DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Refere-se à Dispensa para Prestação de Serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos e Visita/Vistorias Técnicas de Engenharia com Emissão de Relatórios em Atendimento ao Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato n° 58/2022, por mais 12 meses, a partir de 21/02/2024. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data do aditivo: 20/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade 01/2022. 4° T.A Ctt 02/2022 - Contratada: Ladir & Franco Advogados, CNPJ: 09.084.879/0001-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços profissionais técnico-especializados na defesa do Município de MONTE CARMELO - MG nos processos judiciais em tramitação, ou que venham a tramitar no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Justiça Federal, instância recursal e originária, bem como o acompanhamento de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício constitucional do controle interno, e ainda, assessoria e consultoria técnico-especializada em Direito Público Municipal, mediante solicitação de parecer jurídico sobre matéria singular de alta complexidade, bem como a elaboração de atos normativos pertinentes a tal matéria, consoante necessidade do Município, conforme art. 26, inciso II da Lei 8666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor mensal do Contrato 02/2022, concedendo o reequilíbrio de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 30.108,67. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos. Início de recebimento de propostas: 25/03/24 às 08hs até às 8hs do dia 08/04/24. Julgamento: 08/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 22 de março de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatório n° 007/2024, Pregão Eletrônico n° 007/2024, Registro de Preço n° 007/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de forma parcelada, auto elétrica, solda, funilaria, pintura, molas, porta, pistão, tapeçaria e higienização dos veículos pesados automotores e agrícolas desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do município de munhoz/MG. Contratante Município de Munhoz, ELDER RODRIGUES DE JESUS 10770858856, inscrita no CNPJ n° 38.503.269/0001-63, valor de R$ 564.307,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sete reais), EDERSON LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 381.700,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Munhoz/MG, 13 de março de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 004/2024, Pregão Eletronico n° 004/2024, Registro de Preço n° 004/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus e rodas de forma parcelada, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 011/2024, AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA, inscrito no CNPJ n° 23.946.916/0001-34, valor de R$ 34.089,90 (trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e noventa centavos), Ata de Registro de Preço n° 012/2024 EDERSON LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 57.920,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 006/2024, Pregão Eletrônico n° 006/2024, Preço n° 006/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestaçao de serviços mecanicos, auto-eletrica, solda, funilaria, pintura, tapeçaria, suspensao e higienizaçao de forma parcelada dos veiculos leves automotores desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do municipio de munhoz/MG. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 013/2024, ELDER RODRIGUES DE JESUS 10770858856, inscrita no CNPJ n° 38.503.269/0001-63, valor de R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), Ata de Registro de Preço n° 014/2024 EDERSON LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 123.700,00 (cento e vinte e três mil e setecentos reais) E Ata de Registro de Preço n° 015/2024, CENTRO AUTOMOTIVO COMENDADOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.452.992/0001-62, valor de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 13/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n° 026/2024, Pregão Eletronico n° 011/2024, Registro de Preço n° 010/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletronico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de generos alimenticios para a s escola municipais, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 010/2024, DANTAS MERCEARIA LTDA ME - Filial, inscrita no CNPJ 06.104.785/0002-00, valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Ata de Registro de Preço n° 009/2024 MARILZA ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ N° 11.058.858/0001-23, valor de R$ 30.262,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais), para o período de 01 (um) mês. Vigência: 08/03/2024 a 11/04/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 08/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de canalização a céu aberto e construção de rede de drenagem, conforme edital e anexos. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae-MG, 21 de março de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada na construção civil para construção de três pontes em concreto armado. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/04/2024 às 13:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317. Muriae - MG, 21 de março de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Registro de preço para contratação de empresa especializada em coleta de resíduos em estabelecimentos da área da saúde. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 05/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317. Muriae- MG, 21 de março de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Ouro Branco torna pública a licitação da concorrência eletrônica nº 008/2024 - prc nº 070/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de cobertura das quadras dos bairros belvedere e luzia augusta, execução de elétrica, reforma dos pisos, arquibancadas e fechamento lateral em atendimento à gerência de esportes e lazer. as propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 26/03/2024 até as 08:00 horas do dia 03/05/2024. a sessão pública para disputa de preços será às 09:00 horas do dia 03/05/2024, na plataforma bll - bolsa de licitações do brasil - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, 22 março de 2024. KARINA EVARISTO FERNANDES DE CASTRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 05/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em assessoria no desenvolvimento de politicas publicas voltadas para o desenvolvimento econômico e empreendedorismo de Monte Azul - MG, a realizar no 27/03/2024, com horário inicio da fase de lances às 08:00hs. Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 14:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso da Dispensa: http://www.monteazul.mg.gov.br Monte Azul-MG, 22 de março de 2024. CARLOS CARMELO J. SANTOS Agente de Contratação