DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500206 206 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 317.001642/2023-67 A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO/PI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público e para conhecimento dos interessados, após exame de proposta de preços relativo a Concorrência Nº 009/2023, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de 6,34km de estradas vicinais em Amarante-PI, para lote 01, recuperação de 11,00km de estradas vicinais em Baixa Grande do Ribeiro-PI, para lote 02, recuperação de 71,31km de estradas vicinais em Floriano-PI, para lote 03 e recuperação de 13,10km de estradas vicinais em Regeneração-PI, para lote 04. Foram consideradas Classificadas as Empresas Construtora Solução Ltda e Seac Construções e Projetos Ltda-EPP e Desclassificada a Empresa Ícaro Guedes Alcoforado Costa Eireli, pelo não atendimento ao item 10.12.3 do Edital. Obedecido o critério de julgamento prescrito ao Edital, chegou-se ao seguinte resultado de classificação final: 1º lugar: Construtora Solução Ltda, com proposta comercial no valor de R$ 279.782,32 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), para o Lote 01; R$ 406.370,24 (quatrocentos e seis mil, trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), para o Lote 02; R$ 3.224.531,78 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), para o Lote 03 e R$ 720.927,68 (setecentos e vinte mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para o Lote 04 e 2º lugar: Seac Construções e Projetos Ltda-EPP, com proposta comercial no valor de R$ 286.138,96 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), para o Lote 01; R$ 410.327,29 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), para o Lote 02; R$ 3.239.632,96 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), para o Lote 03 e R$ 726.151,99 (setecentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), para o Lote 04. Prazo de Execução 180 (cento e oitenta) dias. Assegurado os prazos para cumprimento da Lei 8.666/93. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Rua David Caldas, 139, Centro, CEP: 64.001- 190, nesta Capital. Tel: (86) 3221-3787. E-mail [email protected]. Teresina (PI), 22 de março de 2024. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente CPL/SECID GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021 Pregão Eletrônico Nº. 067/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 0041.002607/2023-42. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de estruturas tenda galpão, piso, fachadas, fechamento, ar condicionado, extintores e placas de sinalização e segurança - RRS 2024, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional - SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser realizados no período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por lote único. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 6.189.437,16 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Data de Abertura: 03/04/2024, às 09hs (horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 15 de março de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro da SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021 Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº. 054/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 0025.004620/2023-34. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e montagem de estrutura de estande para o espaço governamental, coordenação e auditório para dar suporte a coordenação da 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, a serem realizadas no período de 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, BR 364, km 333, no Município de Ji- Paraná/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por lote único. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 5.817.452,76 (cinco milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data de Abertura: 03/04/2024 às 11h00min. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 15 de março de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Aquisição de 06 (seis) conjuntos de motobombas. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 21/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 3/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 3/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Data de abertura: 16/04/2024 às Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343- 1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar - zona ribeirinha. Mâncio Lima - AC, 21 de março de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Data de Abertura: 08 de abril de 2024 às 09h00min. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações Objeto: Pavimentação na modalidade de micro revestimento asfáltico a frio. O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Mâncio Lima - AC, 21 de março de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação de viaduto, no município de Rio Branco/AC (Av. Ceará/Dias Martins), com extensão total de 278,00m (metros). Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de março de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 3 B n y J F x G z 4 l Kr i o KG 2 8 U t 0 b OJ_KmRQF1 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - AC, 20 de março de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP O Município de Senador Guiomard - AC, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Senador Guiomard-AC, 22 de março de 2024. DAYANA COSTA DOS REIS Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 12290011/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixes. Data da Homologação: 22/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Fornecedor e valores Registrados: A F DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ nº 48.772.187/0002-59, com o lote: 2 no valor total de R$ 18.182,50 (dezoito mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 125/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira