DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500205 205 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 05/05/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028. São Luís - MA, 19 de março de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/30647 E SIAG Nº 30647/2023 Cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra nos perfis de psicólogo (a), assistência social e advogado (a), com objetivo de implementação de Equipe Multidisciplinar para atendimento de Central de Monitoração Eletrônica com foco na diminuição da população carcerária no Estado do Mato Grosso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/ s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed i t a l P a g e L i s t . j s p ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 20 de março de 2024. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.143/2024 Aquisição de hidrômetro volumétrico Q3=2,5m3/hora R400 classe 2 DN 20, hidrômetro unijato magnético Q3=1m3/h, R80, relojoaria inclinada DN 20. Recursos: BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/04/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 08/04/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/018/2021 PROCESSO SEI: 00016.000165/2024-98 PROCESSO ORIGINAL: 00016.000043/2021-59 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato PJU/018/2021, relativo à obra de "Execução dos serviços de Restauração com tratamento superficial duplo - TSD e micro revestimento a frio com emulsão modificada por polímero, no Subtrecho I - Redenção do Gurguéia - PI / Curimatá, Subtrecho II - Curimatá - PI / Parnaguá - PI e Subtrecho III - Parnagua - PI / Corrente - PI com extensão total de 208,15 km", conforme art. 57, § 1º, incs. I e III, da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: Por mais 90 (noventa) dias, a contar do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 06 de março de 2024. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001- 99. CONTRATADA: CONSÓRCIO PARNAGUÁ. CNPJ: nº 42.975.837/0001-04. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/018/2021 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (Representante Legal/CONSÓRCIO PARNAGUÁ). SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2024-SETUR Nº DO PROCESSO: 00153.000697/2023-70. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 012/2023-SETUR. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 03.862.309/0001-89). CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101. CONTRATADO: A A DOS SANTOS NETO (CNPJ: 20.927.442/0001-95). OBJETO: Execução das obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Beneditinos-PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.621.180,52 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105. FONTE DE RECURSOS: 500 / 700. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nº DAS NOTAS DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00045 / 2024NR00046. Nº DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO00869. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Aprígio Antônio dos Santos Neto (Contratada). UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES https://www.uespi.br/ . EXTRATO - INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES U ES P I / F U N EC E . Nº do Processo SEI 00089.023226/2023-51 . Fundamento legal Lei 9.279/96, art. 1° e 2° que regulam direitos e obrigações relativos à PROPRIEDADE INTELECTUAL; Lei 10.973, de 2004, regulamentada pelo Decreto 9.283, de 7/02/2018; Resolução nº 392/2010 - CD, que aprova a POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL da FUNECE; Lei 7511/2021, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação no Estado do Piauí; Resolução CONSUN 002/2022, que aprova a Política de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, de Inovação e Empreendedorismo– – no âmbito da UESPI. . Partes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE . Resumo do objeto contratado O presente Instrumento tem por objeto a reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da tecnologia intitulada: "APLICATIVO DE MINI EXAME DE ESTADO MENTAL", a ser depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, desenvolvida pela UESPI e FUNECE doravante designada "PROGRAMA DE COMPUTADOR". . Prazo de vigência 50 anos a partir da data do registro de programa de computador no INPI . Data de assinatura 17/01/2024 . Signatários EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - REITOR DA UESPI HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE EXTRATO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES . EXTRATO - INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES U ES P I / F U N EC E . Nº do Processo SEI 00089.023208/2023-79 . Fundamento legal Lei 9.279/96, art. 1° e 2° que regulam direitos e obrigações relativos à PROPRIEDADE INTELECTUAL; Lei 10.973, de 2004, regulamentada pelo Decreto 9.283, de 7/02/2018; Resolução nº 392/2010 - CD, que aprova a POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL da FUNECE; Lei 7511/2021, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação no Estado do Piauí; Resolução CONSUN 002/2022, que aprova a Política de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, de Inovação e Empreendedorismo– – no âmbito da UESPI. . Partes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE . Resumo do objeto contratado O presente Instrumento tem por objeto a reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da tecnologia intitulada: "APLICATIVO DE TESTE DE FLUENCIA VERBAL", a ser depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, desenvolvida pela UESPI e FUNECE doravante designada "PROGRAMA DE COMPUTADOR". . Prazo de vigência 50 anos a partir da data do registro de programa de computador no INPI . Data de assinatura 23/01/2024 . Signatários EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - REITOR DA UESPI HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE EXTRATO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES . EXTRATO - INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES U ES P I / F U N EC E . Nº do Processo SEI 00089.023242/2023-43 . Fundamento legal Lei 9.279/96, art. 1° e 2° que regulam direitos e obrigações relativos à PROPRIEDADE INTELECTUAL; Lei 10.973, de 2004, regulamentada pelo Decreto 9.283, de 7/02/2018; Resolução nº 392/2010 - CD, que aprova a POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL da FUNECE; Lei 7511/2021, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação no Estado do Piauí; Resolução CONSUN 002/2022, que aprova a Política de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, de Inovação e Empreendedorismo– – no âmbito da UESPI. . Partes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE . Resumo do objeto contratado O presente Instrumento tem por objeto a reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da tecnologia intitulada: "APLICATIVO DE TESTE DO RELÓGIO", a ser depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, desenvolvida pela UESPI e FUNECE doravante designada "PROGRAMA DE COMPUTADOR". . Prazo de vigência 50 anos a partir da data do registro de programa de computador no INPI . Data de assinatura 16/01/2024 . Signatários EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - REITOR DA UESPI HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE