DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PONTAPORANENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PONTAPORANENSSE- FACULDADES MAGSUL CNPJ: 01.998.483/0001-28 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas entre dias 29 de janeiro e 26 de fevereiro de 2024 pela UNIVERSIDADE ES T A D U A L DO CENTRO OESTE - UNICENTRO, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro nº 04- registro nº: 25430, 25431 e 25957] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://magsul-ms.com.br/faculdade/ Ponta Porã-MS , 25 de março de 2024 NAYARA AMARILHA SECRETÁRIA GERAL ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 01C/2023/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE PEÇANHA/MG, CNPJ: 18.409.227/0001-50. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Peçanha/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 476.036,51 (quatrocentos e setenta e seis mil, trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 01E/2023/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE CARATINGA/MG, CNPJ: 18.334.268/0001-25. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Caratinga/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 390.794,22 (trezentos e noventa mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 041/2023/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE CAJURI/MG, CNPJ: 18.132.456/0001-70. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Cajuri/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 220.086,80 (duzentos e vinte mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 042/2023/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/MG, CNPJ: 19.391.945/0001-00. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Santa Bárbara/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 763.699,25 (setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 043/2023/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, CNPJ: 18.128.272/0001-37. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Brás Pires/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 260.064,96 (duzentos e sessenta mil, sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 044/2023/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG, CNPJ: 18.400.945/0001-66. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Rio Piracicaba/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 248.021,33 (duzentos e quarenta e oito mil, vinte e um reais e trinta e três centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 045/2023/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG, CNPJ: 18.128.231/0001-40. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Senador Firmino/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 243.699,49 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 27/2023 Contratado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Verificação do Resultado do Processo Licitatório, Transferência de Recursos e Prestação de Contas, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". Valor: R$ 519.196,70 (quinhentos e dezenove mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos). Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão 034/ANA/2020. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas. Concorrência 03.2024 - presencial - 00001.000078/2024; Objeto: Contratação de instituição de consultoria especializada no planejamento e execução de atividades de assistência técnica e extensão rural com o objetivo de promover a mobilização social continuada; estruturar as Unidades Gestoras dos Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs); monitorar a implantação; gestão de banco de dados e subsidiar a divulgação do Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), rio Vermelho (Areias/SP), rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), rio Vieira (Teresópolis/RJ), baixo rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), na microbacia do Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e na microbacia Água Limpa (Palma/MG). DATA DO EVENTO: 15/05/2024 às 10h. Valor estimado: R$ 1.504.530,62 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 22 de março de 2024 SIMONE MOREIRA RODRIGUES DOMICIANO Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO VÔLEI BAURU EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS DO PROCESSO 1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024R Contrato 1/2024; Objeto: bolas de voleibol; empresa contratada: Century comercial Ltda ME; CNPJ: 02.885.591/0001 57; valor: R$ 61.800,00; vigência 23.04.2024. Processo 1/2024 - Pregão Eletrônico 1/2024R -Contrato 2/2024; Objeto: materiais esportivos; empresa contratada: K.S. Artigos Esportivos Ltda; CNPJ: 19.444.651/0001 07; valor R$ 20.098,00; vigência 23.04.2024. Data: 23.02.2024- Presidente Luiz Eduardo Lopes Processo 1/2024 - Pregão Eletrônico 1/2024R Contrato 3/2024; Objeto: placas de publicidade estática e bolsa para transporte de material; Empresa contratada: IRIS ORIOLI MARINHO ME; CNPJ: 52.717.413/0001 95; Valor: R$ 43.754,00; vigência 23.04.2024; Data: 23.02.2024. CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas, no período de 12/12/2023 a 27/02/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1810 a 1889. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 22 de março de 2024. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 122/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 122/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: PRIMEIRA ETAPA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 197.732,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e trina e dois reais); Vigência: 18/03/2024 a 03/06/2024; Data da Assinatura: 15/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0272/24.