DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES. Site: www.santateresa.es.gov.br E-mail: [email protected] Santa Teresa, 20 de março de 2024. KENEDY CORTELETTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando REVITALIZAÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SANTA TERESA - ES, contemplando uma área de 467,00 m² de galpão e demais área para tráfego de veículos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 26/03/2024 até às 8h do dia 10/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h01min horas do dia 10/04/2024. Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES. Site: www.santateresa.es.gov.br E-mail: [email protected] Santa Teresa, 21 de março de 2024. KENEDY CORTELETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 077/2024 ID: 2023.071E0700001.18.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: MIGUEL MOULAIS ALTOE OBJETO:CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: CORREÇÃO DO VALOR CONTRATUAL VALOR: 4.228,62 conforme proposta de preços. VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 À 31 de julho de 2024 DATA DE ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2024 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Fundo Municipal de Saúde de Água Limpa - Estado de Goiás. RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 01/2024. O procedimento foi declarado fracassado. Água Limpa, 23 de março de 2024. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS - GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 01.149.962/0001-38, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto o processo de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços profissionais para atuação no Núcleo de Atendimento à Criança da Educação Especial do Município de Bom Jesus - GO, no período do ano de 2024, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal n° 14.133/21 com suas alterações posteriores e outras normas vigentes pertinentes ao referido objeto. Período de recebimento de documentos: Os documentos serão recebidos a partir do dia 25/03/2024 até o dia 27/03/2024 nos horários de 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:30 horas. Sessão de verificação de documentos: A Sessão para abertura dos envelopes protocolados e credenciamento se dará nas seguintes datas: 28/03/2024, às 09:00 horas. Local do recebimento dos documentos: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de bom jesus - GO, situada na Praça Sebastião Antônio de Oliveira, n.º 33, Centro, Bom Jesus-Go, telefone (64) 3608- 8900. DEBORA BORGES DE OLIVEIRA - agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEB DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento parcelado de 4 (quatro) veículos tipo ônibus escolar padrão rural, e um veículo tipo ônibus escolar para uso da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Sendo 02 (dois) veículos com ano de fabricação e modelo 2011/2012, com capacidade de 31 (trinta e um) passageiros, potência de 150 CV. E 02 (dois) veículos com ano de fabricação 2013/2013, com capacidade para 23 (vinte e três) passageiros, com potência de 152 CV, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 05 de abril de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 22 de março de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 09 de abril de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANDRE ALLA FILHO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 25 de março de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 08 de abril de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 005/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 25 de março de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de abril de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE FROTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital dispnível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 22 de março de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO que realizara às 09h00min do dia 11 de abril de 2024, TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TST TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO, EXECUÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM DO TRECHO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CORONEL BENTO DE GODOY NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 25 de março de 2024. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO do edital que realizara às 09h00min do dia 12 de abril de 2024, TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TST TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO, EXECUÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM DO TRECHO DA MARGINAL LESTE II, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 25 de março de 2024. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024 O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizara licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2024, Contratação de empresa para construção de Campo Society no Município de Campinaçu/Go, através do Plano de Ação n°09032023- 035532, Transferencia Especial, Programa 09032023, Emenda Parlamentar 202329350001, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 10/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ou página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Campinaçu/GO Em 22 de março de 2024. ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 10 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024, para Aquisição de gás GLP - Gás Liquifeito de Petróleo (13kg), Garrafões de Água (20 litros), Água Mineral 500ml (sem gás e com gás) e Gelo, visando suprir as Demandas dos Fundos Municipais e das Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de março de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira