DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Araci-BA, 21 de março de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 542/2022. Proc. Adm. Nº 18911/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: MELO & BASTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.612.027/0001-84. OBJETO DO ADITIVO: Alteração contratual na cláusula primeira e quarta do referido contrato referente ao lote nº 01, Escola Municipal no Povoado de Alto da Bela Vista de 04 (quatro) salas: sendo a alteração do local do Povoado de Alto da Bela Vista para o Bairro SOMBRA DA TARDE, a contar da data de assinatura, conforme solicitação e justifica técnica apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, a contar a partir da data de assinatura. Ass.: 22/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024. Proc. Adm. 9729/2023, Pregão Eletrônico n° 031/2023- Órgão- MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53.CONTRATADA: A3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º: 13.773.885/0001-03. OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos, requisitados pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 3.537.962,00 (três milhões e quinhentos e trinta e sete mil e novecentos e sessenta e dois reais). LOTES I, II, III e V. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 22/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024. Proc. Adm. 9729/2023, Pregão Eletrônico n° 031/2023- Órgão- MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53.CONTRATADA: INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.286.632/0001-33. OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos, requisitados pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 539.350,00 (quinhentos e trinta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). LOTE VI. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 21/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024. Proc. Adm. 9729/2023, Pregão Eletrônico n° 031/2023- Órgão- MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82. OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos, requisitados pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). LOTE VII. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 21/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024. Proc. Adm. 9729/2023, Pregão Eletrônico n° 031/2023- Órgão- MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53.CONTRATADA: DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 20.894.966/0001-27. OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos, requisitados pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 34.999,80 (Trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). LOTE IV- Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 21/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico Nº003/2024, objetivando o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE (BA), Considerando que a licitação está publicada com sessão prevista para o dia 02/04/2024, às 09:00hs; Considerando que houve pedidos de impugnação referente à qualificação técnica objeto da licitação; Considerando que pelas solicitações é necessário análise minuciosa por parte do setor técnico do município; considerando que não haverá tempo hábil para tal análise, do objeto solicitado; O Município de Belmonte/BA, resolve suspender a sessão da licitação que está prevista para às 09h00min do dia 02 de abril de 2024. Em razão da complexidade dos assuntos a serem estudados, a suspensão será sine die. Sanadas todas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/2021. Belmonte-BA, 22 de março de 2024. UBIRACY MARQUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PA 228/23. Considerando o parecer da CPL, que adjudica o resultado do certame, em favor da empresa ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 11.374.115/0001-62, objeto: execução de encascalhamento da estrada vicinal que liga a sede do município ao Assentamento de Santa Fé e Iguape com 45,02 km, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela CEF - Caixa Econômica Federal, através Contrato de Repasse 939255/2022/MDR/CEF, pelo valor total de R$ 2.973.957,28, HOMOLOGA o seu resultado, autorizando por conseguinte, a efetivação da contratação para posterior prestação dos serviços. Boa Vista do Tupim/BA, 18 de março de 2024. HELDER LOPES CAMPOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 119/24. TOMADA DE PREÇOS 08/23. Contratada: ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 11.374.115/0001-62. Objeto: execução de encascalhamento da estrada vicinal que liga a sede do município ao Assentamento de Santa Fé e Iguape com 45,02 km, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela CEF - Caixa Econômica Federal, através Contrato de Repasse 939255/2022/MDR/CEF. Valor global: R$ 2.973.957,28. Vigência: até 08 meses. Prazo de execução: até 04 meses. Boa Vista do Tupim/Ba, 19 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: prestação de serviço de Transporte Escolar das linhas declaradas fracassadas no Pregão Eletrônico 02/24. Sessão de abertura: em 05.04.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do Município. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/BA, 25 de março de 2024. PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64, 65, 066, 067, 068, 069/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 PA Nº 122/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS -- CONTRATADA - RONI CONQUISTA COMERCERCIAL DE AUTOPEÇAS LTDA CNPJ nº 36600942/0001-58. Ata de Registro de Preços 023/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais. E a empresa CHARLES DHM DIESEL HIDRAULICA MECANICA EM GERAL CNPJ n° 36276594/0001-05. Ata de Registro de Preços 024/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). E a empresa CAETANOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AUTO PEÇAS LTDA - ME, CNPJ n° CNPJ 10.889.330/0001-33. Ata de Registro de Preços 025/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).E a empresa PINHEIRO & SOUZA LTDA, CNPJ nº 27.047.861/0001-81. Ata de Registro de Preços 026/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). E a empresa CORREIA RAMOS E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 35.372.604/0001-43. Ata de Registro de Preços 027/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). E a empresa MERCEVO L KS PATAGONIA PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - EPP, CNPJ nº 10.957.585/0001-96. Ata de Registro de Preços 028/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Objeto o fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas deste município. Vigência 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55,056,057,058,059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PA Nº 110/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS - CONTRATADA - INFINITY COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 41.598.634/0001-75. Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência 31/12/2024. E a empresa SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA, CNPJ n°34.500.685/0001-57. Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). E a empresa AT E N A S DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ/MF sob nº 51.890.698/0001-07. Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). E a empresa GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ Nº 48.926.883/0001-91. Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). E a empresa GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ Nº 13.987.623/0002-22. Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Objeto o fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas deste município Vigência 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0963/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE001/24, com o objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITOS DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), VASILHAMES DE 13 e 45 KGS, FORNECIMENTO DE VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) P 13 VAZIOS (CASCOS NOVOS) e KITS DE INSTALAÇÃO PARA BOTIJÃO P 13. Vitoriosa: L. DE C. FREITAS -GÁS - CNPJ 21.637.597/0001-50, 4 itens, valor R$ 61.220,00. Campo Formoso (BA), 15/03/2024. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0994/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE003/24, com o objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE, para atendimento a Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde, do município de Campo Formoso-BA. Vitoriosa: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA - CNPJ 09.135.430/0001-95, 1 lote, valor R$ 205.900,00. Campo Formoso ( BA ) , 15/03/2024. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/23-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1056/23. O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA o PE066/23. Objeto: Contratação futura de empresa especializada para o eventual FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO, TIPO VAN (FURGÃO CUSTOMIZADO), MOTOR DIESEL, ANO DA ENTREGA OU MODELO DO ANO SUBSEQUENTE, COR BRANCA, ADAPTADA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, a fim atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no município Campo Formoso/BA. Vencedora MABELÊ VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 35.457.127/0001-19, valor R$ 760.000,00. Em, 21/03/24. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1034/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE005/24, com o objeto: eventual AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, TIPO MOVEIS EM MDF (SOB MEDIDA), MOVEIS PARA ESCRITORIO E OUTROS AFINS, com a finalidade de otimizar o espaço físico funcional, para melhor conforto no ambiente de trabalho, para o Setor da Ouvidoria Pública, bem como a Casa Trevo. Vitoriosa: TICUPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.804.103/0001- 28, 3 lote, valor R$ 151.550,00. Campo Formoso-BA, 22 de março de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO