DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 15/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0273/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 125/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 125/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: SEGUNDA SEMANA DE TREINAMENTO NA EUROPA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais); Vigência: 18/03/2024 a 06/05/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0280/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 126/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 126/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); Vigência: 20/03/2024 a 20/05/2024; Data da Assinatura: 18/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0281/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 127/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 127/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUL SUDESTE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 CANOAS/RS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 510.500,00 (quinhentos e dez mil e quinhentos reais); Vigência: 28/03/2024 a 13/05/2024; Data da Assinatura: 18/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0282/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 128/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 128/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ESCOLA DE ESPORTES; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 331.263,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos e sessenta e três reais); Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0283/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 130/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 130/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); Vigência: 25/03/2024 a 21/05/2024; Data da Assinatura: 19/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0294/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 131/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 2º CAMPO DE TREINAMENTO SELEÇÃO PARALIMPICA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 89.642,00 (oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais); Vigência: 25/03/2024 a 30/05/2024; Data da Assinatura: 21/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0296/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 509/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 509/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; no Valor Total: R$ 82.496,70 (oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos); Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 15/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1238/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 529/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 529/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 2º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 10.893,98 (dez mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 19/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº 1258/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 539/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 539/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2024 - 1° ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 27/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt - Presidente/CBT; Processo nº: 1268/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 542/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 542/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2º ADITIVO E 1ª REALO C AÇ ÃO - MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 59.534,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e trinta e quatro reais); Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 20/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1271/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 547/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 547/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PARATRIATHLON 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor Total: R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquneta reais); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 1276/2023. AVISO DE PENALIDADE À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) inicialmente a manifestação da área técnica do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); (ii); a notificação enviada à Contratada referente ao Contrato n. 037/CPB/2023; (iii) o parecer emanado pela Diretoria Jurídica opinando pelo prosseguimento na aplicação da sanção, visto todo o exposto, DETERMINO a aplicação da penalidade de multa de 5% do valor do contrato, rescisão contratual cumulada com suspensão do direito de contratar com o CPB pelo prazo de 2 anos a empresa: WILLIAM MEDEIROS GODOI - ME, (itens 9.3.11, 9.3.12, 9.3.13 e 10.2, I. II 10.3.I) da Cláusula Nona e Décima do Contrato n. 037/CPB/2023, e artigo 75, inciso III do Regulamento de Aquisições e Contratos. MARILIANA TEIXEIRA p/ Departamento de Aquisições e Contratos CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -1º aditivo CTR 84/23-Prorroga vigência: 04/01/24 a 03/05/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 22/12/23. PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -2º aditivo CTR 84/23-Alteração de projeto-Vr: R$10.427,18-Al. "a", inc. I, art. 65. L. 8.666/93. PC 043/2022 PP 005/2022 Cont.serv. esp. implement. integ. manut. prev. e evolut. Software gest. Púb. Munic. Sob lic. GPL, sistema Cód. Livre E-CIDADE e asses. Contáb - 2º Aditivo CTR 038/2022- CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 09.016.362/0001-45, acréscimo de quantidades, Valor mensal R$9.375,00(nove mil trezentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/93 CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação, mediante concessão, do serviço púbico de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, com reaproveitamento para desenvolvimento de produtos que serão objeto de receitas alternativas, bem como a geração de biogás, biofertilizantes e energia elétrica, atendendo aos requisitos da lei 12.305/2010, e os conceitos de economia verde e economia circular, nas áreas do consórcio de desenvolvimento sustentável - CDS do território de Irecê/Ba. Data: 20/05/2024 às 09:00h, na sala de licitações na sede do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê - Bahia. Edital disponível no Site: http://consdessustentavelterritorioirece.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes.Informações:e-mail [email protected] . Irecê - BA, 22 de março de 2024 POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 Objeto: Renovação da filiação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo à associação Union of International Associations - UIA (União das Associações Internacionais). Contratada: Union of International Associations - UIA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 21/03/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 22/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 3.998,00 (três mil novecentos e noventa e oito euros). Processo nº 272100.001179/2023-99.