DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGINALDO NAZARE DA COSTA Prefeito AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS ADESÃO À ARP Nº 3/2024-3-E-COMPRAS.AM DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à ARP Nº 003/2024-3-E-COMPRAS.AM, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 431/2023 - C S C, gerenciada pelo Estado do Amazonas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS FARMACOLÓGICOS: BENZILPENICILINA PROCAÍNA + POTÁSSICA, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, sob o nº 34.669.064/0001-00, pelo valor Global de R$ 1.161.134,05 (um milhão cento e sessenta e um mil cento e trinta e quatro reais e cinco centavos), e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2023 da Prefeitura Municipal de Tapauá/AM Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 015/2023, vinculada ao Pregão Presencial n° 015/203 - Registro de Preço, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Tapauá, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO CIRURGIAS ELETIVAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA - EPP, CNPJ, sob o nº 23.350.404/0001-00, pelo valor Global de R$ 1.420.540,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil quinhentos e quarenta reais), , e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21. Anori, 6 de março de 2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 32/2023 da Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 032/2023, vinculada ao Pregão Presencial n° 034/203 - Registro de Preço, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Caapiranga, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA, COM CONSULTAS, EXAMES PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO E, FORNECIMENTO DE ÓCULO S DE GRAU VISÃO SIMPLES E MULTIFOCAL, EM ARMAÇÕES CONFECCIONADAS EM ACETATO E METAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da A.B. ADORNO - ME, CN P J, sob o nº 46.377.607/0001-96, pelo valor Global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21. Anori, 21 de março de 2024. REGINALDO NAZARE DA COSTA Prefeito D ES P AC H O S RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação no dia 08 de fevereiro de 2024, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM Empresa: AMAZÔNIA COMERCIO E SERVICOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias; 29/02/2024 a 15/04/204. Valor Total: 50 (cinquenta mil reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Anori - AM, 29 de fevereiro de 2024. PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO MENSAL E IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO VIRTUAL COM CHATBOT VIA WHATSAPP Empresa: EDILSON LUCAS ABREU - MEI Prazo de Vigência: 08 (oito) meses; 04/03/2024 a 04/11/204. Valor Total: R$49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Anori - AM, 4 de março de 2024. PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR COM PEDESTAL PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM Empresa: LÁZARO EUGALY RAMOS JÚNIOR EIRELI Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias; 07/03/2024 a 22/04/204. Valor Total: R$ R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Anori - AM, 7 de março de 2024. PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ESTADO E GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ANORI-AM Empresa: AMAZÔNIA PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - EPP Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; 14/03/2024 a 14/03/204. Valor Total: R$ 59.350,00 (cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Anori - AM, 14 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que a: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL Processo Administrativo: 310/2023-PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021). Ata da reunião realizada no dia 09/01/2024 às 09hs:30m para abertura e julgamento foi DESERTA. Coari-AM, 21 de março de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE - IRANDUBA/AM, no dia 09 de abril de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 22 de março de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 01 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023/SEAD-PI, DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo Licitatório de Origem: oriundo do Pregão Presencial 22/2023/SEAD-PI. Órgão Gerenciador: Secretaria da Administração do Estado do Piauí. Empresa Beneficiária da Ata: Biolavsec Serviços De Higienização e Impermeabilização De Móveis Ltda. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Japurá/AM. Objeto: Registro de Preços p/a Prestação de Serviços p/Desinsetização, Desratização, Descupinização, Desalojamento/Repelência de Pombos e Controle de Larvas. Fornecimento: A prestação dos serviços dos itens aderidos será feito de acordo com a necessidade da Administração Pública, mediante a expedição de ordem de serviço, respeitados as especificações e os quantitativos máximos dos itens registrados, vinculado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. Recurso: As despesas decorrentes da prestação dos serviços dos itens desta Licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento p/os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do Órgão Participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas específicas constarão na respectiva Nota de Empenho, a qual deverá ser emitida a cada ordem de serviço expedida. Pagamento: A Prefeitura não está obrigada ao pagamento integral do valor contratado, uma vez que a presente contratação oriunda do Sistema de Registro de Preços, sendo os pagamentos feitos de acordo com as ordens de serviços expedidas, sempre observando às necessidades da Prefeitura, Japurá/AM, 20 de março de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito