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Diário Oficial da União · 25/03/2024 · pág. 193

DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500193 193 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Inscrição NOME 0104895 Raildo Carneiro Silva 1.3. Assistente Administrativo - Teixeira de Freitas Inscrição NOME 0105791 Sany Spinola Aleixo 1.4. Técnico de Fiscalização - Ilhéus Inscrição NOME 0102430 Édipo Brasil Silva 1.5. Técnico de Fiscalização - Jequié INSCRIÇÃO NOME 0109419 Jeozadaque Menezes Amorim 1.6. Técnico de Fiscalização - Valença INSCRIÇÃO NOME 0102159 Paulo Vitor Queiroz de Paiva 1.7. Analista Técnico - Engenharia Civil INSCRIÇÃO NOME 013627 Sheilane da Silva Santana 1.8. Analista Técnico - Engenharia Elétrica INSCRIÇÃO NOME 0101115 Rafael Pereira 1.9. Analista Técnico - Engenheiro Agrimensor, Agrimensor Cartógrafo, Cartógrafo e Geógrafo INSCRIÇÃO NOME 010394 Eduardo Morais Macedo 1.10. Analista Técnico - Engenharia da Computação INSCRIÇÃO NOME 0108702 Luís Gustavo Gonçalves Lopes Borges de Oliveira 2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional) b) CPF (Comprovante de Pessoa Física) c) Comprovante de situação cadastral do CPF d) Título de Eleitor e) Último comprovante de votação f) Carteira de Reservista (para os homens) g) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão h) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual) i) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet, gás e condomínio) j) Histórico Escolar e Diploma (se for o caso) k) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG companheiro (a) l) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver) m) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos n) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos o) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital) p) Dados Bancários q) Declaração de Bens r) Declaração de não acúmulo de cargo público s) Cartão do SUS - Titular + dependentes t) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso u) Curriculum Vitae atualizado 3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO Evento Data Prazo limite para entrega da documentação 05/04/2024 Realização de exames ocupacionais 15 e 16/04/2024 Contratação e Ambientação 17 a 19/04/2024 AGRIM JOSEVAL COSTA CARQUEIJA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea- BA, autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do referido edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 05 de abril de 2024. 1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 2ª ETAPA 1.1. Assistente Administrativo - Sede 1.1.2. Vagas destinadas a candidatos negros INSCRIÇÃO NOME 0103050 DANDARA SILVA FRANÇA 2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional) b) CPF (Comprovante de Pessoa Física) c) Comprovante de situação cadastral do CPF d) Título de Eleitor e) Último comprovante de votação f) Carteira de Reservista (para os homens) g) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão h) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual) i) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet, gás e condomínio) j) Histórico Escolar e Diploma (se for o caso) k) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG companheiro (a) l) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver) m) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos n) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos o) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital) p) Dados Bancários q) Declaração de Bens r) Declaração de não acúmulo de cargo público s) Cartão do SUS - Titular + dependentes t) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso u) Curriculum Vitae atualizado 3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO Evento Data Prazo limite para entrega da documentação 05/04/2024 Realização de exames ocupacionais 15 e 16/04/2024 Contratação e Ambientação 17 a 19/04/2024 AGRIM JOSEVAL COSTA CARQUEIJA EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 Onde se lê: 1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 1º ETAPA 1.1. Assistente Administrativo - Sede 1.1.1. Ampla concorrência INSCRIÇÃO NOME 108219 Jean Carlos Azevedo de Jesus 101125 Josimário Gonçalves Amaral 103332 Ismael Cardoso Barcellos Vasconcelos 100889 João Pedro Gomes de Almeida Leia-se: 1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 1ª ETAPA 1.1. Assistente Administrativo - Sede 1.1.1. Ampla concorrência INSCRIÇÃO NOME 108219 Jean Carlos Azevedo de Jesus 101125 Josimário Gonçalves Amaral 103332 Ismael Cardoso Barcellos Vasconcelos 100889 João Pedro Gomes de Almeida 106929 Pérola Lima Câmara de Araújo AGRIM JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 343.714/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo (Atecnologos-ES), CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente ao evento "Techinnova 2024" que ocorrerá no dia 5 de junho de 2024; Valor R$ 290.000,00. Vitória, 22 de março de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 27.684/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente ao evento "Vitória Petroshow 2024" que ocorrerá entre 2 e 4 de abril de 2024; Valor R$ 260.000,00. Vitória, 22 de março de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2024/006022-3; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 006/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Qualisoft Consultoria Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apoio à Governança de TI e Diretoria do CREA-MT, compreendendo desde o acompanhamento da implantação do sistema eCREA, para atender às necessidades deste Conselho, além de análise do código fonte migrado (desenvolvido), treinamentos, análise de negócio e gerenciamento ágil do projeto, conforme especificado no Termo de Referência e Contrato; f- Valor da contratação é de R$ 55.537,44 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 03(três) meses, a contar da data da assinatura. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 547027/2023. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020. Locatário(a): CREA-PA. Locador: GERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Locação de imóvel para sediar a inspetoria de Xinguara. valor mensal: 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), totalizando no período de 12(doze) meses o valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Fa l c o n e r i Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EDITAL CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 1016 - ANALISTA DE SISTEMAS: Daniela de Senna Eyng Renuncio - 410273159. ENG. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: CARLOS VINICIUS DE CARVALHO MASCARENHAS. CNPJ: 34.838.351/0001-98. Objeto: Contratação de LEILOEIRO OFICIAL para conduzir Leilão Público de veículos, sucatas e bens inservíveis, pertencentes ao CREA/SE. Processo nº 1762210/2023. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 12 meses.