DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500220 220 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.001/2024-TP Abertura: 15 de Abril de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA IOLANDA VALENTIM MAIA NA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ITACIMA NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba-CE, 22 de março de 2024. ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente da CCLP/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/24 A Secretaria da saúde, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil Nº 937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 08h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados Para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência-CE, 21 março de 2024. PATRÍCIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente. CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Médicos LTDA, CNPJ sob o nº 71.256.283/0001-85, Vencedora com um valor total global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais);,Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.015/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada junto a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. Signatário: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Secretário de Infraestrutura, Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Médicos LTDA, Representante Legal: Nayara Martins Santos de Almeida Felipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 2024.02.29.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa Musical Cavaleiros do Forró LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.402.019/0001-27. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Cavaleiros do Forró, a se realizar em 24 de março de 2024, data de comemoração da emancipação política do Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 24 de março de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Janine Santos de Melo Lago. Porteiras/CE, 04 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.03.12.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa PL Shows LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.447.958/0001-09 Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Diego Souza e Pisadinha de Luxo, a se realizar em 24 de março de 2024, data de comemoração da emancipação política do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00(trinta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 14 de março de 2024. Vigência do Contrato: 60(sessenta) dias. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e José Diego de Souza. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência da Contrato nº 41/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04. CONTRATADA: TASSINARI & ROSSINE LTDA CNPJ: 02.128.931/0001-03 Vigência do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias (27/03/2024) à (11/05/2024). Processo: 1471/2024. ID: 2022.025E0700001.01.0007 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 23.124/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE E O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27/03/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/04/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/04/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/04/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 09/04/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 22 de março de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000852/2023 Processo 1Doc: 2.849/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0008. Valor Estimado: R$ 419.733,96. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 25/03/2024 à 11/04/2024 até 08h14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: 08h15min do dia 11/04/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0016 NÚMERO DO CONTRATO: 00053/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O): TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF: 01.070.171/0001-50. ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 98, centro, Alegre/ES, CEP: 29.500- 000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 7.441/2024, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS AFETADAS PELA CHUVA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no processo Adminitrativo n° 7441/2024. VALOR TOTAL: R$ 428.406,77(quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e seis reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão:Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000499/2550000000 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, inciando na data de 22 de Março de 2024, com término previsto para 22 de Setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos serviços é de 3 (três) meses contados após a emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024. Nara de Bastos Neves; Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 ID 2024.051E0700001.02.0002 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica SRP, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de gêneros alimentícios para o programa da merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino. Início de entrega das propostas: 25/03/2024, 08:30h; abertura das propostas: 05/04/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 21 de março de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços de office boy e apoio administrativo, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/764/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 22 de março de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços de office boy e apoio administrativo, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/764/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 22 de março de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR. ADJUDICA e HOMOLOGA para ALIMENTOS SORETTO LTDA lote 13, no valor total de R$ 12.010,00 (doze mil dez reais). FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME lotes: 6 - 8 - 9 - 11 - 12 - 15 - 16 - 27 - 28 - 30 - 32 - 33 - 36 - 37 - 38 - 39 - 43, no valor total de R$ 216.706,00 (duzentos e dezesseis mil setecentos e seis reais). N NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA lotes: 14 - 21 - 23 - 24 - 44, no valor total de R$ 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais). PORTO SEGURO COMERCIO LTDA lote 41, no valor total de R$ 38.235,00 (trinta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais). S. J. DEGASPERI LTDA EPP lotes: 1 - 3 - 10 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22, no valor total de R$ 44.947,50 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO LTDA lotes: 16 - 31 e 34, no valor total de R$ 59.320,00 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte reais). Processo Eletrônico nº. 03195/2023, oriundo da SEME. Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0001 Sta. Leopoldina, 21 de março de 2024. ROMERO LUIZ ENDRINGER Prefeito