DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme SICONV n° 925718/2021, de acordo com o parecer jurídico de n°156/PGM/2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Acordo de Cooperação nº 001/2024 -TREMG E O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA. AUXÍLIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO. DADOS BIOMÉTRICOS. 18/03/2024 A 08/06/2024. SEI Nº 0000114-66.2024.6.13.8330. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 14/03/2024, Seção 3, Edição nr 51 de 14/03/2024 - Pág. 226 dos extratos de atas 004, 005, 006, 007 e 008 de 2024, do Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 005/2024. Pregão Presencial nº. 005/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das secretarias e demais setores do município de Leme do Prado/MG. Onde se Lê: "Supermercado Sorriso Leme Ltda, Ata 008/2024 com valor global de R$: 171.299,33". Leia-se "Supermercado Sorriso Leme Ltda, Ata 008/2024 com valor global de R$: 155.339,33". Leme do Prado, 21 de março de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 145/2024 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: FR Engenharia, Arquitetura & Construções Ltda - CNPJ nº.33.614.778/0001-40 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação em intertravado e drenagem na Rua Hélio Silva Patrocínio, bairro Vila Miralda, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Dotações Orçamentárias: 021603.15.451.0027.1016.449051 (F.2206) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse); 021603.15.451.0027.1016.449051 (F.924) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida). Valor: R$ 262.088,70 (duzentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 05(cinco) meses contado a partir data de publicação. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23 Data do Contrato: 20/03/2024. Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo Licitatório - n°.21/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Felipe Augusto Moreira Fernandes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - PRC nº 1002/2023 Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de refeições (quentinhas) grandes, para atender as demandas das Secretarias Municipais durante o exercício de 2024. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 137/2024 - JURANI ARCANJO/CNPJ: 14.507.148/0001-21/Valor Total: R$ 16.391,84. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 18/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - N°11/2024 Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação viária na Rua Acácio Serpa, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Dotações Orçamentárias: 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.922) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse). 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.924) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida). Empresa vencedora: R&C Construções e Empreendimentos LTDA-ME - CNPJ nº.38.074.310/0001-23. Valor: R$ 699.000,00(seiscentos e noventa e nove mil reais). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Adjudicação: 27/02/2024. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - N°16/2024 Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada vicinal de Abaíba, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as especificações e demais anexos do Projeto Executivo, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Dotação Orçamentária: 021603 20 606 0021 1.1028 449051 (F.962) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse). 021603 20 606 0021 1.1028 449051 (F.963) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida). Empresa vencedora: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº.34.361.676/0001. Valor: R$218.000,00(duzentos e dezoito mil reais). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/ Fa t u r a , entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Adjudicação: 26/02/2024. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - N°21/2024 Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação em intertravado e drenagem na Rua Hélio Silva Patrocínio, bairro Vila Miralda, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Dotações Orçamentárias: 021603.15.451.0027.1016.449051 (F.2206) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse); 021603.15.451.0027.1016.449051 (F.924) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida). Empresa vencedora: FR Engenharia, Arquitetura & Construções Ltda - CNPJ nº.33.614.778/0001-40. Valor: R$ 262.088,70 (duzentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e setenta centavos. Condições de pagamento: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23, sendo certo que a medição será mensal, nos termos do art. 155 do mesmo regulamento. Data da Adjudicação: 18/03/2024. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 08/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE SOROS E SOLUÇÕES DE USO MEDICINAL EM GERAL. Data de recebimento das propostas e disputa de lances: 05/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde - MG, 22 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para realização de obra de construção de Praças na Área Urbana e Rural do Município de Mesquita Minas Gerais, que será custeada através do contrato BDMG/BF Nº 329.768/21, conforme planilhas e projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 10/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 22 de março de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 EDITAL N° 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, informa que, devido a ausência de interessados em participar da sessão realizada no dia 05/03/2024, (referente ao Edital que foi publicado no DOM e DOU no dia 28/02/2024), encontra-se republicado o EDITAL DE Nº 001/2024, cujo objetivo é contratar pessoa jurídica Cirurgião Dentista Protesista para prestação de serviços odontológicos para a elaboração de moldes de próteses dentária para atender o Programa Brasil Sorridente - LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária, com vistas in loco nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, perfazendo uma carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, com produção mensal entre 21 (vinte e um) e 50 (cinquenta) procedimentos mensais. Maiores informação conforme especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021. Os interessados nos serviços poderão encaminhar suas propostas de preços, juntamente com as certidões conforme art. 62 da Lei 14.133/2021, pelo e-mail: [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações do Município de Mesquita - MG. Mesquita - MG, 22 de março de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito