DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500216 216 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto: O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda das 09:00 as 12:00 do dia 09 de abril de 2024, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itarantim, situado à Praça João Alves Feitosa, 272, Centro - CEP 45.780-000 - Itarantim - BA. Itarantim-BA, 22 de março de 2024. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para aquisição de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas, para suprir as necessidades das secretarias deste município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/21. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, no setor de Licitações, na Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000, Itarantim-Ba, no dia 10 de abril de 2024 das 9:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Itarantim-Ba, 25 de março de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Tipo: Registro de Preços Menor preço por lote. Abertura: 08/04/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e Contratação de Empresa para aquisição de fogos de artifícios, para atender as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1041287. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Tipo: Registro de Preços Menor preço por lote. Abertura: 08/04/2024, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Aquisição de Roçadeira Hidraúlica conforme Convênio / Mapa N° 942106/2023 - Plataforma Transferegov n° 037735/2023 atendendo as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1041289. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 22 de março de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 083/2023 Objeto: Execução de obra de REFORMA E AMPLIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E NO DISTRITO DE PINDORAMA, PROJETO ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO, com recursos financeiros dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - CNPJ 10.954.690/0001- 71. Objetivo: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 10/02/2024 à 10/05/2024. Origem do Contrato: Processo 078/2023 - T.P. 002/2023. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal. Iuiu/BA, 9 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, E SERVIÇOS MECÂNICOS. Proc. Licitatório nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 10/04/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 21 de março de 2024. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069-2023 - PA 257-2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a eventual aquisição de Equipamentos 01(uma) MOTOLIVELADORA e 01(um) TRATOR DE ESTEIRA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, deste Município de Jaguarari e setores vinculados a mesma, com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº1.054/2022 de 13 de setembro de 2022, conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura das propostas dia 20.03.2024, às 14:00 horas, inicio da disputa dia 20.03.2024 às 14:30 horas no mesmo site, foi PRORROGADO para o dia 03.04.2024, às 14:00 horas, inicio da disputa dia 03.04.2024 às 14:30 horas no mesmo site Edital disponível no endereço eletrônico acima descrito e também no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações via e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 19 de março de 2024 JOAQUIM JOSE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PA 54/24. Objeto: chamamento público para concessão do uso temporário de uma área localizada na Avenida Joaquim Augusto Dourado, para exploração comercial de Camarote durante o evento "Festa da Cebola 2024". Recebimento de documentação: a partir das 9h, 02/04/24. Local: na sede, Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: [email protected]. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado-Ba, 22 de março de 2024. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um veiculo) tipo minivan, zero km (Modelo 2023/2024), com 04 portas, 07 lugares, cor branca, 1.8 e demais descrições constantes no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 08/04/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 - Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal - Bahia. Data: 08/04/2024 - Horário: 10:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 CONTRATO Nº 082/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Contratada: ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 42.102.830/0001-70, VALOR: R$ R$ 1.950.397,56 (Um milhão, novecentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 22/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024 CONTRATO Nº 083/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Contratada: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 09.400.683/0001-49, VALOR: R$ 813.402,75 (Oitocentos e treze mil, quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 22/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024 CONTRATO Nº 084/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Contratada: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 09.541.524/0001-64, VALOR: R$ 575.136,80 (Quinhentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 22/03/2024 A 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-1 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: CCE-2-2024-1 dia 10/04/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Reforma das Praças Municipais de Madre de Deus/Bahia. Edital/Anexos em https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20 Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br. Madre de Deus/BA. 22 de março de 2024. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90008/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de rações em prol da manutenção do Canil Municipal de Maragogipe. Tipo Menor Preço por ITEM. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 25/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 05/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 22/03/2024. Jenivaldo Fernandes Vasconcelos - Pregoeiro Em 22 de março de 2024 VALNICIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito