DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 15/04/2024, às 09:00hs (horário local), na Secretaria Municipal de Educação, localiza na Praça da Bandeira, S/N, Centro, Canavieiras/BA. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Canavieiras-BA, 22 de março de 2024. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024 Objeto: Aquisição de Ventiladores Para As Escolas da Rede Pública Municipal de Canavieiras/Ba, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Certame: 08/04/2024. Às 10h:00min na plataforma de licitações do licitanet. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/login LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP001/2024 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPP001/2024. Objeto: contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canudos/BA. tipo: Menor Preço Por Lote. Sessão dia: 10/04/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2024 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE002/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso, material odontológico e material de laboratório para manutenção do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e Departamento de Atenção Básica, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 10/04/2024, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE046/2023 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE046/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 11/04/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes- e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 006/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE HOTEL/POUSADA DOMICILIADA NA CIDADE DE CAPIM GROSSO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS DE CONSULTORES, ASSESSORES, PALESTRANTES, TÉCNICO S , ARTISTAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ESTIVEREM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA. Credenciados: M M Hotel e Locadora de Veículos LTDA, CNPJ: 32.277.505/0001-94. VALOR: R$ 362.400,00; LC Hotelaria e Serviços LTDA, CNPJ: 49.330.484/0001-26. VALOR: R$ 222.200,00. Capim Grosso - BA, 22 de março de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Capim Grosso, através da Secretaria Municipal de Saúde, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3, II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 005/2024, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo n˚ 245/2024, vem RATIFICAR e HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, decorrente de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Jacobina - BA, com o objeto de aquisição de veículo tipo: furgão adaptado para unidade odontológica móvel, destinada ao atendimento móvel odontológico, em comunidades deste município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura de Capim Grosso - BA, em favor do fornecedor: RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 42.111.920/0001-27. Valor de R$ 329.999,99. Prazo: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura do contrato. Capim Grosso/BA, 20 de março de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 013/2024 - P.A 057/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de limpeza visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05/04/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 017/2024 - P.A 065/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de areia, brita, pedra rachão e outros para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05/04/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 021/2024 - P.A 069/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05/04/2024 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 022/2024 - P.A 070/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05/04/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 024/2024 - P.A 072/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de Carnes e Frios para atender as necessidades da Sec de Saúde; DO ENCERRAMENTO DA S PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 15:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05/04/2024 às 15:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 * R EA B E R T U R A A CPL torna público aos interessados que realizará CP nº 002/2024: PA nº 004/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL). Abertura: 27/03/2024 às 09:00hrs na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, Centro, Castro Alves-BA. Castro Alves - BA, 22 de março de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2022 PROCESSO Nº 01.004/2023 ORIGEM: AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco ASSUNTO: Adesão à ata de registro de preço Nº 004/2022 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2022. Tendo em vista as informações constantes dos autos; referente à adesão à ata de registro de preço Nº 004/2022, vinculada a Concorrência Eletrônica Nº 001/2022; gerenciada pela AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco para Contração de empresa para prestação de serviços de eficiência energética do sistema iluminação pública dos Municípios pertencentes a AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco, mediante manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica desde Município e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO adesão da ata de registro de preço na condição de "CARONA", do objeto em apreço, em favor da empresa SPE ILUMINAÇÃO CICERO DANTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o Nº 54.402.105/0001-04, no valor global de R$ 9.527.007,26 (nove milhões e quinhentos e vinte e sete mil e sete reais e vinte e seis centavos), fundamentada no Decreto Federal Nº 7892/2013, sendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS, órgão não participante da Ata, visando usufruir da mesma para atender as demandas necessárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura desde Município, através da solicitação especifica tendo como instrumento o contrato e/ou Nota de Empenho. Cícero Dantas (BA), 21 de março de 2024. RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA Prefeito