DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 22 de março de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024/SRP, Processo Administrativo: 046/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação através de registro de preços para prestação de serviços e aquisição de Buffet (coffee break e coquetel), para atendimento de eventos oficiais que serão promovidos pelo Município, por meio de suas secretarias. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 09/04/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 22 de março de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024/SRP, Processo Administrativo: 051/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de organização, planejamento e apresentação de show musical com artistas locais, para realização dos eventos do Município através da secretaria Municipal de Administração e Cultura do Município de Milagres. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 10/04/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 22 de março de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024/SRP, Processo Administrativo: 019/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de material gráfico, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Milagres-Bahia. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 08/04/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 22 de março de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 11/04/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Abastecimento Municipal de Mirangaba, localizado na Sede do município, conforme o Convenio nº 133/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública para Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/04/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo, 22 de março de 2024 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação das vias e espaços públicos para os festejos populares, eventos culturais e celebrações juninas no Município de Mucugê, com locação de material e mão de obra necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 26/03/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB:1041234. Início de acolhimento das propostas: dia 26/03/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 11/04/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 11/04/2024 às 08:30hs. Início da sessão da disputa dos lances: dia 11/04/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 22 de março de 2024. MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Novo Horizonte - BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Boquira, 22 de março de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras padrão FEBRABAN), de Novo Horizonte/BA, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico de valores arrecadados. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Boquira, 22 de março de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 002-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de reforma e construção de praças nos povoados do Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 25/03/2024 Sessão: às 09:00h do dia 30/04/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 22 de março de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas municipais de Ouriçangas no ano letivo 2024. Sessão de abertura dia 09/04/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 22 de março de 2024 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024) DE COMPRA DIRETA | PROCESSO Nº 74/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras), da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 26/03/2024 ás 8h a 01/04/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARATINGA- BA, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 075/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras),