DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500209 209 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá do Estado do Amapá, CNPJ Nº 19.724.498/0001-63, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos - material permanente de 02 (dois) veículos utilitários, carga mínima 1000 kg - tipo pick-up, (0 km) - LOTE 1 - ITEM 1 - VEÍCULO PICK-UP - NISSAN FRONTIER S, FORNECEDOR: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, VALOR REGISTRADO: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). Vitória do Jari-AP, 1º de março de 2024. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 2/2024-DA-FMAS/SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 803/2023-DA-FMAS/SEMAS. Partes: Oriundo do PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 1.694.011/2022-PMC, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023-CPL/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023-SEMSA/PMC, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene, CNPJ Nº 11.649.812/0001-09, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), da Emenda nº 11694812000/1210-15, para a Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP - LOTE 4 - VAN, FORNECEDOR: Grand Cite Automóveis, CNPJ nº 23.821.809/0001-80, VALOR REGISTRADO: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais). Vitória do Jari-AP, 1º de março de 2024. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI CNPJ Nº 04.262.762/0001-17 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024 Processo Administrativo: 115/2023. Termo Contratual 001/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: MEDEIROS & SEGUNDO SOCIEDADE DE ADVOCACIA. CNPJ N° 41.324.440/0001-81 Objeto: CONTRATO O DESENVOLVIMENTO DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EM QUALQUER INSTÂNCIA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO, A SEREM DESENVOLVIDOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO COM PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS PARA REENQUADRAMENTO DO RECEBIMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, AÇÃO EM FACE DO ESTADO VISANDO COMPENSAÇÃO REFERENTE A ¼ DE ACORDO COM A COTA-PARTE DO ICMS. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4 - Secretária Municipal de Finanças; ATIVIDADE / PROJETO 2016 - Gestão das Atividades da Secretaria de Finanças. ELEMENTO 3390.39.00.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE 0100.000. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. ANORI - AM, 02 DE JANEIRO DE 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CARTA-CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI CNPJ Nº 04.262.762/0001-17 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2024 - Carta Contrato 005/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIO E SERVICOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 15.122.0011.2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Natureza da Despesa: 44.90.52 - Material Permanente - Fonte: 10 - Recursos Ordinários. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. ANORI - AM, 29 DE FEVEREIRO DE 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - TAPAUÁ/AM DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024 PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e a EMPRESA: C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA - EPP, CNPJ, sob o nº 23.350.404/0001-00. OBJETO DA ADESÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO CIRURGIAS ELETIVAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA VALOR CONTRATADO: R$ 1.420.540,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil quinhentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 10.302.0011.2031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte: 10 - Recursos Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 06 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 MODALIDADE: ADESÃO DA ARP Nº 003/2024-3-E-COMPRAS.AM DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024 PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e a EMPRESA: MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, sob o nº 34.669.064/0001-00. OBJETO DA ADESÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS FARMACOLÓGICOS: BENZILPENICILINA PROCAÍNA + POTÁSSICA VALOR CONTRATADO: R$ 1.161.134,05 (um milhão cento e sessenta e um mil cento e trinta e quatro reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 10.302.0011.2031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Natureza de Despesa: Material de Consumo. Fonte: 10 - Recursos Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 06 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 MODALIDADE: ADESÃO DA ARP Nº 002.2024 - PMM DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2024 PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e a EMPRESA: ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ, sob o nº 33.057.140/0001-55. OBJETO DA ADESÃO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VALOR CONTRATADO: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 08.244.0011.2040 - MANU T E N Ç ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Natureza de Despesa: 30.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Fonte: 10 - Recursos Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 14 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - CAAPIRANGA/AM DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2024 PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e a EMPRESA: A.B. ADORNO - ME, CNPJ, sob o nº 46.377.607/0001-96. OBJETO DA ADESÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA, COM CONSULTAS, EXAMES PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO E, FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU VISÃO SIMPLES E MULTIFOCAL, EM ARMAÇÕES CONFECCIONADAS EM ACETATO E METAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM VALOR CONTRATADO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 10.302.0011.2031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Fonte: 10 - Recursos Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 21 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE ANORI AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS Adesão A Registro de Preços nº 32/2023 - PMC A Prefeitura Municipal de Anori vem por meio deste publicar o EXTRATO DE ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Ata de Registro de Preços subjacente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2023, da Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM, conforme os seguintes dados: ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA, COM CONSULTAS, EXAMES PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO E, FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU VISÃO SIMPLES E MULTIFOCAL, EM ARMAÇÕES CONFECCIONADAS EM ACETATO E METAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM. CONTRATADA: A.B. ADORNO - ME, CNPJ, sob o nº 46.377.607/0001-96; REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços nº 032/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - DOM no dia 06 de dezembro de 2023 na edição nº 3501. DETENDORA DO REGISTRO: Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 21/03/2024. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 12 (DOZE) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 21 de março de 2024. ADESÃO À ARP Nº 2/2024 - PMM-AM A Prefeitura Municipal de Anori vem por meio deste publicar o EXTRATO DE ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Ata de Registro de Preços subjacente ao PREG ÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, da Prefeitura Municipal de Maraã, conforme os seguintes dados: ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ-AM; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDA D ES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONTRATADA: ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ, sob o nº 33.057.140/0001-55; REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 002/2024-PMM, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas - DOM. DETENDORA DO REGISTRO: Prefeitura Municipal de Maraã. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 14/03/2024. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 12 (DOZE) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 14 de março de 2024. ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 - PMT A Prefeitura Municipal de Anori vem por meio deste publicar o EXTRATO DE ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Ata de Registro de Preços subjacente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2023, da Prefeitura Municipal de Tapauá/AM, conforme os seguintes dados: ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ/AM; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO CIRURGIAS ELETIVAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. CONTRATADA: C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA - EPP, CNPJ, sob o nº 23.350.404/0001-00; REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços nº 015/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - DOM no dia 06 de setembro de 2023 na edição nº 3442. DETENDORA DO REGISTRO: Prefeitura Municipal de TAPAUÁ/AM. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 06/03/2024. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 12 (DOZE) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 06 de março de 2024. ADESÃO À ARP Nº 3/2024-3-E-COMPRAS.AM A Prefeitura Municipal de Anori vem por meio deste publicar o EXTRATO DE ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Ata de Registro de Preços subjacente ao PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 431/23 - CSC, do Governo do Estado do Amazonas/AM, conforme os seguintes dados: ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS FARMACOLÓGICOS: BENZILPENICILINA PROCAÍNA + POTÁSSICA. CONTRATADA: MANAU A R A COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, sob o nº 34.669.064/0001- 00; REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 003/2024-3-E-COMPRAS.AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE. DETENDORA DO REGISTRO: Governo do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 06/03/2024. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 12 (DOZE) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, Anori - AM, 6 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI CNPJ Nº 04.262.762/0001-17 DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO Dispensa de Licitação nº 003/2024 - Carta Contrato 009/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: LÁZARO EUGALY RAMOS JÚNIOR EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR COM PEDESTAL PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Valor: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0011.2005 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 10 - RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. ANORI - AM, 07 DE MARÇO DE 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI CNPJ Nº 04.262.762/0001-17 DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO Dispensa de Licitação nº 004/2024 - Carta Contrato 012/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: AMAZÔNIA PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ESTADO E GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ANORI-AM Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 59.350,00 (cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0011.2005 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . Fonte: 10 - RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. ANORI - AM, 14 DE MARÇO DE 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI CNPJ Nº 04.262.762/0001-17 DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO Dispensa de Licitação nº 002/2024 - Carta Contrato 006/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: EDILSON LUCAS ABREU - MEI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO MENSAL E IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO VIRTUAL COM CHATBOT VIA WHATSAPP. Vigência: 08 (oito) meses. Valor: R$49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0011.2005 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte: 10 - RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. ANORI - AM, 04 DE MARÇO DE 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal