DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500234 234 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 quatrocentos e setenta e três mil reais) ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 327/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2023 - Viviane Ribeiro Bocarim Capilé - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 343/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 353/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2023 - Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas, Conforme Decreto n.º 109/2021, Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto n.º 002/2023. Naviraí-MS, 21 de março de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, da cidade de Novo Horizonte do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, torna SEM EFEITO as publicações da Concorrência Presencial nº 001/2024, publicados no DOU dia 15/03/2024- seção 3, pág. 195 e no dia 18/03/2024-seção 3, pag. 213. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, da cidade de Novo Horizonte do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, torna SEM EFEITO as publicações da Concorrência Presencial nº 002/2024, publicados no DOU dia 15/03/2024- seção 3, pág. 195 e no dia 18/03/2024-seção 3, pag. 213 Novo Horizonte do Sul-MS, 22 de março de 2024. MARCELO NUNES LOPES. Setor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Nelito Câmara, 130, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 003/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 064/2024, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE TRANSFORMAÇÃO NO PRÉDIO QUE ABRIGA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDUARDO PEREIRA CALADO, EM ATENDIMENTO A GERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESS ÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 17 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/processos licitatórios/ filtrar ano 2024) Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. Novo Horizonte do Sul-MS, 22 de março de 2024. MARCELO NUNES LOPES Setor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", MODO DE DISPUTA FECHADO/ABERTO, que será regido, processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°. Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e suas posteriores alterações. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de som, iluminação, palco, camarim, gerador e outros itens essenciais para a realização de show artístico, programado para o dia 27 de abril de 2024. Este evento marca a celebração do 32º aniversário do município de Novo Horizonte do Sul, localizado em Mato Grosso do Sul, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 09 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. Novo Horizonte do Sul/MS, 22 de março de 2024. MARCELO NUNES LOPES Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 005/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Casa Lar - de acordo com Transferência Especial: 09032022-020158, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.688.640/0001-24, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 1.143,020,69 (Um milhão, cento e quarenta e três mil e vinte reais e sessenta e nove centavos). Porto Murtinho/MS, 22 de março de 2024 MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de equipamentos, materiais e insumos de Fisioterapia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 112/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 138.947,93 (cento e trinta e oito mil e novecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos): TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (13851726000180) com os itens: 17, 30, 32 no valor total de R$ 1.798,05 (um mil e setecentos e noventa e oito reais e cinco centavos). NOME EMPRESARIAL SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDA (28546470000174) com os itens: 15, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 49 no valor total de R$ 8.060,16 (oito mil e sessenta reais e dezesseis centavos). PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (27806274000129) com os itens: 3, 5, 16, 45 no valor total de R$ 31.674,97 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA (50075008000195) com os itens: 19, 20, 53, 55 no valor total de R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais). EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (33813237000140) com os itens: 2, 25, 26, 31, 39, 41, 42, 44 no valor total de R$ 24.690,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa reais). RINAMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP (03583301000183) com os itens: 1, 4, 8, 12, 13, 22, 23, 24, 33, 38, 43 no valor total de R$ 12.904,00 (doze mil e novecentos e quatro reais). BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI (42418039000173) com os itens: 10 no valor total de R$ 19.260,00 (dezenove mil e duzentos e sessenta reais). ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (30082076000174) com os itens: 54 no valor total de R$ 4.198,50 (quatro mil e cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com os itens: 46, 47, 48 no valor total de R$ 4.610,00 (quatro mil e seiscentos e dez reais). MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES - LTDA ME (21870007000134) com os itens: 7, 40 no valor total de R$ 4.205,50 (quatro mil e duzentos e cinco reais e cinquenta centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os itens: 18, 21, 50, 51, 52 no valor total de R$ 10.913,75 (dez mil e novecentos e treze reais e setenta e cinco centavos). SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA (07986035000190) com os itens: 6 no valor total de R$ 2.370,00 (dois mil e trezentos e setenta reais). RMM SPORTS COM. DE. PROP. ESP. EIRELLI - ME (22382705000153) com os itens: 11, 14 no valor total de R$ 1.230,00 (um mil e duzentos e trinta reais). NL APOIO HOSPITALAR LTDA. (50699007000111) com os itens: 9 no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais). Rio Brilhante - MS, 22 de março de 2024. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CREDENCIAMENTO N° 1/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou [email protected] ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 11/04/2024 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso. A Sessão pública será realizada no dia 11/04/2024 às 08h00min. Especialidades a serem credenciadas: Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas Clínico Geral Plantonista 12 horas Cardiologista Terenos/MS, 22 de março de 2024 ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 09/2024, Tipo Maior Oferta por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa de uso de espaço em evento público Municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação na modalidade "Food Truck", do 3º Festival da Viola Índio Cachoeira que acontecerá entre os dias 16 e 19 de maio de 2024, na Praça da Estação. A data de abertura do certame será dia 17/04/2024 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 22 de março de 2024 LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO 033/2024 Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do Ginásio com Construção de Campo e Quadra de Areia na Area Externa, distrito de Fonseca, Alvinópolis/MG, a ser executado com recursos financeiros disponibilizados por meio de transferência especial. Data da Sessão: 11/04/2024. Abertura dos envelopes: 13:00 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, Minas Gerais, 21 de março de 2024. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO Prefeito