DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME - 033601-J; 2023/013433 - MARCOS AURELIO REIS - 189705-F; 2023/013444 - LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO - 140377-F (OAB/MG-44692); 2023/013445 - LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO - 140377-F (OAB/MG-44692); 2023/013555 - ANGELO CALDERAN MARTIM - 168040-F (OAB/SP-376152); 2023/013556 - CASA NOVA BRASIL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-ME - 032469-J (OAB/SP-376152); 2023/013759 - AR7 CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA - 031617-J; 2023/013760 - GILMAR NUNES DE MAGALHAES - 154219-F; 2023/013761 - ANDREA MARIA DIAS SCHROEDER - 135035-F; 2023/013788 - ECON VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 024164-J (OAB/SP-285880); 2023/013791 - RODRIGO MENDERICO - 164807-F (OAB/SP-347434); 2023/013812 - BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A - 035260-J e 2023/013813 - EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO - 199038-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 048/2018. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: ACCESS Gestão de Documentos Ltda. CNPJ/MF 22.755.266/0001-87. Processo nº 128/2018. Pregão Eletrônico nº 022/2018. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, no período compreendido entre 22/03/2024 e 21/07/2024. Fundamento legal: § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Valor Estimado do Termo Aditivo: R$ 18.119,85 (dezoito mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), o qual equivale à importância mensal estimada de R$ 4.529,96 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.018 - Serviços de Guarda e Conservação de Arquivos. Data da assinatura: 19/03/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR a Corretora de Imóveis IMOBILIÁRIA CASA BELA LT DA - M E , CRECI J. 4820, Proc. Disc. 7.574/19, de Belo Horizonte/MG. Termo de Representação nº 005715, de 22/12/19, Denunciante: Lucélia Moema Carneiro, de Belo Horizonte/MG, recebeu Multa Pecuniária de 02(duas) Anuidades, por infração ao art. 20, VIII, Lei 6.530/78, art. 38, I, Decreto 81.871/78, art. 3º, VI, Resolução/COFECI 326/92, e a corretora TEMPLO CONSULTORIA LTDA, CRECI J. 6134, de Belo Horizonte/MG. Auto de Infração nº 23161, de 20/08/19, por infração ao art. 20, VIII, Lei 6.530/78, art. 38, I, Decreto-Regulamentador nº 81.871/78 (DEIXAR DE ATENDER A NOTIFICAÇÃO Nº 0012443, DE 21/03/19), que se encontram em local incerto e não sabido. Ficam as Imobiliárias notificadas de que lhes é facultado o prazo de 15(quinze) dias da única publicação deste edital para pagamento da Multa com redução de 50% e pagamento da Multa integral no prazo de 30(trinta) dias, nos processos supracitados, na Unidade de Procuradoria Fiscal do CRECI, sito à Rua dos Carijós, nº 244, 10º andar, Centro, BH/MG., ou via Correio, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 22 de março de 2024. ALEXANDRE MEDEIROS RENNÓ CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2103/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 05.108.702/0001-07. Objeto: Aquisição de 80 protetores solares FPS 50 de 200 ml, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Valor: R$ 1.436,80 (hum mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Data: 20/03/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2130/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: 53.942.700 ANA CLAUDIA APOLINARIO CAMARGO BARBELLA. CNPJ: 53.942.700/0001-61. Objeto: Contratação de serviço de locação de ar-condicionado portátil e climatizador para evento na Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP no dia 13/04/2024, conforme solicitação do Departamento de Eventos. Valor: R$ 10.197,00 (dez mil, cento e noventa e sete reais). Data: 21/03/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2103/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO. CNPJ: 17.020.294/0001-16. Objeto: Aquisição de 80 Spray's Repelentes de insetos de 100 ml, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Valor: R$ 609,60 (seiscentos e nove reais e sessenta centavos). Data: 20/03/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2110/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 39.943.202/0001-02. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para realização de avaliação imobiliária na cidade de Praia Grande - SP, na Seccional Baixada Santista. Data: 18/03/2024. Valor: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2189/2023 Contrato: Ata de registro de preços 11/2024 Contratado: VIPE COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de material de escritório. Vigência: 20.03.2024 a 20.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente. Valor Global: R$ 2.562,60 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21.03.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90004/2024 do tipo menor preço por lote/grupo e item, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), para atender as necessidades da sede e subseções do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 10 de abril de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 22 de março de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 2248042-2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: OSMAR SANTOS SILVA, CNPJ nº 42.187.331/0001-22 Objeto: Aquisição de 16 (DEZ ES S E I S ) desktops Positivo D3400, conforme item 3 de Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10-2023. Valor Global: R$ 126.240,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 19 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 2248042-2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: BEATRIZ SENA SOARES, CNPJ nº 47.174.031/0001-22 Objeto: Aquisição de 02(duas) workstation Dell Precision 3660, conforme item 3 de Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10-2023. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da Assinatura: 20 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 2248042-2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: GYN COMÉRCIO DE PRODUTS EM TI LTDA, CNPJ nº 30.426.527/0001-43 Objeto: Aquisição de 08(oito) memórias de 16GB para servidor Dell R740, conforme item 3 de Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10-2023. Valor Global: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 19 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 2248042-2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ISC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CNPJ nº 27.582.207/0001-78 Objeto: Aquisição de 04(quatro) discos storage Dell ME4012, conforme item 3 de Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10-2023. Valor Global: R$ 12.800,00 (doze mil e e oitocentos reais). Prazo de vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 19 de março de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato nº 01-2023 - 2º Termo Aditivo -ART. Processo Administrativo nº 2241688-2022. Contratante: PREFEITURA DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, CNPJ 12.259.040/0001-31, representado por seu Prefeito JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA . Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Objeto: Prorrogação do contrato de gestão inicial bem como do Acordo de Cooperação técnica por mais 12 meses. Valor Global: R$ 1.000,00 (um mil reais). Prazo de vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato nº 06-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2256947- 2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: FSF TECNOLOGIA S/A - ALOO TELECOM, CNPJ nº 05.580.391/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Inicial, bem como o reajuste de valor para R$ 8.403,72 (oito mil, quatrocentos e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea- BA, autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do referido edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 05 de abril de 2024. 1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 3.ª ETAPA 1.1. Assistente Administrativo - Sede 1.1.1. Ampla concorrência Inscrição NOME 0105406 Luís Carlos de Souza Cerqueira 0109648 Lucas Sampaio dos Santos 1.1.2. Vagas destinadas a candidatos negros Inscrição NOME 0108081 Gedeon Ribeiro Nascimento Júnior 1.1.3. Vagas destinadas a candidatos Portadores de Deficiência Inscrição NOME 0100045 Alex da Fonseca Reis 1.2. Assistente Administrativo - Seabra