DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 251/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de duas salas comerciais situadas à Rua Casemiro de Abreu, nº 660 - Vila Seixas - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14020-060, com área total de 30,45m² conforme matrícula nº 10.955 registrada no 2º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - APCD REGIONAL RIBEIRÃO PRETO. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data da assinatura: 15/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: ARAUCAR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP CNPJ 03.784.802/0001-28. Objeto: Fornecimento, sob o regime de execução indireta, na modalidade de preço global, de passagens rodoviárias estaduais e interestaduais, em âmbito nacional. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência, e manter os valores conforme Cláusula Primeira item 1.3 e Cláusula Terceira do Contrato inicial 002/2022. Contratada: DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO - EPP CNPJ: 35.636.034/0001-51. Serão mantidos os mesmos valores para prestação de serviço, referente ao agenciamento de Passagens Aéreas (nacionais e internacionais). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de março de 2024 a 23 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §39, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5º andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0001577/1992, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003315/2000, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0010443/2010, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0142142/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0142185/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0142674/2016, anuidades de 2019 a 2022; Reg. 0006369/2005, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 0001657/1992, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006415/2005, anuidades de 2018 a 2022; Reg. 0142250/2016, anuidades de anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0142091/2016, anuidades de 2017 a 2021; Reg. 0142091/2016, 2017 a 2021; Reg. 0005191/2003, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0142041/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0141703/2016, anuidades de 2017 a 2022, Reg. 0142422/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0142125/2016, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0142654/2016, anuidades de 2018 a 2021; Reg. 0142305/2016, anuidades de 2017 a 2021; Reg. 0141687/2016, anuidades de 2017 a 2021; Reg. 0141836/2016, anuidades de 2017 a 2021; Reg. 0142455/2016, anuidades de 2017 a 2021; Reg. 0001715/1993, anuidades de 2016 a 2020; Reg. 0005160/2003, anuidades de 2016 a 2020; Reg. 0005248/2003, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0141852/2016, anuidades de 2017 a 2021. Em 1º de março de 2024. ALEXANDRE FERREIRA LOPES Presidente do Core-MA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Sergipe - CORE-SE, usando de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, torna público e homologa o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS APROVADOS do Concurso Público Edital nº 01/2023, em ordem de classificação, número de inscrição e número total de pontos obtidos 1. Cargo: Assistente Jurídico 1.1. Aracaju 200180000362, Julia Maria de Santana Ebrito, 84, 1º / 200180000652, Alana Araújo Koehne Carvalho, 81,8, 2º / 200180000571, Newton Humberto de Souza Junior, 79,1, 3º / 200180000422, Joao Victor Pinto Santana, 78,5, 4º / 200180000548, Maria do Socorro Cruz Linhares, 77,8, 5º / 200180000310, Ivan Salgado dos Santos, 77,8, 6º / 200180000484, Silas de Araújo Mangueira, 75,6, 7º / 200180000110, Jessica Nascimento Lisboa, 74,7, 8º / 200180000570, Diego Oliveira Fontes Schlingmann, 74,4, 9º / 200180000241, Laura Regina Lins Lustosa, 72,9, 10º / 200180000185, Letícia Evelyn Santos Viana, 72,6, 11º / 200180000076, Mateus de Jesus Santos, 72,5, 12º / 200180000653, Leonardo de Oliveira Teles, 70,9, 13º / 200180000190, Sara Danny Lira dos Santos, 70,9, 14º / 200180000381, Demétrio Rodrigues Varjão, 70,9, 15º / 200180000226, Priscilla Bomfim Gregório, 68,6, 16º / 200180000677, Myllena Laudiceia Silva Andrade, 68, 17º / 200180000686, Igor Aragão Melins Costa, 68, 18º / 200180000404, Ronyedjon de Gois Santos, 67,3, 19º / 200180000567, Paula Araújo de Melo Britto, 66,5, 20º / 200180000299, David dos Santos Farias, 66,5, 21º / 200180000674, Rodrigo Soares da Silva, 66, 22º / 200180000625, Josafá Alves dos Santos Júnior, 65,4, 23º / 200180000634, Rafaela Vieira Santos Silva, 65, 24º / 200180000662, Larissa Brunelly Araújo de Andrade, 64,6, 25º / 200180000557, Maria Pâmella Lima dos Reis, 59,4, 26º / 200180000434, Ailton Alves Nunes Junior, 57, 27º / 200180000414, Danielle Pedra Modesto, 52,9, 28º / 200180000577, Jônatas Oliveira Dórea, 51,9, 29º . CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: DORCAM Eireli ME, CNPJ 19.946.727/0001-94 Objeto: primeiro termo aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato de locação de veículo e prestação de serviço de motorista. Valor locação diária 24h veículo: R$ 1.957,52 (um mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos. Valor diária 8h serviço de motorista: 396,65 (trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Sérgio Roberto Dornellas Camara Filho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Cortez de Lima Leitura Jurídica Ltda, CNPJ 02.061.210/0001-15 Objeto: terceiro termo aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do valor anual do contrato de prestação de serviços de clipping para selecionar publicações/intimações extraídas dos diários oficiais relacionadas aos processos em que o CRESS/SC seja parte ou interessada Valor anual: R$ 388,20 (trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025 Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Manoel Elias de Lima CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 63/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: PETISCO DA DEIA LTDA, CNPJ: 35.929.067/0001-90 - Objeto: Fornecimento de Coffee Break para eventos e reuniões do CRT-MG. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 47.462,40 (anual). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO AV I S O CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, pela decorrência do não comparecimento para entrega de documentação do candidato Sr. Mateus de Jesus Santos no tempo estipulado na última convocação, convoca a Sra. Mirian Victoria de Gois Oliveira para o cargo de Técnico Administrativo (CÓDIGO 200), portadora do CPF/MF X15.X16.5X5-53, classificação nº 4, em Ampla Concorrência, inscrição 610.02362158/4 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2022. Deverá se apresentar para entrega de documentos no Escritório Descentralizado de Aracaju/SE do CRT-03 durante o período de 25 de março até 03 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. LUZIMAR PEREIRA DA SILVA Coordenador da Junta Interventora A publicação do Resultado de classificação final e as demais listas, estão disponíveis na Internet nos endereços eletrônicos www.core-se.org.br e www.institutoconsulplan.org.br. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, a critério do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Sergipe - CORE-SE. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital. EMERSON NATAL DE ALMEIDA SOUSA Diretor-Presidente