DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, que a empresa apresentou seu aceite ao referido processo licitatório, tendo, ao final, atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21, elaborado pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, relativo a Adesão (Carona) ao Registro de Preços 01 objetos que deu origem do Pregão Eletrônico 22/2023/SEAD-PI, p/a Prestação de Serviços p/Desinsetização, Desratização, Descupinização, Desalojamento/Repelência de Pombos e Controle de Larvas, p/atender as necessidades da Prefeitura; Considerando, que a empresa vencedora do processo original e a Secretaria da Administração do Estado do Piauí, foram favoráveis a este processo de Adesão por parte desta Prefeitura, resolve: I-Homologar em todos os seus termos a deliberação da CPL p/o objeto de Adesão Ao Registro De Preço 01, dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Lote 3 da empresa Biolavsec Serviços De Higienização e Impermeabilização De Móveis Ltda. II-Determinar que a empresa Biolavsec Serviços De Higienização e Impermeabilização De Móveis Ltda, CNPJ 37.509.784/0001-98, com sede na Rua Eustaquio Portella, n°. 217, bairro São Cristóvão, CEP 69.051-010, Teresina/PI, neste ato representada pelo seu proprietário o Sr. Pedro Keile Arantes Alves. III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura da Concorrência Pública 001/2024, no dia 09/04/2024, às 08h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Altamira no Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 25/03/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br, Japurá/AM, 22 de março de 2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura da Concorrência Pública 002/2024, no dia 09/04/2024, às 14h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Jutaí no Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 25/03/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta- feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br, Japurá-AM, 22 de março de 2024. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE ADITAMENTOS Extrato Termo de Aditamento Contrato nº 023/2024 - Prorrogação Espécie: 1º(primeiro), firmado em 15/01/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ 10.521.906/0001-05; (Rep. Legal: Alcemir Lopes Mamoud). Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 14/042024 à 12/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Manoel Bento de Mendonça na Comunidade Vila Nova Zona Rural do Município. Processo: 4125/2023- CPL/NON, Carta Convite 026/2023; Recurso: VAAT. R$ 229.050,20 (duzentos e vinte e nove mil, cinquenta reais e vinte centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 14 de março de 2024. Extrato Termo de Aditamento Contrato nº 028/2022 - Prorrogação Espécie: 4º(quarto), firmado em 25/02/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, de 19/03/2024 à 14/09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação do sistema de abastecimento de água do Município. Processo: 4308/2021- CPL/NON, T.P. nº 002/2022; Valor: R$ 1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 19 de março de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA TODO COMPLEXO ADMINISTRATIO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 09 de abril de 2024, às 09h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE PARA TODO COMPLEXO ADMINISTRATIO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 09 de abril de 2024, às 13h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA TODO COMPLEXO ADMINISTRATIO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 10 de abril de 2024, às 09h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE HOTELARIA PPOR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 10 de abril de 2024, às 11h00h; O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 22 de março de 2024. MARCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios conforme a lei 14.133/2021 art 17 § 2°: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE CAPINAÇÃO ROÇAGEM EM LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 05 de abril de 2024, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, TIPO: "MENOR PREÇO ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA, COMPUTADORES, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E SUPORTE TECNICOS E DE POR SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S " Data e horário: 05 de abril de 2024, às 11h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: "SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUO HOSPITALAR POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 05 de abril de 2024, às 13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: "SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 05 de abril de 2024, às 15h. Loca dos certames; No Escritório da Representação do Município de Uarini/AM, situada na Rua Virgílio Diniz, nº 14 C-6 QdA1D, AME 14, Centro, CEP: 69.058-273, Novo Aleixo Manaus/AM. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada No Escritório da Representação do Município de Uarini/AM, situada na Rua Virgílio Diniz, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa no horário de 08h as 12h, após o horário não serão aceitas a retirada. Uarini (AM), 22 de março de 2024. EZEQUIAS LOPES MACHADO Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Aquisição de tablets a serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Sessão: 01/04/2024 - 09h00min às 15h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Abaíra/BA, 20 de março de 2024. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS, NOS POVOADOS SANTANA, SÍTIO DA CONCEIÇÃO E BAIRRO GUARUJÁ, DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA Tipo: MENOR PREÇO , Método de Disputa: ABERTO ,Valor Estimado: R$ 1.499.292,52 Data de Abertura: 03 de maio de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login. Adustina/BA, 22 de março de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Drenagem da Praça Hélio José da Rocha, no município de Amargosa/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 03/05/2024. 09H. N° da Licitação: 287655. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios- publicados/. Amargosa - BA, 22 de março de 2024 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 047/2024, PREGÃO PRESENCIAL 003/2023, OBJETO: SELEÇÃO DAS MELHOR ES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES, MAQUINAS/EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA - BAHIA. Contratado: KLK COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 18.675.903/0001-38, Valor: R$ 545.389,47, Vigência: 21/03/2024 A 31/12/2024.