DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a reabertura da dispensa de Licitação Eletrônica para contratação de serviço de ornamentação para atender a Secretaria de Educação e Cultura. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA PLATAFORMA LICITANET ATÉ O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia 28/03/2024, por meio da plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 31/2024. O Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na plataforma licitanet. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP. Aquisição de combustível para suprir as demandas de deslocamento das Secretarias e também dos carros dos Convênios firmados com a Polícia Militar de Minas Gerais nº 01/2024, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais e o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 09/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 72/2024 Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Fórmula Infantil para Lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas com proteína láctea hidrolisada - 800 gramas, destinados aos usuários do SUS atendidos pelo Hospital Frei Gabriel, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 25/03/2024 a 02/04/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 08h:00min do dia 02/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:15min do dia 02/04/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 16h:15min do dia 02/04/2024. Modo da Disputa: Menor Preço Por Item Valor Total Estimado da Licitação: R$1.636,68 (Mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos) O Aviso e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 25/03/2024. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal/MG, 22 de março de 2024 ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, do tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar, visando o fornecimento de refeições à pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, fornecimento de refeições à servidores/empregados, assegurando a todos a alimentação balanceada e em condições higiênico sanitárias adequadas, englobando a operacionalização, desenvolvimento de todas as atividades de produção, administrativas e de apoio à nutrição, bem como o transporte compatível com a quantidade contratada, observadas as normas vigentes de vigilância sanitária, atendendo as necessidades do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, pelo período de 12 (doze) meses., conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:30hs (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 22 de março de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 02/2024. Inexigibilidade nº 01/2024. OBJETO: Contratação da banda Santa Tereza para apresentação musical no dia 13 de abril de 2024 durante o baile da eleição da rainha, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Carli Batista dos Santos Filho 00916037142 CNPJ: 31.564.729/0001-14. Contrato nº 33/2024. Valor: R$ 19.000,00. Vigência: 31.12.2024. Data da assinatura: 21.03.2024. Processo nº 03/2024. Inexigibilidade nº 02/2024. OBJETO: Contratação da dupla Carvalho e Mariano para a apresentação musical no dia 20 de abril de 2024, durante a Expo Guima em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Carvalho e Mariano Produções Artísticas Ltda CNPJ: 17.734.465/0001-79. Contrato nº 37/2024. Valor: R$ 70.000,00. Vigência: 31.12.2024. Data da assinatura: 21.03.2024. Processo nº 04/2024. Inexigibilidade nº 03/2024. OBJETO: Contratação da dupla Pedro Saad e Gustavo para a apresentação musical no dia 21 de abril de 2024, durante a Expo Guima em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Duelle Music Produções Ltda CNPJ: 51.439.224/0001-35. Contrato nº 36/2024. Valor: R$ 7.000,00. Vigência: 31.12.2024. Data da assinatura: 21.03.2024. Processo nº 05/2024. Inexigibilidade nº 04/2024. OBJETO: Contratação da dupla Leandro e Romário para a apresentação musical no dia 20 de abril de 2024, durante a Expo Guima em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: L & R Produções e Eventos Lt d a CNPJ: 23.584.871/0001-03. Contrato nº 35/2024. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 31.12.2024. Data da assinatura: 21.03.2024. Processo nº 06/2024. Inexigibilidade nº 05/2024. OBJETO: Contratação da banda Forró Boys para a apresentação musical no dia 18 de abril de 2024, durante a Expo Guima em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: L2 Entretenimento Ltda CNPJ: 10.553.559/0001-00. Contrato nº 34/2024. Valor: R$ 70.000,00. Vigência: 31.12.2024. Data da assinatura: 21.03.2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 10/2024. Considerando as informações constantes no processo e parecer favorável da procuradoria do Município, ratifico e reconheço a dispensa para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS com base no Contrato de Rateio 13/2024, celebrado entre o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba CISALP e o município de Guimarânia/MG. Valor: R$ 600.000,00. Guimarânia/MG, 22 de março de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 01/2024. Concorrência Pública Nº 01/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 179 do dia 11.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 09.03.2024, onde lê-se "Abertura: 28.03.2024.", leia-se "Abertura: 01.04.2024". Processo Licitatório Nº 07/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública Nº 01/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 275 do dia 21.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 21.03.2024, tendo em vista a plataforma eletrônica da Licitanet, utilizada pelo município, ainda não estar adaptada para o credenciamento eletrônico, onde lê-se "Site para realização do credenciamento....", leia-se "Local de credenciamento....". Ficam também alterados os itens do edital: 3.1; 4.1, I; 4.11; 5.1; 7.3; 8.1.1, 16.2 e 17.18 do edital. Processo Licitatório Nº 08/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública Nº 02/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 275 do dia 21.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 21.03.2024, tendo em vista a plataforma eletrônica da Licitanet, utilizada pelo município, ainda não estar adaptada para o credenciamento eletrônico, onde lê-se "Site para realização do credenciamento....", leia-se "Local de credenciamento....". Ficam também alterados os itens do edital: 1.1; 1.5; 3.1; 4.1,7.1.1; 8.1; 9.1; 9.3; 10.2; 21.9. I; 4.11; 5.1; 7.3; 8.1.1, 16.2 e 17.18 do edital. No anexo II do edital em observações: onde lê-se "Os documentos...", leia-se "Os documentos...". Processo Licitatório Nº 09/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública Nº 03/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 275 do dia 21.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 21.03.2024, tendo em vista a plataforma eletrônica da Licitanet, utilizada pelo município, ainda não estar adaptada para o credenciamento eletrônico, onde lê-se "Site para realização do credenciamento....", leia-se "Local de credenciamento....". Ficam também alterados os itens do edital: 1.1; 1.3;1.4;3.1, 6.2; 7.15;9.3; 17.9 do edital. Ficam excluídos os itens 3.4; 3.5;3.6; 4.15 e 4.16 do edital. Fica inserido o anexo IV ao edital. Guimarânia/MG, 22 de março de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 02/2024. Inexigibilidade Nº 01/2024. Na publicação do aviso de Ratificação da Inexigibilidade de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 198 do dia 15/03/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 14/03/2024, onde lê-se "R$20.000,00", leia-se "R$19.000,00". Guimarânia/MG, 22 de março de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 022/2024, Processo Licitatório nº 009/2024, Dispensa por valor nº 003/2024. Licitante: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S, CNPJ nº. 87.389.086/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para a leitura e registro das doses de radiação recebida por cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Valor: R$1.271,88 (um mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 13 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 023/2024, Processo Licitatório nº 005/2024, Dispensa por valor nº 001/2024. Licitante: AR MINEIRA CERTIFICADO DIGITAL LTDA, CNPJ nº. 27.489.125/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de telefonia, para atender as necessidades deste Município. Valor: R$37.734,90 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 13 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 024/2024, Processo Licitatório nº 023/2024, Dispensa nº 004/2024. Licitante: CENTRO DE TRATAMENTO RENASCER, CNPJ nº: 29.694.531/0001-03. Objeto: Contratação da clínica Centro de Tratamento Renascer para prestação serviços de internação compulsória do paciente Guilherme Silva Ferreira, por ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.