DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma parcial do Ginásio Municipal Kaio Da Silva Porto Gomes, incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro e termo de convenio nº 0392/2023, em atendimento a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer - SAEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna público a publicação do processo licitatório pregão eletrônico nº03/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NOVA, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº946311/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E O MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA . Data de realização: dia 08 de abril de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres - MT, 22 de março de 2024. EDIRLEI SOARES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 ABERTURA: 25 de março de 2024. OBJETO: Credenciamento de Interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos. LOCAL DA REA L I Z AÇ ÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 22 de março de 2024. SILVANA NUNES VIANA PAIVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados o ADENDO do item 9.21 alíneas "b" "c" e "d" ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante, sonorização e locução de eventos. Prorroga sua abertura para o dia 08 de abril de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis, 21 de março de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Pregoeiro nomeado, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL ao MENOR VALOR POR ITEM, tendo por objeto o "Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes a seguir descritos: tabela de basquete em acrílico com aro retrátil e rede oficial; tabela de basquete móvel hidráulica com sistema elétrico; placa de tatame de 1m x 1m x 40mm bicolor, de encaixe em E.V.A; bebedouro industrial de inox com reservatório de 200 litros, para atender a Secretaria Municipal de Esporte do município de Chapada dos Guimarães em projeto de incentivo à prática de esportes, conforme convênio nº 1752/202 3 / S EC E L " , nos termos da Lei 14.133/21, a realizar-se no dia 05 DE ABRIL DE 2024 (SEXTA-FEIRA) - 09:00 hs - MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do email [email protected] ou na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166, Centro, das 08:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (065) 3301-1570. Chapada dos Guimarães - MT, 22 de março de 2024. MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA SRP Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº241/2023.Sistema De Registro De Preço-Srp.Tipo De Julgamento: Menor Preço. O Prefeito Do Município De Confresa-Mt, No Uso Das Prerrogativas Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Municipal, Ainda, Com Base Nas Disposições Contidas Na Súmula Nº 473 Do Supremo Tribunal Federal Tem O Seguinte Enunciado:"A Administração Pode Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se Originam Direitos; Ou Revogá-Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos, E Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação Judicial."decide:Revogar O Processo Licitatório Nº241/2023 - Concorrencia Publica Srp Nº 004/2023, Cujo O Objeto É "Concorrência Publica Com Registro De Preços Para Eventual E Futura Execução De Serviços Para Transformação Do Lixão A Céu Aberto Em Aterro Sanitário No Município De Confresa-Mt.", Pela Seguinte Motivação:1º - Considerando Que A Administração Pode Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se Originam Direitos; Ou Revoga-Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos, E Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação Judicial (Sumula 473, Stf).2º - Considerando Que A Administração Pública Pode Declarar A Nulidade Dos Seus Próprios Atos (Súmula 346, Stf).3º - Considerando Que A Administração Deve Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios De Legalidade, E Pode Revoga-Los Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos ((Lei 8.666/1993 - Art. 49).4-º Considerando Ainda Que Prosseguir Com A Presente Licitação Resultaria No Não Atendimento Da Real Necessidade Do Objeto Licitado, Desta Forma Se Faz Necessária A Sua Revogação A Fim De Se Evitar Futuros Transtornos Decorrentes De Uma Contratação Frustrada, E A Instauração De Um Novo Procedimento Licitatório, Dentro Do Regramento A Luz Da Lei Federal Nº 14.133/2021, Portando Revoga-Se O Processo Licitatório Nº241/2023 - Concorrencia Publica Srp Nº004/2023. Em Todos Os Seus Temos. Confresa - MT, 21 de março de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório N° 028/2024.Criterio De Julgamento: Menor Preço E Melhor Tecnica. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 002/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço E Melhor Tecnica , De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Idassunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa @Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para A Realização De Parceria Público-Privada (Ppp) Com Fulcro Na Modernização, Otimização, Expansão, Operação E Manutenção Da Rede De Iluminação Pública Do Município De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 27/03/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 15/05/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 15/05/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 15/05/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 21 De Março De 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT torna público que estará realizando a CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, para seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública de propriedade do município, com unidades habitacionais enquadradas no Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023 e suas alterações. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser entregues junto a Comissão Especial na Prefeitura Municipal de Diamantino - MT até as 08:h00min (horário Local) do dia 15/04/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES I: Os envelopes serão abertos no dia 15/04/2024, as 08:h00min (horário Local) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino. LOCAL DE JULGAMENTO: O julgamento acontecerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT. RETIRADA DO EDITAL: Após o conhecimento do Edital e seus anexos, através de Publicações em Diário oficial, aviso de chamamento exposto em local visível ao Público, divulgação em Internet, as cópias poderão ser retiradas junto a CPL - Comissão Permanente de Licitações no endereço citado no preâmbulo deste e/ou no sitio www.diamantino.mt.com.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo (a) Presidente (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, Av: Joaquim P. F. Mendes, nº 2.287 - Centro, Diamantino-MT - E-mail licitaç[email protected], de segunda a sexta-feira em horário normal de expediente, ou através de contato telefônico: (065) 3336-6423. Diamantino-MT, 21 de março de 2024 NICHOLAS DA COSTA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENE E UTENSILIOS DE COZINHA, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 09 (nove) de abril de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 21 de fevereiro de 2024. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 553/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023, cujo Objeto visa CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO PARA ATENDER CONVENIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES E MINISTERIO DE CIDADES Nº 016696/2022. Foi Adjudicado dia 12/03/2024 e homologado dia 12/03/2024 para a empresa JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 16.910.656/0001-81 com o valor global de R$ 880.512,24 (oitocentos e oitenta mil, quinhentos e doze reais e vinte e quatro centavos). Nobres - MT, 21 de março de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES FREITAS LTDA. CNPJ: 02.237.735/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 09 (nove) meses, vigorando a partir 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 06 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 065/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PAOLA M. CARVALHO LTDA. CNPJ: 40.453.618/0001-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 21 de março de 2024 a 21 de setembro de 2024. ASSINATURA: 20 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: BS PARREIRA E CIA LTDA. CNPJ: 18.477.122/0001- 39. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 09 (nove) meses, vigorando a partir 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 06 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.