DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 069/2023; Termo de Contrato nº 011/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: YMPACTUS LOCACOES DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.135/0001-80 e estabelecida na Rua São José, nº 129, Bairro Alto do Cruzeiro, CEP: 57.312-265, Arapiraca/AL; Do Valor: O valor mensal estimado da contratação é de R$ 680.253,60 (seiscentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.802.536,00 (seis milhões, oitocentos e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do seu extrato na imprensa oficial; Data da Assinatura: 18 de março de 2024. Processo Administrativo nº 069/2023; Termo de Contrato nº 012/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ARAPIRACA LTDA - COOMATEA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.659.981/0001-37 e estabelecida na Rua Estudante Cledson Damasceno, nº 26, Bairro Padre Antonio Lima Neto, CEP: 57.304-670, Arapiraca/AL; Do Valor: O valor mensal estimado da contratação é de R$ 369.494,00 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 3.694.946,00 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do seu extrato na imprensa oficial; Data da Assinatura: 18 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022; Processo Administrativo nº 528/2024; Licitação: Tomada de Preços nº 10.001/2022; Contrato nº 028/2022; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de março de 2024 à 26 de junho de 2024; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 03 (seis) meses, com início em 21 de abril de 2024, encerrando-se em 21 de julho de 2024; Data de assinatura: 20 de março de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO E RETORNO DA SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar), de Girau do Ponciano/AL. Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 13h:00min (treze horas), reuniu-se em sessão pública a Comissão Permanente de Licitação - CPL deste município, o Presidente e seus membros, devidamente designados com o objetivo de darmos continuidade aos trabalhos, bem como intimando os senhores ROBERTO S I LV A BARBOSA, ANA MARIA DA SILVA, DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, ALEX GOMES DA SILVA e ENOC ALVES DE FARIAS JUNIOR a comparecem à sede da Comissão Permanente de Licitações para fazer o desempate do fornecimento dos produtos: item 08 - Batata Doce e item 28 - Tomate, no dia 26 de março de 2024, às 13:30hs Destarte, ficam convocados todos participantes a comparecer na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no dia 26 de março de 2024, às 13h:30min (treze horas e trinta minutos) para continuidade do certame. PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ALICC PE nº 04/2024. Processo nº: 12500.110169.2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS de ALFABETIZAÇÃO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maceió - SEMED. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 22 de março de 2024. SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20230921017KCLB Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos para atender às necessidades das secretarias do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 19 de abril de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20231208012QHEJ Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal para atender aos alunos da Educação Infantil (Pré-escola e Creche) do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 23 de abril de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20231106033QHEJ Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes, materiais para testes laboratoriais com equipamentos em comodato e aquisição de materiais permanentes para realização de diagnóstico de laboratório de análises clínicas, visando atender a população do município, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos em Serviços na Rede Básica de Saúde do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 29 de abril de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20231212022QHEJ Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de itens e acessórios didáticos para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 02 de maio de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, equipamentos e descartáveis, para atender as necessidades das secretarias e escolas municipais do Município de Pilar/Al. Data: 12/04/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/ licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar-AL, 22 de março de 2024. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET, LANCHES E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PILAR. Data: 12 de abril, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar-AL, 22 de março de 2024. BRUNO S. BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Secretaria de Assistência Social de Pindoba/AL; DATA: 05 de abril de 2024 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 MAIOR PERCENTUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de construção, equipamentos e outros com fornecimento contínuo e parcelado, para atender às necessidades desta Administração Municipal; DATA: 08 de abril de 2024 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba-AL, 22 de março de 2024. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Julgamento e Credenciamento. Termo de Pré-Qualificação. Processo Administrativo: 12190094/2023. CHAMADA PÚBLICA: 01/2024. Objeto: Credenciamento de PRÉ QUALIFICAR de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. A Comissão Especial após análise dos documentos de habilitação e dos critérios de participação, pontuação e julgamento, torna público o resultado da pré- qualificação da Chamada Pública n° 01/2024, onde foram classificadas e CRED E N C I A DA S das propostas das empresas ENGENHARQ LTDA - CNPJ: 03.722.728/0001-15 com somatório de 300 pontos - classificada em 1º lugar e J3 Incorporação Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ: 22.213.836/0001-07 com somatório de 240 pontos - classificada em 2º lugar. A Comissão informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da Comissão Especial