer em uma ou mais parcelas. Havendo desembolsos em exercícios futuros o CFP emitirá Nota de Empenho no respectivo exercício do desembolso. A liberação de cada parcela será feita pela área finalística, e encaminhada ao setor financeiro para as providências de pagamento. . ÁREA FINALÍSTICA ORDENADOR DE DESPESA . Solicitamos Autorização para Concessão do Patrocínio nos valores aprovados, e descritos acima. De Acordo. Autorizo a Concessão. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Conselheiro-Presidente Conselho Federal de Psicologia Brasília-DF, 22 de março de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO