DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500240 240 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 35/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 17/2024, tendo como Objeto do proposto certame REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE SERVICOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL. A data de abertura sera dia 11 de ABRIL de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOG AÇ ÃO do PL 129/2023 Tomada de Preços 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de perfuração de poços tubulares Barreiro de Minas, ETE e Abrigo dos Animais. Empresa Vencedora: TATU POCOS ARTESIANOS LTDA. Valor Total: R$ 244.925,18. Em 6 de março de 2024. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de preço 004/2023 - Processo 041/2023 - Termo Aditivo 001 ao Contrato 113/2023 - Fica revisado o valor original do contrato com o acréscimo de R$ 86.505,50. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação na Avenida Padre Nagib Gibran, nº 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1203 - e-mail: [email protected]! PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 018/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 018/2023, que visa a contratação de empresa para execução do serviço de construção da rede de drenagem pluvial e contenção da Rua Irlanda, bairro Industrial, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, pelo valor global de R$ 467.261,59 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 20 de março de 2024 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de construção da rede de drenagem pluvial e contenção da Rua Irlanda, bairro Industrial, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Venceu o certame a empresa ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, pelo valor global de R$ 467.261,59 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) Em 20 de março de 2024 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no dia 09 de abril de 2024, às 08:30 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO NA COMUNIDADE CAPÃO DO RIACHO DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL. Os interessados poderão adquirir o edital na sede da Prefeitura das 08:00 às 11:30 horas ou pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro - MG, 22 de março de 2024 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Paraisópolis torna público a primeira retificação ao Processo Licitatório n.º 030/2024 - Pregão Eletrônico n.º 002/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de uma ambulância Tipo furgoneta "A", simples remoção em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto descritos neste Edital e seus anexos. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 05/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 05/04/2024 às 08h30min. Em 22 de março de 2024. AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Ouro Branco Torna pública a licitação da concorrência eletrônica nº 009/2024 - prc nº 071/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de cobertura das quadras do bairro siderurgia e zona rural de joão gote com execução de elétrica, reforma dos pisos e fechamento lateral em atendimento à gerência de esportes e lazer. as propostas poderão ser anexadas a partir das 13:00 horas do dia 26/03/2024 até as 13:00 horas do dia 03/05/2024. a sessão pública para disputa de preços será às 14:00 horas do dia 03/05/2024, na plataforma bll - bolsa de licitações do brasil - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da bll, na gerência de licitação da prefeitura ou no site oficial do município de ouro branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro branco, 22 março de 2024. KARINA EVARISTO FERNANDES DE CASTRO. presidente da comissão de contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Contratação de Empresa para Execução de Muro de Arrimo e Serviços Diversos em trecho da Rua das Mercês, Bairro Mercês, Santa Cruz do Escalvado (MG), em atendimento ao Plano de Ação 09032023037490-2023 Transferência Especial, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Contratação de Empresa para executar Calçamento tipo bloquete em trecho da estrada pública vicinal na Comunidade de Córrego dos Henriques, Zona rural de Santa Cruz do Escalvado (MG), em atendimento ao Plano de Ação 09032023037490-2023 Transferência Especial, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Contratação de empresa para execução de ponte mista em estrutura de concreto armado e vigas metálicas na Comunidade de Córrego dos Henriques, Zona rural de Santa Cruz do Escalvado (MG), em atendimento ao Plano de Ação 09032023037490-2023 Transferência Especial, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 22 de março de 2024 GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito