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Diário Oficial da União · 25/03/2024 · pág. 219

DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500219 219 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de SENHOR DO BONFIM-BAHIA no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 0011/24, DISPENSA Nº 0001/2024 que tem por objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA, com o contratado CONS. DE DESENVOLV. SUST.TER.PIEM., inscrito no CNPJ nº. 13.332.525/0001-76, no valor global de R$ 107.125,27 (cento e sete mil cento e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com art. 75, inciso XI da Lei Federal 14.133/21, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Senhor do Bonfim, 12 de março de 2024 LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2024. Processo Administrativo nº 026/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com suportes técnicos na manutenção corretiva e preventiva, instalação e configuração de computadores e impressoras, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias do município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 09/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2024. Processo Administrativo nº 019/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições na sede do município, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Administração do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 10/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail [email protected] e/ou www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2024. Processo Administrativo nº 025/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições na cidade de Juazeiro - BA, visando o atendimento às demandas existentes em diversas Secretarias do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 10/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2024. Processo Administrativo nº 016/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem, para atender às demandas existentes em diversas secretarias do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 11/04/2024 e será realizada no ENDER EÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e- mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 21 de Março de 2024 MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro l PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 05.04.2024 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifrutis para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 05.04.2024 às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 05.04.2024 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Estruturas/Equipamentos e Apresentação de Artística/Bandas para Realização de Festividades Culturais e Tradicionais do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 05.04.2024 às 13:30hs. Serra do Ramalho/Ba, 22 de março de 2024. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 013-2024, Processo Administrativo: 405/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de equipamento MONITOR MULTIPARÂMETRO e fornecimento de SISTEMA DE MONITORAMENTO, destinados a nova Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: fornecimento, de forma parcelada, de Gêneros Alimentícios em 05/04/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003-2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar em 08/04/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 22 de março de 2024. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2024, PR O C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 020/2024, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para aquisições de pecas e acessórios automotivos, para manutenção da frota de veículos do Município de Várzea Nova com entrega parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/04/2024 às 09h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Várzea Nova, 22 de março de 2024. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo nº 64.503/2023 - O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve HOMOLOGAR a Concorrência 003/2023, Processo nº 64.503/2023. OBJETO: [...] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE BATE PÉ, Zona Rural de Vitória da Conquista, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1082699-64 e Siconv nº 928608/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária [...]. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, sendo 6 (seis) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 14 de março de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: BOTELHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 29.973.089/0001-54, com o valor total de R$ 469.900,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). ROMAR SOUZA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2024, MENOR PR EÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIDÁTICOS, DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, que ocorrerá no dia 08/04/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ sob o número de Edição de Processo - 1037378. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 22 de Março de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 O Pregoeiro do Município, torna público que realizará licitação citada. Processo Administrativo nº 388/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração, monitoramento, lançamento e acompanhamento de Projetos para captação de recursos fundo a fundo; propostas no SISMOB, Investsus, Emenda Parlamentar, instrumentos de gestão, suporte à Estratégia de Saúde da Família, Vigilância em Saúde, programa de imunização, Conselho Municipal de Saúde, Sistema de Regulação, Ações de Média Complexidade e Programa Mais Médicos pelo Brasil. Neste município de Xique-Xique/BA, para o ano de 2024. Sessão de abertura: 05/04/2024 às 09h/ Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA . Informações através do e-mail: [email protected] e/ou (74)3661-1556. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00h. Xique - Xique (BA), 22 de março de 2024 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro