DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 125.045,22 // Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE EXECUÇÃO Nº Processo Administrativo: 34802/2023. Modalidade: Chamamento Público de "Apoio a Cineclubes e Capacitação Audiovisual", com a finalidade de contemplar agentes culturais do Município de Formosa - GO, através da Lei Federal Paulo Gustavo. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 - 34 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Temo de Execução nº: 053/2023 - CPL. Contratado: CINÉSIO DA CONCEIÇÃO DAVIDE. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024. Valor: R$ 31.390,38 // Temo de Execução nº: 054/2023 - CPL. Contratado: MARCIO CAIXETA BORGES. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024. Valor: R$ 31.390,38 // Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 4/2024- FMS O Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto Municipal n°124/2023-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Mizael Machado, s/n, Centro, a partir do dia 25 de Março de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, O credenciamento visando a contratação de profissionais pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na saúde publica de indiara, conforme descrição, especificações e quantidade constantes no termo de referencia em anexo no edital. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 25/03/2024, no site https://www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3547-1283, das 08:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs. Indiara-Goiás, 22 de Março de 2024. SHEILA FERNANDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 LEI 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 598/2024 O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de pavimentação asfáltica no Loteamento Novo Eldorado, Itaguaru - GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 25/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 25/03/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 11/04/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 11/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ . Informações: https://itaguaru.go.gov.br/ ; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 22 de março de 2024. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O MUNICIPIO DE ITAPURANGA, através da agente de contratação, TORNA PÚBLICO que no dia 11 de abril de 2024, às 09:01 horas, será realizada licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO ESPAÇO CULTURAL CORA CORALINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E TODOS OS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL, nas condições fixadas pela Lei Federal n° 14.133/21. Informações pelo Fone (062) 3355-7200, das 7:00h às 11:00h e, das 13:00 às 17:00h e, no sítio www.itapuranga.go.gov.br. Itapuranga-GO, 20 de março de 2024. LUCIANE LUCAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 SINE DIE PROCESSO: 16922/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 068/2023 que tem como objeto aquisição de um veículo zero km tipo furgão unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, uma vez que tomou conhecimento do inteiro teor da denúncia apresentada no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCMGO, com pedido de medida cautelar, autos nº 03834/2024, por suposta cláusula restritiva de competitividade. Assim, será reanalisado o edital e caso constatado caráter restritivo será corrigido e republicado posteriormente. Itumbiara, GO. 21 de março de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Jataí, através de sua Gerencia de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço unitário, visando é a contratação de empresa de engenharia, para realização da obra de infraestrutura aeroportuária, sendo o remanescente da obra de construção do Aeroporto Regional de Jataí, contemplando a pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio de aeronaves, estacionamento de veículos, auxílios à navegação, equipamentos e serviços complementares, sendo uma obra integrante do programa "Programa de Aviação Regional" da União Federal, formalizada por meio do Termo de Compromisso nº. 15/2017 (e aditivos posteriores), celebrado entre a União Federal e o município de Jataí - GO, conf. detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 06 de maio de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 AMANDA FRANCO E SILVA p/Gerencia de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AV I S O Concorrências Públicas nº 1/2024 e nº 2/2024 Conforme descrito abaixo: CONCORRÊNCIA 001/2024: Cascalhamento de estrada Vicinal - DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2024; HORÁRIO: 09:30 horas. CONCORRÊNCIA 002/2024: Recapeamento asfáltico em CBUQ - DATA DA ABERTURA: 11 de abril de 2024; HORÁRIO: 14:00 horas. LOCAL: www.bllcompras.com. RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 22 de março de 2024 NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023032692 O Município de Luziânia-GO, através da Comissão Permanente de Licitações, AVISA a todos interessados que por motivos administrativos, fica ADIANDA A SESSÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº 005/2023, do tipo menor preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para os serviços de limpeza urbana do município de Luziânia-GO, que inicialmente estava prevista para a data do dia 26 de março de 2023, as 09h:00mim, ficando adiada para o dia 03 de abril de 2024 às 09h:00mim no mesmo local mencionado anteriormente, comunica ainda que o edital e seus anexos se mantem inalterados. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (061) 99666-8309, no horário das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta feira., nos dias úteis e no Site www.luziania.go.gov.br. Luziânia, 22 de março de 2024 RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público que fica ANULADO o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 10/2024 que teve como objeto a Aquisição de Combustíveis, por motivo de interesse público e conveniência administrativa conforme justificativa pelo Decreto nº 330 de 22 de março de 2024, constante nos autos. Morrinhos, 22 de março de 2024 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 532/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS - CNPJ N°: 01.135.227/0001-07. CONTRATADO: EMPRESA PORTAL COMUNICAÇÕES E EDITORA LT DA - EPP - CNPJ: 04.217.572/0001-88. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA E MANUTENÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 58.825,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 21/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3600/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS - CNPJ N°: 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: 27.160.557 THAINA SILVA NERI - CNPJ N°: 27.160.557/0001-46. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CADASTRO PRÉVIO, ENTRADA DE CIRURGIAS ELETIVAS E PEQUENAS CIRURGIAS NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE GOIÂNIA. CADASTRO PRÉVIO E LIBERAÇÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO (RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, TOMOGRAFIAS, CINTILOGRAFIAS, CATETERISMO CAR D Í ACO, ENTRO OUTROS). EMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, E MARCAÇÃO EM TODOS OS HOSPITAIS E CLINICAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. CADASTRO DE CONSULTAS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO ONLINE DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, CONFIRMAÇÃO DAS VAGAS LIBERADAS. EXPEDIÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS COM MARCAÇÃO PESSOALMENTE EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM DESEMBARAÇO. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE AVALIAÇÃO, PARA ENTRADA DE DOCUMENTOS REFERENTE Á DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PARTICULARES COM ATE 60% DE DESCONTO, NOS MELHORES HOSPITAIS, CLINICAS E LABORATÓRIOS DE GOIÂNIA. HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE AGENDAMENTOS CONFIRMADOS PELA INTERNET E COLOCAÇÃO DE CÓDIGOS EM GUIAS DE CIRURGIAS, EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 47.304,00 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS). DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados do dia 01/04/2024. ASSINATURA: 22/03/2024