DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500200 200 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 3/2024 PROJETO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas (Sociologia, Filosofia, Educação, Antropologia, Comunicação/Jornalismo, Ciência Política, Serviço Social, Direito, Administração/Gestão Pública), cuja vaga está disponível na página da UNES CO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload& view=category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/03/2024 a 05/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública EDITAL Nº 6/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Tecnologia da Informação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE no período de 25/03/2024 até o dia 01/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 7/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Economia ou Contabilidade cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE no período de 25/03/2024 até o dia 01/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 8/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Direito cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores. Os(as) interessados(as) deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE no período de 25/03/2024 até o dia 01/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 9/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional de Qualquer área de Formação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/ vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/03/2024 até o dia 01/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 5/2024 Processo Nº 28.000.000007.2024 Cadastro CGE Nº 24-002271-7 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução/Implantação de 4.449 Cisternas de Placas, na zona rural do Estado da Paraíba. O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO, de acordo com o Regulamento de Aquisições para Mutuários do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global por lote. O Edital/SDO nº 005/2024 com o Termo de Referência e seus anexos encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 03 de maio de 2024, às 14 horas, na sede do Projeto Cooperar. Local: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB. CEP: 58045-000. João Pessoa/PB, 21 de março de 2024. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da CEL SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 PARTES. SEBRAE/DF e LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste. VIGÊNCIA: 23/03/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA - Diogo Fabricio Souza Lima. Data de Assinatura: 22/03/2024. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização dos seguintes certames: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº 1037356 OBJETO: Aquisição de peças para o sistema de Ar Condicionado (VRF) do Hotel- Escola Senac Barreira Roxa, por meio da plataforma: licitacoes-e. Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 08/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia 08/04/2024. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao ou através do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização dos seguintes certames: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de condensadoras de ar condicionado modular VRF (Fluxo de Refrigerante Variável) com proteção a corrosão - marca Hitachi, Família New Set Free Sigma B1, para atender as demandas do Hotel Escola Senac Barreira Roxa, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 10/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 10/04/2024. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG 928021. COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE FITAS E LIXAS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 03/04/2024. Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 11/2024 Registro de preços para eventual aquisição de material de EPI - SENAI Centro de Distribuição Washington Luiz. Vencedores: A. DA SILVA LIMA COM DE EQUIP EM GERAL ME - item 6; JC COSTA SERVICE - item 1; M A G DE JESUS LTDA - itens 2 , 3 , 7; MSB COM E LOC DE EQUIP LTDA - item 8; SG EMPREEND COM LTDA - item 4; T & T IND. COM. IMP. EXP. LTDA - item 5, todos do Pregão Eletrônico nº 011/2024. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresas especializadas em Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B com área construída de 4.650,72 m2, área de terreno de 40.000,00 m2, localizado em Campina Grande, no estado da Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/04/2024, das 10h às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240008 PARTES. SEBRAE/DF e FUNDAÇÃO DOM CABRAL. OBJETO: Aquisição de até 20 (vinte) vagas de 1 (uma) turma do programa aberto "Programa de Gestão Empresarial na Construção Civil - PGECC", com carga horária de 128h híbidas distribuídas em 10 módulos de conteúdo. VIGÊNCIA: 30/11/2024. VALOR: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pelo FUNDAÇÃO DOM CABRAL - Elizabeth Rezende Fernandes. Data de Assinatura: 22/03/2024. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Aquisição de Drones para a utilização em aulas práticas de curso de formação de Piloto de Drone para atender ao SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/04/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação