DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0010/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0010/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0011/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Transamazônica, S/N, 68140-000, zona Rural/Domingos Pereira - ID. 430065882" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0008/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0008/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0009/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - 219 Norte, S/N, 68140-000, BR 230, Uruará / Maria Mendel do Nascimento ID. 430057248" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0007/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0007/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0008/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - 190 Norte, S/N, Uruara / Brenon Leite Cavalcante ID. 430043161" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0006/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0006/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0007/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - do KM 155 Norte, S/N, 68140-000Vila do Km 155 Norte, Uruará/Ramisses Ramalho Gripa ID. 430058694" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0005/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0005/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0006/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - 170 NORTE, 4 KM DA TRANSAMAZONICA/LUCIENE VIANA DOS SANTOS ID. 430054357" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Aquisição De Materiais Esportivos, Equipamentos E Uniformes, em consonância ao Edital nº 9 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 34/2021, formalizado junto ao CBC.foi alterado a Data: 08/04/2024. Receb. das propostas: até as 8h00. Abertura das propostas: às 8h30. Início da disputa: às 9h. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias-BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br) Santa Cruz do Sul, 22 de março de 2024 FELIPE TEICHMANN Presidente FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 56 (cinquenta e seis) diplomas no período 29/02/2024 a 12/03/2024, no Livro de Registro 5, com a sequência numérica 01 a 30, 32 a 36 , 38 a 52 e 54 a 59. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br Pato Branco - PR, 18 de março de 2024. ORNELLA BERTUOL ANTUNES Reitora FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AUTO ENERGIA LTDA, CNPJ: 12.194.746/0001-62, Objeto: RESISTIVIMETROS E CABOS No valor total de R$ 93.133,10. Processo web: 3168/2024, para realização do projeto: 5412 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Processo n° 000.306/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 26.538.425/0001-42. Contratado: Tucujus Ambiental Serviços e Incorporações LTDA. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Pará, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 Vigência: 11/03/2024 à 12/04/2025. Valor Total Grupo 3: R$ 1.611.900,00. Assinatura: 11/03/2024. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.109222/2021-64). Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 27/2022-UFPE, do I Curso de Especialização em Saúde Mental, Gestão, Produção e Redes de Cuidado assinado em 20 de março de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento para 20/08/2024, bem como atualizar o Plano de Trabalho. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de equipamento processo nº 0153.060324.0019 consistente em um Calorímetro Diferencial de Varredura com módulo de termogravimetria simultânea, conforme proforma invoice BR2407081. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 13/03/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: US$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos dólares) - Contratada: SHIMADZU LATIN AMERICA S.A. (SLA). ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 85872024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 2A ENERGY LTDA. Objeto: Construção de painéis. Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Antonio Eduardo Martinelli, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 19 de março de 2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 002/2023. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: CEC ESTACIONAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.338.086/0001-79; Objeto do contrato: PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO; Objeto do aditamento: Alteração da data do início da vigência; Data de assinatura do aditamento: 08/02/2024. Rodrigo Cutri - Presidente. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 2977/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de equipamentos de Laboratórios para atender ao Projeto n° 4107 - UFPR - LACAUT - 2023-2028. Acolhimento Propostas: 05/04/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 05/04/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 96 (noventa e seis) diplomas do dia 21/03/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 234- 331. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 22 de março de 2024. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de BREVES, através da(o) Instituto de Assistência Previdência de Breves, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Instituto de Assistência Previdência de Breves, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Inscrição de Servidores Para Participar do Curso de Licitações e Contratações Diretas Conforme a Lei nº 14.133/2021, Regulamentação, Implementação e Procedimentos Eletrônicos, Para Capacitação dos Servidores do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB. Favorecido: A B Xavier Treinamentos. Valor: R$ 13.060,00 (treze mil e sessenta reais). Fundamentação Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Doralice Câmara De Almeida, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Breves-PA, 22 de março de 2024. DORALICE CAMARA DE ALMEIDA Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves IPMB ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE ANULAÇÃO DE EDITAL Nº 5/2024 - PROJETO 914BRZ1071 A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, usando de suas atribuições de Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ1071 que lhe são conferidas por Lei, e, tendo em vista o questionamento apresentado pela área demandante do Edital 05/2024, resolve ANULAR o referido Certame. Brasília, 21 de março de 2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação