DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de retificação e o edital abertura e regulamento e anexos, retificados, encontram-se publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal e no sítio www.aroeira.org.br. Campo Alegre de Goiás, de 23 de março de 2024. EVA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024 (Processo Administrativo n.° 000173/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão dos veículos Fiat Mobi placa SCA2H33, Fiat Mobi placa SCA2H33 e Fiat Toro placa SCW2F04, para manutenção e conservação de veículos, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 02/04/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de março de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir de 26 de março de 2024 das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Bairro Central, Campo Limpo de Goiás, estará recebendo documentação e propostas com a finalidade de realizar credenciamento de empresa e profissionais na área da saúde, para prestação de serviços nas unidades de atendimento do SUS/ESF. Todas informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás, 23 de março de 2024. RAFAEL ANTÔNIO DE SOUSA SÁ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura de Campos Belos, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 09/04/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preço locação de som, iluminação, palco, camarim, e outras estruturas complementares a serem utilizados para os diversos eventos do Município de Campos Belos-GO. Informações: www. bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O Fundo Municipal Saúde Pública de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço visando a Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Proposta Parlamentar nº 10462799000123003 a realizar- se no dia 08.04.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br , site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 23 de março de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS. A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da CPL, torna público que realizará às 8:30 h do dia 12 de abril de 2024, na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo execução indireta por preço global, menor preço por lote, com vistas à "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS". Conforme Plano de Ação nº 09032023-2-042199. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681 WESLEY DE JESUS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TORRE DE VIDEOLAPAROSCOPIA E CIRURGIA POR VÍDEO, data de abertura 05/04/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina 22 de março de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) ROÇADEIRA DE ARRASTO, compatível com a frota de tratores agrícolas do Poder Executivo, a ser destinada a atender demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Edealina, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste instrumento editalício.DATA DO CERTAME: 10/04/2024; HORÁRIO: 09:00 horas;LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer.RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site:https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 22 de março de 2024. JORDANA SILVA DE URZÊDA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 20/10/2023, extrato de 2º termo aditivo ao contrato nº 1106/2021, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pag. 311, ONDE SE LÊ: R$ 376.137,36, LEIA-SE: R$ 963.637,42, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. Formosa-GO, 22 de março de 2024. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE EXECUÇÃO Nº Processo Administrativo: 34803/2023. Modalidade: Chamamento Público para Credenciamento para com a finalidade de contemplar agentes culturais do Município de Formosa - GO, através da Lei Federal Paulo Gustavo. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 - 34 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Temo de Execução nº: 091/2023 - CPL. Contratado: HANS DONNER GOMES DA MOTA. Vigência: 26/11/2023 à 26/02/2024. Valor: R$ 50.000,00 // Temo de Execução nº 093/2023. Contratado: JONAS PEREIRA MARTINS. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 095/2023. Contratado: JOSÉ MAURO MACHADO SOARES. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 100/2023. Contratado: TÂMARA DILLY ALVES DOS ANJOS. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 090/2023. Contratado: WILANI SOARES DOS SANTOS. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 092/2023. Contratado: JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS MARCELO. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 094/2023. Contratado: MATEUS GUEDES BORGES. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 096/2023. Contratado: BIANCA DE OLIVEIRA FONSECA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 097/2023. Contratado: THAYNNARA PEREIRA DA ROCHA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 099/2023. Contratado: VANDERLI TEIXEIRA BARBOSA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 101/2023. Contratado: CAROLINA COELHO DE FARIAS BARBOSA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 103/2023. Contratado: MARIA EDUARDA MULLER JANTSCH. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 30.000,00// Temo de Execução nº 104/2023. Contratado: RONIVALDO CO R R E I A LIMA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 089/2023. Contratado: JOSIANE ALVES DOS SANTOS DA VILA. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 098/2023. Contratado: ZILDETE DE MELO ALVARES BARBOSA. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 102/2023. Contratado: WESLLEY GUTHYERE RODRIGUES DOS SANTOS. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 5.411,99// Temo de Execução nº 106/2023. Contratado: PEDRO HENRIQUE TEODORO DE MENEZES. Vigência: 05/12/2023 à 05/03/2024, Valor: R$ 15.000,00// Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO. EXTRATO DE CONTRATOS Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 14/03/2024 Á 31/03/2024. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Condutor de Veículos. Valor: R$ 1.819,20. Contrato N°046/2024: Alan Martins Ribeiro//Contrato Nº047/2024: Edinei Ribeiro de Queiroz//Prestação de Serviço como Fisioterapeuta. Valor: R$ 888,36. Contrato Nº048/2024: Emilton de Quevedo//Valor: 1.776,60. Contrato Nº049/2024: Ingrid Raiane dos Santos Souza//Prestação de Serviço como Nutricionista. Valor: R$ 1.764,00. Contrato Nº050/2024: Jane Silva Lobo//Prestação de Serviço como Psicólogo. Valor: R$ 1.764,00. Contrato Nº051/2024: Bruna Ramos Cardoso//Prestação de Serviço como Farmacêutico. Valor: R$ 1.764,00. Contrato Nº052/2024: Rita de Cassia Medeiros Dhein//Prestação de Serviço como Auxiliar em Saúde Bucal. Valor: R$ 756,00. Contrato Nº029/2024: Elem Spinola da Costa//Prestação de Serviço como Cirurgião Dentista Especialista. Valor: R$ 2.305,80. Contrato Nº030/2024: Mariana Aguiar Fortaleza//Contrato Nº031/2024: Pedro Henrique Chicarino Laureano//Contrato Nº032/2024: Pedro Henrique Oliveira Rios//Prestação de Serviço como Cirurgião Dentista. Valor: R$ 2.268,00. Contrato Nº033/2024: Mariana Vieira Borges Paiva//Contrato Nº034/2024: Susana Ferreira da Silva//Prestação de Serviço como Enfermeiro. Valor: R$ 1.890,00. Contrato Nº035/2024: Maria Uliana do Nascimento Alves// Contrato Nº036/2024: Marina Marques Soares// Contrato Nº037/2024: Mayra Alves Ferreira//Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem. Valor: R$ 819,00. Contrato Nº038/2024: Divina Correa de Moura Castro//Contrato Nº039/2024: Eliete Pereira Paixão// Contrato Nº040/2024: Elizane Alves Rosa// Contrato Nº041/2024: Frederico de Barros// Contrato Nº042/2024: Jaqueline Barbosa dos Santos// Contrato Nº043/2024: Layane Aparecida da Silva Santos// Contrato Nº044/2024: Raimunda Duarte de Carvalho// Contrato Nº045/2024: Vanda Moreira de Jesus// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Enfermeiro. Valor: R$ 3.864,00. Contrato Nº058/2024: Felipe Alves Gasparoto// Contrato Nº059/2024: Glaucia Rabelo Guimarães Pinto//Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem. Valor: R$ 1.848,00. Contrato Nº060/2024: Kenya Taynara dos Santos Silva// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0123.2.376 - Atenção Especializada (SAMU) - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Enfermeiro. Valor: R$ 3.622,56. Contrato Nº053/2024: Matheus Rodrigues da Costa//Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem. Valor: R$ 1.848,00. Contrato Nº054/2024: Marina Ferreira e Oliveira// Contrato Nº055/2024: Ricardo Alves Moreira Junior// Contrato Nº056/2024: Silvia Bispo dos Santos// Contrato Nº057/2024: Wesley Fernandes de Santana Ribeiro// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Generalista. Valor: R$ 9.818,16. Contrato Nº061/2024: Sgoulart Medicina e Assessoria LTDA// Valor: R$ 6.545,40. Contrato Nº063/2024: LCD Serviços Médicos LTDA// Valor: R$ 3.272,76. Contrato Nº062/2024: CEOM Odontologia e Medicina LTDA// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0123.2.376 - Atenção Especializada (SAMU) - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$ 20.000,00. Contrato Nº064/2024: Bruno Queiroz da Silva// Valor: R$ 15.000,00. Contrato Nº065/2024: Jessica de Carvalho Antunes Barreira// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$ 18.000,00. Contrato Nº066/2024: Dinoel Cavalcante Guimarães// Contrato Nº067/2024: V F A Pimentel LTDA