DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500203 203 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Coordenação Executiva da Frente Nacional em Defesa dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal - FNDTASB, com endereço na Rua L, nº 38, casa 1 e 2, Balneário Cidade Atlântica, Cidade de Guarujá, Estado de São Paulo, CEP 11442-080, convoca toda a categoria dos Atendente de Consultório Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório Odontológico - ACO, Auxiliar de Higiene Bucal - AHB, Técnico de Higiene Bucal - THB, Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, Técnico em Saúde Bucal - T S B, Auxiliar de Prótese Dentária - APD e Técnico em Prótese Dentaria - TPD, com base em todo território brasileiro, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da Frente Nacional em Defesa dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal - FNDTASB, a ser realizada no dia 21/04/2024, on line, via plataforma Google Meet, às 15 horas em primeira convocação e às 15:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Fundação da Frente Nacional em Defesa dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal - FNDTASB; b) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Guarujá/SP, 21 de março de 2024. THIAGO TEIXEIRA CAITANO Coordenador Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul- SINDISECSAÚDE - RS, Maria Aparecida Reichert Rovaris, Presidente da Comissão Provisória, Rua Dr. Flores nº 307, 9ª Andar, Bairro Centro no Município de Porto Alegre, RS CEP 90020-123, nos termos do caput do artigo 8º da CF, enunciado 677 do STF, Portaria 3.472 de 4 de Outubro de 2023 do MTE convoca todos os servidores públicos estaduais ativos e aposentados da secretaria de saúde do Estado do Rio Grande do Sul para participarem da assembléia geral de pró-fundação do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul- SINDISECSAÚDE - RS, que será realizada em dezesseis de abril de 2024, às 19:30 horas, na Rua Dr. Timóteo, nº 878, Bairro Moinhos de Vento no Município de Porto Alegre, RS. A assembléia tratará da ordem do dia a seguir exposta: a) a fundação do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul- SINDISECSAÚDE - RS; b) aprovação do Estatuto Social; c) eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal do SINDISCSAÚDE-RS d) Filiação a Federação e Central Sindical. Observação: Será exigido dos participantes documento comprovante de que pertence a categoria convocada. Porto Alegre 21 de março de 2024 MARIA APARECIDA REICHERT ROVARIS Presidente da Comissão Provisória GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - ISE - SRP SEI Nº 4025.013666.00002/2023-94 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio administrativo e operacional (supervisor administrativo, atendente, recepcionista, auxiliar administrativo, agente de portaria diurno e noturno, motorista e plantonista, artífice de serviços gerais, mecânico, operador de roçadeira e servente de limpeza), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre, na capital e interior do Estado. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de março de 2024. JOSE ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital. Rio Branco-AC, 20 de março de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO 363/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de março de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência e edital. Rio Branco-AC, 20 de março de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de março de 2024. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PREÇOS Nº 517/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.004661.00189/2023-11 Objeto: Aquisição de mobiliários para escritório, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretária de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 20 de março de 2024. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 036/2024, cujo objeto é a "Aquisição de válvulas de retenção para esgoto dn 1000 mm - pn 16 para a linha de recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas", que estava marcada para o dia 28/03/2024, foi remarcada para o dia 09/04/2024 às 9h. Salvador, 20 de março de 2024. LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO: 093.1760.2023.0003817-86. Espécie: Edital de Chamamento Público nº 004/2023 PAA- LEITE. Considerando os termos do Edital de Chamamento Publico n º 004/2023, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, e com base nos atos praticados pela comissão Especial de Seleção, no uso de suas atribuições, a vista do Parecer Final exarado, HOMOLOGADO para que produza os efeitos legais nos termos as disposições do art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993, da Lei Estadual nº. 14.634/2023, do Decreto nº 21.966/2023, Decreto n° 6.135/2007, da Lei n° 10.696/2003, da Lei Federal nº 14.628/2023, da Lei Federal nº. 11.326/2006, do Decreto nº 10.032/2019, Decreto n° 11.476/2023, Resolução GGPAA n° 02/2023, nº 82/2020, nº 85/2020, Resolução GGPAA n° 63/2013, Resolução GGPAA nº 2/2022 e nº 4/2022, Medida Provisória nº 1.166/2023, Portaria Interministerial n° 424/2016 e Decreto Estadual nº 20.370/2021, conforme relação de entidades habilitadas disponível para consulta no site: www.seades.ba.gov.br. Salvador, 13 de março de 2024. FABYA REIS p/ Secretaria GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 18.174,78 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 121.209,75 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.