DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500218 218 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 26/03/2024 ás 8h a 01/04/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BLUSAS EM MALHA PARA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA- BA, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 21 de março de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Abertura: 09/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E FRIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 22 de março de 2024 VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0088-2024- Proc. Adm n. 3700 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0176/2023- Objeto: Aquisição de Material Pedagógico Complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão- Contratada: GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA- Preço total: R$ 758.980,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 20 (vinte) dias.- Data:21 de fevereiro de 2024 - (SEDUC). CT N°.0058 -2024- Proc. Adm n. 3879 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0010/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços para locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração- Contratada: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA- Preço total: R$ 17.000,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses - Data:8 de fevereiro de 2024 - (SETCE). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0176/2023 - Objeto: Aquisição de objeto da presente solicitação o Material Pedagógico Complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão - Vencedora: GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA - R$ 758.980,00 - Item (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. -. 09/02/2024 Em 9 de fevereiro de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exrecício. RESULTADO DE JULGMAENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE 5 E 10 MIL LITROS - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 58.100,00 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Piraí do Norte - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e seus anexos. Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 25/03/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 30/04/24. Recursos: Ministério da Agricultura e Pecuária. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 002/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 21 de março de 2024 JUCIMARY DA SILVA SANTOS. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo em geral (Madeiras, Material de Construção, Material de Pintura, Material e Acessórios Elétricos, Material Hidráulico, Equipamento de Proteção Individual, Mármore, Vidros e Sanitário) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 10/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024- Data da Sessão de Julgamento: 08/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USOS GERAL E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 20 de março de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 05/04/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 006/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção e aquisição de mesas e bancos sendo, móveis rústicos feitos sob encomenda de madeira maciça jaqueira, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 12 de abril de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos PCD (pessoa com deficiência), do ensino fundamental, sendo o trajeto da porta de suas casas até a porta da escola e vice-versa, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, a partir da publicação do contrato. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 22 de março de 2024. ARILANDIA DE JESUS SOUZA. PREGOEIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, Combate aos Mosquitos da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Sanitização nos Prédios e Logradouros públicos do Município de São Francisco do Conde, conforme detalhamento técnico, quantidades estimadas e locais de execução, contidas no Termo de Referência, anexo I. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item, cuja sessão acontecerá no dia 08 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 22 de março de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 005/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 25/03/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 08/03/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.brou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 22 de março de 2024 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024 Lei n 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 005/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 04 de abril de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO COMPOR A FROTA VEICULAR DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 04/04/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 04/04/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 21 de março de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira