DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 96.255,81 (noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e hum centavos). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: 12 (Doze meses). Data do Contrato: 03/01/2024 216/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Rech e Longo Ltda. Objeto: Serviços de desenvolvimento de site do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 49.250,00 (quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.041-Desenvolvimento de Software - PJ. Vigência: 12 (Doze meses). Data do Contrato: 05/03/2024 R E T I F I C AÇÕ ES Processo: 9827/2023. Publicação de 22/03/2024, Seção 03, página 150. Onde se lê: Valor: R$ 25.000,00 (trinta mil reais), leia-se: Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Processo: 9826/2023. Publicação de 22/03/2024, Seção 03, página 150. Onde se lê: Valor: R$ 25.000,00 (trinta mil reais), leia-se: Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP 0240010.00000025/2022-34 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV/PA, torna público que está procedendo com a revogação do Chamamento Público Nº 2/2024 - Pela inexistência de propostas, por caracteriza-se, DESERTA. Objeto: A prospecção do mercado imobiliário com a intenção de locação de um imóvel na cidade de Belém/PA. Conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA, constante no EDITAL, Projeto Básico e seus anexos. Considerando razões de interesse público. Maiores informações no fone (91) 32490444, no site:https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/ ou [email protected] Belém-PA, 22 de março de 2024 NAZARÉ FONSECA DE SOUZA Presidente do Conselho AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP 0240010.00000025/2022-34 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV/PA, torna público que está procedendo com a revogação do Chamamento Público Nº 3/2023 - Pela inexistência de propostas, por caracteriza-se, DESERTA. Objeto: A prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de um imóvel na cidade de Belém/PA. Conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA, constante no EDITAL, Projeto Básico e seus anexos. Considerando razões de interesse público. Maiores informações no fone 9132490444, no site: Https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/ ou [email protected] Belém-PA, 22 de março de 2024 NAZARÉ FONSECA DE SOUZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 1 2021 (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) 01/2021 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e item 2 do Edital n.º 01, de 21/02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, de 18/02/2021, resolve: TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 15/02/2024, pelo período de 2 (dois) anos, do prazo de validade do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) 01/2021, de 21/07/2021, sob regime CLT- Consolidação das Leis do Trabalho, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do CRMV-RO, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) e retificações posteriores. O resultado final do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) foi homologado e publicado no Diário do Estado de Rondônia Ed.33, pág.482, de 18/02/2022. ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 131ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0109/2019 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Mauro Anselmo Alves inscrito neste Regional sob o Nº CRMV/SP Nº 05.802 - VP, pela violação aos Artigos 9º, inciso I da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). São Paulo, 19 de março de 2024. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 3/2024 Convocação de Candidato EDITAL Nº 3/2024 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021. A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata DEBORHA SOUZA ALVES GOMES, aprovada em 1º lugar (ampla concorrência) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Auxiliar Administrativo, Palmas-TO, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e- mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Delegacia do CRN/1 no Estado do Tocantins. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação Em 18 de março de 2024 DRª RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG - 389236. O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O CRO-PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 25/03/2024 até as 9:00h do dia 09/04/2024. Abertura da Disputa: Dia 09/04/2024 às 10:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado. Recife/PE, 22 de março de 2024. LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO Agente de Compras CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2024 Convocação de Candidato O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Leonardo Rodrigues da Silva - inscrição 16795 - classificação 04. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. ROGERIO ADIB KAIRALLA Presidente do Conselho EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024 Convocação de Candidato O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla concorrência - Classificado - Tais Mota Vaz - inscrição 12810 - classificação 09. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. ROGERIO ADIB KAIRALLA Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/202 PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. A Comissão Permanente de Licitações faz saber aos interessados que, foi considerada HABILITADA a empresa: VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI. - CNPJ: 10.750.678/0001-45. Foram consideradas INABILITADAS as empresas: DUETTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. - CNPJ: 32.801.370/0001-14; LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ: 29.325.342/0001-63; NOVI COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA. - CNPJ: 20.401.554/0001-08 por não compareceram à sessão e não apresentaram documentação de habilitação. Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos nos termos do Art. 109 da Lei n° 8.666/93. São Paulo, 22 de março de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO Nº 409/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário incluindo cadeiras, mesas e armários, mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Contratada: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Valor Total do Grupo 01: R$ 163.494,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Data da assinatura: 19/03/2024. Vigência: 19/03/2021 a 19/03/2024. PROCESSO Nº 409/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário incluindo cadeiras, mesas e armários, mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Contratada: OFFICE MAX IND. E COMÉRCIO DE MÓV E I S LTDA. Valor Total do Grupo 02: R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 15/03/2024. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025