DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500231 231 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 007/2024. A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obra De Drenagem De Águas Pluviais E Pavimentação Asfáltica De Diversas Ruas Do Município De Novo Mundo - Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação. Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 23/03/2024 Do Encerramento Das Propostas: Dia 10/04/2024 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) Data De Abertura Das Propostas: Dia 10/04/2024, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df) Início Da Sessão De Disputa: Dia 10/04/2024, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br Novo Mundo-MT, 22 de março de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente De Contratação ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 015/2024 Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Praça da Bíblia, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22 de março de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública. INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de abril de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: [email protected] . Em 22 de março de 2024 CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através da A Comissão de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pelas Portarias n.º 562 e 563 de 17 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a presente licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, regida pela Lei Federal nº 14.133 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal n.º 104/2023, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023, e pelas demais normas complementares pertinentes e pelas condições expressas no Edital e seus anexos, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BORGES VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE APARECIDA DO LESTE, MUNICÍPIO DE POXORÉU/MT, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 0816/2022. Data da abertura da sessão pública: 10 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On- line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 22 de março de 2024. TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 2º ADENDO MODIFICADOR. AVISO DE ALTERAÇÃO. Processo nº 276/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES CIVIS, ARQUITETURA E URBANISMO, VIA SISTEMA WEBINFORMATIZADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ORIGINÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "2º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração NÃO impactar na formulação da proposta a data de abertura da disputa e as demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 22 de março de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 10 de abril de 2024 às 08h:00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização viária e passeio público em vias urbanas do município de TORIXORÉU/MT, nos termos do convênio 063/2024. Edital completo e seus anexos disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 22 de março de 2024 LUCAS RIBEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão Nº 9/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Processo nº 937268/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023 cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos CA e CC e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e limpeza, afim de atender ao Município de Várzea Grande/MT. Considerando que o item pleiteado para adesão é o 01 totalizando o valor de R$ 116.542.180,82 (Cento e Dezesseis Milhões, Quinhentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos) cuja empresa vencedora VOLT ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.621.857/0001-40. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO ao item supracitado da Ata de Registro de Preços nº 001/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023/ Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 18 de março de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 CRIARE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa CRIARE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 37.429.990/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 53/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 23/2023 da Secretaria Municipal de Viação e Obras. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 929184/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos para executar as ações e atividades previstas no Projeto de Trabalho Social nos bairros: A-10 São Jorge, Jardim Costa Verde e Santa Maria, A-11 Parte do São José, Vitória Régia e A-12 Parte do São José, Vitória Régia e Primavera (Monte Castelo) no Município de Várzea Grande/MT, através do Programa Saneamento Básico - Apoio a Esgotamento Sanitário-PAC Sub Bacia 02 e 05, conforme Termo de Compromisso nº 0408724-88/2013 CAIXA/PMVG e a Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 01500/01700. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que se constatem condições vantajosas para a Administração e que atenda a Lei Federal nº 8.666/1993. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela, ficará a cargo da Secretaria de Viação e Obras que designa os seguintes servidores: Fiscal Principal: A servidora Wania Campos Oliveira, Matrícula sob nº 142.075, Assistente Social, CRESS 1728 - 20ª Região/MT. Fiscal Suplente: A servidora Andrelina Nunes da Silva, Matrícula sob nº 142.090, Assistente Social, CRESS 3928/D - 20ª Região/MT. DATA DE ASSINATURA: 08.02.2024. AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 936295/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT Destarte as análises sobrescritas e atendendo ao item 12.12 do Instrumento Convocatório, a CPL ACATA as informações da Equipe técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pelo Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área, e, uma vez que as demais licitantes preenchem todos os requisitos, DECLARA: HABILITADAS as licitantes: AGAPE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.201.966/0001-97, CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.118.726/0001-11, CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA CNPJ Nº 03.076.083/0001-90, GEOSOLO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.898.295/0001-28, MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.232.484/0001-80, SAGRES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.853.879/0001-29 e WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.515.116/0001-24. Isto posto, a CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações. Várzea Grande - MT, 12 de março de 2024 SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação