DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500229 229 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais escolares diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos-MA, 22 de março de 2024. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma da E.M. Euzébio Coelho, no Pov. Cazuqui, zona rural do Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 12 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos-MA, 22 de março de 2024. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, em alimentos não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de São Pedro da Água Branca-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 04 de abril de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço www.portaldecompraspublica.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 18 de março de 2024. MARILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção da pavimentação em vias urbanas (tapa buracos), para atender as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos do município de São Pedro da Água Branca-MA. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05 de abril de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de pontes em diversos trechos do município de São Pedro da Água Branca-MA, para atender as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05 de abril de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 18 de março de 2024. MARILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 Objeto: Aviso de Republicação, Alteração da Data e Horário de Abertura de Licitação, A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 011/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de peças para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterado a data e horário da abertura da licitação que era dia 25 de março de 2024 às 14:00 hs, para o dia 04 de abril de 2024 às 13:00 hs. São Pedro dos Crentes - MA, 21 de março de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal. São Pedro dos Crentes - MA, 21 de março de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias do município, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 05 de abril de 2024 às 09h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 21 de março de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Adiamento e Republicação. A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo menor preço global, que tem como OBJETO o SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 947598/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, a fim de retificar o cadastramento dos itens no sistema e realizar alterações no Edital. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum-MA, 22 de março de 2024. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Adiamento e Republicação A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo menor preço global, que tem como OBJETO os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 947039/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2024, fica ADIADA para às 14h00min (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, a fim de retificar o cadastramento dos itens no sistema e realizar alterações no Edital. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum-MA, 22 de março de 2024. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo van com acessibilidade para uso da secretaria municipal de saúde. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 10/04/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 10 de abril de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 22 de Abril de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira