DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo agente de contratação designado pela Portaria nº 032/2024, de 14 de março de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto consiste na Contratação, Sob Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Em Asfaltamento, Para A Execução de 9.117,70m2 de pavimentação conforme Projeto Básico aprovado na Caixa Econômica Federal em 28/02/2024 e, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. RECURSO REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 945942/2023 - OPERAÇÃO 1088698-03 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DATA DE ABERTURA PARA PROPOSTA 27/03/2024, às 08:00 horas. DATA DA ABERTURA PARA DISPUTA 10/04/2024 AS 09:30 HORAS, horário de Brasília-DF, no site /https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Pref. Carlos de Souza Filho, 175, Centro, no horário das 08:30 h às 17:00 h, em dias úteis e nos sites: www.caboverde.mg.gov.br e https://caboverde- scpi.sigmix.net/comprasedital/ e PNCP. Maiores informações também poderão ser obtidas através do email: [email protected] Cabo Verde/MG, 21 de março de 2024. HEBER JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PAL 077.2024 Serviços comuns de engenharia de melhoria Portal Turístico, com o objetivo de otimizar o turismo e a aparência da cidade. O projeto envolve a intervenção na estrutura física, com elementos arquitetônicos e paisagísticos que representem a identidade local de Cambuquira - MG. As melhorias tratam da área paisagística com área de 11,18 m², a travessia elevada para os pedestres de 86,80m² e o fechamento para fins informativos e estéticos em ACM do portal com área a ser utilizada de 123,75m². Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 08.04.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 22 de março de 2024 ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Mun. de Campos Gerais, torna público extrato de dispensa nº 04/2024, proc. licit. 05/2024, nos termos do art. 75, II da Lei 14133/21. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Contabilidade de Caixas Escolares. Contratado: Guilton Contabilidade e Assessoria Jurídica LTDA, CNPJ 12.026.378/0001-43, pelo valor de R$ 16.800,00. MIRO LUCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 008/2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas para atender as famílias acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS em situação de vulnerabilidade social em atendimento as necessidades do Município de Cantagalo-MG. entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de abril de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br. Cantagalo-MG, 11 de março de 2024 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo 81/2024. Pavimentação de estrada vicinal em área rural no município de Caxambu, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos entre outros. Data de abertura: 16/04/2024, 09:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 820.437,81. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 20 de março de 2024 GUILHERME DIAS DINIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato do Contrato nº 004/2024, da Tomada de Preços nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 073/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 251, onde se lê: "... CONTRATADA: SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39...", leia se: "... CONTRATADA: SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-89...". Claro dos Poções, 22 de março de 2024. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Prefeitura de Conceição do Rio Verde, Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 066/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024. O Objeto da presente Licitação é a Contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a instalação do gradil juntos com suportes e base, para cercamento das unidades da Secretária Municipal de Saúde, Sala de Imunização Municipal, Garagem, Centro de Fisioterapia Municipal e Piscina Centro de Fisioterapia, tipo Menor Preço Global por Empreitada, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 12 de abril de 2024, às 08h00min, pela Plataforma de Licitações Online: Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto ao Agente de Contratação e Equipe de Contratação, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP 37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Conceição do Rio Verde-MG, 22 de março de 2024 PRISCILA APARECIDA SILVA Assessora de Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº PMC/10/2023 Considerando que a materialização da publicação no Diário Oficial da União só ocorreu na data de 11/03/2024, ou seja, após a sessão anteriormente agendada para o dia 08/03/2023, a CPJL vem informar o reagendamento da sessão pública para proferição da decisão acerca da análise pertinente à fase de habilitação, a ocorrer na data 27/03/2024, às 14h, na sala de reuniões da CPJL, situada à Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 3° Piso (sala 204), Centro, Congonhas/MG. Congonhas/MG, 20 de março de 2024 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão eletrônico Nº 01/2024, autorizado pelo PL Nº 05/2024, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de mão de obra para construção civil visando atender as futuras e eventuais demandas decorrente de recursos de transferências especiais. Dia 11/04/2024 às 9h:10min. Edital na íntegra disponível em www.cristianootoni.mg.gov.br. Cristiano Otoni, 22 de março de 2024 HARLON SORDI DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Processo Licitatório nº. 413/2023 Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, ficam habilitadas: J&M Construção e Engenharia Ltda* (estando sua habilitação condicionada à apresentação da certidão municipal original ou autenticada ou assinada digitalmente e apresentação do arquivo digital dos índices financeiros, podendo ser enviado até dia 25/03/2024 via e-mail, para que seja verificado a autenticidade da assinatura, conforme previsto no art. 43 § 3º da 8.666/93), C.G.Plan Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos Civis Eletromecânicos Ltda, Urbano Engenharia e Construções Ltda, Construtora Ouro Minas Ltda e Construtora W.B.F Eireli. inabilitadas: Empreendimentos Imobiliários Base Ltda, Santiago Obras Industriais Ltda e Herotech Construtora Ltda. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 21 de março de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 02/2024 - Ct 003/2023 - Pl 496/2022 Contratada: Canal Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual até 13/04/2024. Divinópolis 20 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira, JUCEMG 1093, torna público que, a mando da PREFEITURA DE DIVISA ALEGRE - MG, realizará o leilão 01/2024, DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS, NA FORMA ON-LINE NA DATA DE: 24/04/2024, às 13:30 horas. INFORMAÇÕES, FOTOS E EDITAL NO SITE: www.rofremleiloes.com.br OU PELO FONE: (32) 9 9199-8124. Divisa Alegre - MG, 22 de março de 2024 RONALD DE FREITAS MOREIRA