DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edifício da Prefeitura Municipal de Paranacity, Estado do Paraná Em 22 de março de 2024. WALDEMAR NAVES COCCO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de Pavimentação Asfáltica nas vias urbanas denominadas Rua Francisco Mattozo Netto (trecho compreendido entre o início da área urbana da localidade Vargem Grande até o entroncamento com a Rua João Oswaldo da Rocha) e Rua João Oswaldo da Rocha (trecho compreendido entre a Rua Francisco Mattozo Netto e Rua Francisco Geraldo da Rocha), na localidade Vargem Grande - Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 12/04/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 20 de março de 2024 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e serviços gráficos, em atendimento às necessidades das Secretarias do Município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 09/04/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 09/04/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 20 de março de 2024 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Adm: Nº 17/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DECOMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102565-5 E PROCESSO DE Nº 23400.001274/2020- 61 DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR). Empresas vencedoras valor total: R$ 40.451,00 (quarenta mil e quatrocentos e cinquenta e um reais): R.A SOLUÇOES LTDA (37550502000104) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinquenta reais). AM VEDOVOTO (05056913000143) com os lotes: 2, 4, 6, 7 no valor total de R$ 36.301,00 (trinta e seis mil e trezentos e um reais). Os lotes: 3, 5 e 8 foram declarados DESERTOS. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Peabiru/PR, 21 de março de 2024. JULIO CEZAR FRARE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 08 de abril de 2024, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões, pregão, na forma eletrônica nº 27/2024, para Aquisição de material esportivo. Valor Máximo: R$ 273.144,74. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência Em 21 de março de 2024 BEN HUR CHICONATO Secretário Municipal de Esportes AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 11/2024 O Município de Ponta Grossa - PR realizou no dia 21 de março de 2024, a Dispensa de Licitação nº 11/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para formação de professores, visando padronizar a implantação e a didática no ensino da robótica. Contratada: Serviço Social da Industria - SESI. Valor Máximo: R$ 76.396,40. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do Portal da Transparência. Em 22 de março de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Urbanização de calçamento em piso de concreto intertravado com área de 8.777,50 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 01 - Tomada de Preços n° 03/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: EAS - ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA, CNPJ 07.390.323/0001-88. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO" e "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24 de janeiro de 2024 com término em 22 de julho de 2024 e o prazo de vigência também por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de julho de 2024 com término em 18 de janeiro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas nas págs. 1 e 6 do processo administrativo n° 507/2024, com Parecer Jurídico nº 003/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Urbanização de calçamento em piso de concreto intertravado com área de 12.897,46 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 02 - Tomada de Preços n° 03/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: EAS - ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA, CNPJ 07.390.323/0001- 88. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO" e "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23 de fevereiro de 2024 com término em 21 de agosto de 2024 e o prazo de vigência também por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20 de setembro de 2024 com término em 19 de março de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas nas págs. 1 e 2 do processo administrativo n° 2120/2024, com Parecer Jurídico nº 019/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na elaboração de projetos a saber: lote 01, projetos de pavimentação asfáltica, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras e demais Secretarias Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Concorrência nº 01/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: DAVANTI ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 15.129.617/0001-89 VALOR: R$ 982.894,72 (novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Com percentual de desconto de 65,74%. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na elaboração de projetos a saber:. Lote 02, projetos arquitetônicos complementares e de infraestrutura, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras e demais Secretarias Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Concorrência nº 01/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: EAS ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA - CNPJ: 07.390.323/0001-88 VALOR: R$ 1.008.468,45 (um milhão e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) Com percentual de desconto de 61,50%. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS Nº 11/2024- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de construção de infraestrutura (lazer) contendo campo de futebol com grama sintética, acesso e paisagismo, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º Tomada de Preço nº 02/2021, fornecida pelo CONTRATANTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA VRS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 24.350.525/0001-15. VALOR: R$ 112.005,58 (cento e doze mil, cinco reais e cinquenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024- PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para apresentação de diferentes Peças de Teatro na área da Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de abril de 2024 às 08h00min. UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: www.renascenca.pr.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (046) 3550 - 8314. Renascença, 21 de março de 2024. LUCIANE ELOISE LUBCZYK Agente de Contratação