DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana-AL, 22 de março de 2024. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023. FORNECEDORA REGISTRADA ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 53.302.314/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CAR N ES . Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 359.671,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais) Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023. FORNECEDORA REGISTRADA J B DOS SANTOS FILHO COMÉRCIO inscrita no CNPJ sob n.º 28.527.435/0001-08 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CAR N ES . Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.086.670,00 (Um milhão oitenta e seis mil seiscentos e setenta reais) Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023. FORNECEDORA REGISTRADA HS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 50.564.964/0001-30 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CAR N ES . Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 864.540,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais) Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO/FISIOTERAPIA, Data/Horário: 12 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES PARA O CENTRO DE REABIITAÇÃO/FISIOTERAPIA, Data/Horário: 10 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DESTINADAS AO USU DE FUNCIONARIOS DOS CEMITÉRIOS, Data/Horário: 10 de abril de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da secretaria Municipal de compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu-AL, 22 de Março de 2024. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE, Data/Horário: 12 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da secretaria Municipal de compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu-AL, 22 de Março de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU-AL , CNPJ: 12.247268/00001-01, POR MEIO DA SECRETARIA DE COMPRAS, CONVÊNIO E LICITAÇÃO, REALIZARÁ DISPENSA PRESENCIAL COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL N006/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa será realizado exclusivamente por e-mail, sendo ele o: [email protected]. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no e-mail nos horários indicados a seguir: 1 - Objeto: Aquisição e Substituição dos filtros de um dessalinizador NOV-OR 8.000 L/H. 2 - Data e hora de início do recebimento da proposta: 07h30horas do dia 25/03/2024; 3 - Data e hora de término do recebimento de proposta: 01/04/2024 às 13:30 horas; 4 - A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, por e-mail, sendo ele o: [email protected], ou presencialmente na sala do setor de licitações na sede da na sede da Comissão de Contratação, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 07h30 às 13:30 horas em dias úteis do término do recebimento de proposta. Piaçabuçu-AL, 22 de março de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 006/2024-PMI, referente ao Pregão Eletrônico N°005/2023-CL/PMI, Proc. Administrativo Nº 410.079.2023-PMI, referente o objeto é a Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Combustível Automotivo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum E Óleo Diesel S-10), Para Atender As Necessidades Da Prefeitura De Itaubal. Segue contrato N°006/2024 PMI, Empresa CONTRATADA: AUTO POSTO TERCEIRO MILÊNIO LTDA, inscrita sob CNPJ: 03.199.834/0001- 66, no valor de R$: 2.451.168,00 (Dois Milhões, quatrocentos e cinqüenta e um mil e cento e sessenta e oito reais). Data de Vigência: 04.04.2024 até 04.04.2025 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 017/2023-SEMUSA/PML J. Considerando, a Autorização para adesão pelo Secretário Municipal de Saúde, expedida através do Ofício n°09.02.2024/007-GAB/SEMUSA de 22 de Dezembro de 2023. Considerando, o aceite da Empresa ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ 23.103.822/0001-01, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Ofício 01/2024, de 21 de Dezembro de 2023. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023-CL/PMI, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária.Conforme dados abaixo: . DADOS DA ADESÃO . OBJETO Aquisição De Material Serigráfico, com despesa continua e parcelada para atender as necessidades do Municipal de Itaubal. . E M P R ES A ALPHA MALHARIA LTDA . CNPJ: 23.103.822/0001-01 . ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal De Obras, Infraestrutura E Saneamento . E N D E R EÇO RUA: Inspetor Marcelino n° 60 - C, Nº1333, BAIRRO: Universidade (Conjunto da Embrapa), CEP: 68.903-300. . VEGENCIA DA ATA 12 (DOZE) meses. . VALOR TOTAL DA ADESÃO 160.380,00 (Cento e sessenta mil, trezentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - SEINC/PMPBA Processo: nº 20.608/2023-SEINC, CONCORRENCIA Nº 002/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923560/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 4.918.413,06 (Quatro milhões, novecentos e dezoito mil, quatrocentos e treze reais e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - SEINC/PMPBA Processo: nº 22.378/2023-SEINC, CONCORRENCIA Nº 004/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, CONVENIO 938742/2022. - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 9.992.909,68 (Nove milhões, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 22/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 001/2024-DA-FMAS/SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 793/2023-DA-FMAS/SEMAS Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23114.917100/2023-90 - UFV, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 00117/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 455/2023, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ Nº 25.944.455/0001-96, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de motocicletas e automóveis - item TR 2 - Micro Ônibus, FORNECEDOR: Bellatrix Veículos e Serviços LTDA, CNPJ nº 49.422.071/0001-71, VALOR REGISTRADO: R$ 589.800,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Vitória do Jari-AP, 1º de março de 2024. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 003/2024-DA-FMAS/SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 821/2023-DA-FMAS/SEMAS Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112023/01-CPL/PMA, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023-CPL/PMA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023-CPL/PMA, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO GERENCIADOR: