DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500202 202 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS - BIÊNIO 2024/2026 A COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL DO SindMPU (CEN), eleita na XXIV Assembleia Geral Ordinária do SindMPU, realizada no dia 21 de abril de 2023, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a perda do objeto do Edital de Convocação das Eleições Gerais Sindicais do SINDMPU, datado de 03/11/2023, publicado no D.O.U de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pag. 179, CONVOCA ELEIÇÕES SINDICAIS, por meio do presente edital, para escolha dos novos membros titulares e suplentes da DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL, CONSELHO FISCAL NACIONAL e DIRETORIAS SECCIONAIS do SindMPU, com início de mandato no dia 03/07/2024 e término no dia 02/07/2026, nos termos do Estatuto e Regulamento Eleitoral do SindMPU. O registro de chapas poderá ser realizado das 00h do dia 26/03/2024 até às 23h59min do dia 09/04/2024 (horário de Brasília-DF). As votações serão realizadas por meio eletrônico de votação nos termos do §3º, do artigo 1º do Regulamento Eleitoral, com possibilidade da emissão de relatórios auditáveis, zerésima, lista de aptos e lista de votantes, com plataforma de votação eletrônica acessível a todos os servidores sindicalizados do Ministério Público da União (MPU), Escola Superior do MPU (ESMPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), disponível no endereço eletrônico https://www.sindmpu.org.br, de forma direta, secreta e universal, no período compreendido entre as 10h do dia 24/06/2024 e 21h do dia 26/06/2024 (horário de Brasília-DF). Não sendo obtido na primeira votação o quórum mínimo de 30% (trinta por cento) dos sindicalizados aptos a votar será realizada nova votação entre os dias 01/07/2024 até 03/07/2024, com os mesmos candidatos já inscritos, nos moldes da eleição anterior, sem exigência de quórum mínimo, conforme Estatuto e Regulamento Eleitoral do Sindicato. Edital de Convocação Completo está disponível no endereço eletrônico https://www.sindmpu.org.br. Brasília, DF, 22 de março de 2024 COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL DO SINDMPU FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE S AÚ D E EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente edital, faço saber que no dia 22 de maio de 2024, às 14:30 em primeira chamada, na sede desta entidade, no SRTVS Quadra 701, Edifício Palácio do Rádio II, sala 237, Brasília, DF e virtualmente pelo link da plataforma zoom h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 5 0 3 8 5 7 4 3 8 5 ? p w d = Q 2 t C M 2 h 0 Q k 1 x b FJ q N 0 p n T m 9qMzRqUT09 será realizada a eleição para a composição de Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes junto ao Conselho da Confederação Nacional de Saúde, a que está filiada esta entidade, bem como suplentes. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o registro das chapas, que ocorrerá a contar da data de publicação deste edital, nos termos das normas estatutárias e regulamento eleitoral. O requerimento de registro de chapa, acompanhado de todos os documentos exigidos, será dirigido em três vias, ao Presidente da Entidade, devendo ser assinado pelo candidato que a encabeçar ou por, pelo menos 03 (três) de seus integrantes, respeitadas as disposições estatutárias pertinentes. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro das chapas (das 09:00 às 17:00 horas), com pessoal habilitado para o atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. O indeferimento da candidatura e sua impugnação obedecerão aos roteiros e prazos das normas vigentes no regulamento eleitoral. Caso não seja obtido o quórum para a primeira votação, a eleição ocorrerá em segunda chamada, 30 minutos após a primeira, com qualquer número de votantes. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova Eleição em 10 (dez) dias após a data da primeira e segunda chamadas. BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO Presidente da FENAESS SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, NUTRICAO E ODONTOLOGIA - PROCESSO 183/2024 O SENAT torna público aos interessados a coleta de propostas de preço para aquisição de MATERIAIS DE FISIOTERAPIA (68 itens, por ex: Aparelho de Pressão Digital, Tens/Fes, Ultrassom Terapêutico, Banquetas, Bolas Bobath, Quick Massage, Colchonete, Eletrodos, Halteres, Faixas Elástica, Mesa de RPG, Maca Dobrável, Tábuas, Infravermelhos, Travesseiros, Balance Disc, Exercitadores de Borracha, etc), NUTRIÇÃO (11 itens, por ex: Balança e regua e fita Antropometrica, Balança Digital Portátil, Kits replicas (Piramide Alimentar/ Alimentos (Comidas e bebidas) Adipometro Digital e Kit Monitoramento de Glicemia ) E ODONTOLOGIA (22 itens: Kits Academicos ( Intra - Trijato), Baldes com Pedal e Tampa, Adaptador de Mandril Escavadores, Grampos e Seringas Centrix, Pinças de Mathiew e Estojos para Instrumentos Cirúrgicos, Escorredores para Bandejas, Avental de Chumbo, Kits de Periodontia - Curetas Gracey, Cabos para Bisturis e Gaveteiro Tipo Kart). Para participar da cotação os interessados deverão solicitar o PEDIDO DE PROPOSTA com a descrição completa dos produtos através do e-mail: [email protected] até 27/03. O envio das propostas poderá ser feito também por email, conforme informações que serão disponibilizadas até às 23:00h do dia 28/04/2024, considerando o caráter de urgência das aquisições, cuja enquadramento será a dispensa de licitação. MARCUS NYLANDER Coordenador Exec. de Planejamento de Compras SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público aos interessados o Cancelamento/Revogação da Concorrência nº 012/2023, Processo administrativo 00094/23, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de dezembro de 2023, página 281, que tinha como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial para reforma de telhado metálico e estrutura de sustentação metálica para o SENAT - Unidade B 49 Aracaju/SE. Demais informações pelo e-mail [email protected] JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PONTAL DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO CNPJ 04.538.870/0001-70 O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pontal do Paraná - SINPONTAL, inscrito no CNPJ n.º 04.538.870/0001-70 CONVOCA toda a categoria de Servidores Públicos Municipais de Pontal do Paraná/PR, com exceção da categoria de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, para Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á no dia 30 de abril de 2024, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pontal do Paraná/PR - SINPONTAL, localizada na Rua Raul Seixas, nº 341, Balneário Primavera, Pontal do Paraná/PR, às 17h30min em primeira convocação, às 18h00min em segunda convocação, com qualquer número de Servidores Públicos presentes para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pontal do Paraná - SINPONTAL; 2) Alteração e aprovação do Estatuto Social da Entidade Sindical; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, 4) Ratificação da nomenclatura e nome fantasia da Entidade Sindical. Subscritor: Flávia Fernanda de Souza, telefone sede 41-9833- 8426, endereço Rua Raul Seixas, n.º 341, Balneário Primavera, Pontal do Paraná/PR. Pontal do Paraná/PR, 21 de março de 2024. FLÁVIA FERNANDA DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE UBERABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Profissionais da Contabilidade de Uberaba, CNPJ nº 25.448.853/0001-11, com sede na Av. das Acácias, nº 65, Vila Olímpica, nesta cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.066-020, representante legal da categoria dos Contabilistas do Plano da CNPL, conforme registro sindical junto ao CNES/MTE, por sua Presidente Carla Alexandra Cintra, CPF nº .265.-00, de acordo com o Art. 14 do Estatuto e com a Portaria nº 3.472/2023 do MTE, convoca todos os membros da categoria profissional do Contabilistas, Contadores, Técnicos em Contabilidade, Auxiliares em Contabilidade, Profissionais Liberais Autônomos ou Empregados nas Empresas e nos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis, com vínculo empregatício ou não, dos municípios de Água Comprida, Araxá, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Sacramento, Santa Juliana, Tapira, Uberaba e Veríssimo, no Estado de Minas Gerais, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 19 de Abril de 2024, às 17h (Dezessete horas), em primeira chamada, e não havendo quórum, às 17h30min (Dezessete horas e trinta minutos) com qualquer número, em sua sede social, à Av. das Acácias, nº 65, Vila Olímpica, nesta cidade de Uberaba/MG, com a finalidade de discutirem a seguinte ordem do dia: * Confirmação e aprovação das deliberações da Assembleia Geral realizada na data de 19 de janeiro de 2024, com a seguinte pauta: 1) Alteração estatutária; 2) Alterar a categoria profissional representada, passando a representar a categoria profissional do Contabilistas, Contadores, Técnicos em Contabilidade, Auxiliares em Contabilidade, Profissionais Liberais Autônomos ou Empregados nas Empresas e nos Escritórios de Contabilidade, Auditorias e Perícias Contábeis, com vínculo empregatício ou não; 3) Alterar a base territorial de representação sindical, passando a representar a categoria profissional nos municípios de Água Comprida, Araxá, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Sacramento, Santa Juliana, Tapira, Uberaba e Veríssimo, no Estado de Minas Gerais; * Confirmação e aprovação das deliberações da Assembleia Geral realizada na data de 13 de dezembro de 2023, com a seguinte pauta: 1) Prestação de Contas de 2022; 2) Prestação de Contas de 2023; 3) Previsão Orçamentária para 2024; 4) Outros assuntos de interesse da classe; * Deliberar e aprovar ainda o que segue: 1) Dar poderes à diretoria do Sindicato para negociar e firmar acordos e/ou convenções coletivas de trabalho, com as entidades sindicais patronais, para os exercícios de 2024 a 2025, incluindo deliberação e aprovação do índice de reajuste e demais cláusulas a serem propostas pelo SINDCONT; 2) Havendo fracasso nas negociações administrativas e diretas, instaurar dissídios coletivos perante o poder judiciário; 3) Aprovação da pauta de reinvindicações a ser apresentada à categoria patronal; 4) Outros assuntos de interesse da classe. Uberaba/MG, 19 de março de 2024. CARLA ALEXANDRA SINTRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAPONGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araponga/MG, CNPJ: 26.121.038/0001- 06, fundado em 18/06/1989, com endereço a Rua Benvindo dos Anjos Macedo, nº 77 - 2º andar, Bairro Centro, na cidade de Araponga/MG, através de seu Presidente Donival Gonçalves Martins, CPF .694.-**, NIT:1.198.185.903-3, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Araponga/MG, base territorial em Araponga/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 14 horas, do dia 28 de abril de 2024, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Benvindo dos Anjos Macedo, nº 77 - 2º andar, Bairro Centro, em Araponga/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araponga/MG, aprovada em 18/06/1989; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 20/09/1995; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Araponga/MG, 22 de março de 2024. DONIVAL GONÇALVES MARTINS Presidente SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (SESSENTA E TRÊS) diplomas no período de 26/02/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 312406 a 313754], [livro 2- registro 312457 a 315383], [livro 3- registro 312535 a 312633], [livro 4- registro 312492 a 315375], [livro 5- registro 312469 a 314033], [livro 18- registro 312399 a 314057]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 8 de março de 2024 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor