DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 21 de março de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Republicação Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e implantação da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, Colombo - Pr. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 26 de MARÇO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 17 de ABRIL de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 17 de ABRIL de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "GLOBAL". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 21 de março de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 03 veículos do tipo passageiro 5 lugares e 02 minivam 7 lugares, ambos novos e zero quilômetro, com recursos oriundos da Resolução SESA nº 1432/2023, de recursos de saldos de repasses do COVID do Ministério da Saúde e das receitas de alienação de ativos da saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu-PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h do dia 09/04/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA , para o seguinte. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em parte do trecho da estrada Yara, no Município de Francisco Alves- Paraná, através da emenda especial nº 202338090003, plano de ação 09032023-036620 e Município de Francisco Alves. Conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho e Pasta Técnica. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 10/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 10/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/04/2024. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.150.786,43 (um milhão cento e cinquenta mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627, mediante preenchimento da solicitação de edital. OUTROS ESCLARECIMENTOS P O D E R ÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627, FRANCISCO ALVES - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3643-000. Francisco Alves - Pr. 20 de março de 2024. MILENA SILVA ROSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Honório Serpa, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica, tipo Menor Preço por LOTE em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília- DF) do dia 02 de Maio de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, destinado a Contratação de empresa especializada em obras de pavimentação asfáltica para a pavimentação da Avenida Pinho Fleck (localizada no Distrito Pinho Fleck) e pavimentação parcial da estrada vicinal que liga a cidade de Honório Serpa ao distrito Pinho Fleck, de acordo com os itens da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Conforme termo de referência que é parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado ou no site www.honorioserpa.pr.gov.br, informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (46) 3245-1130. Honório Serpa, 21 de Março de 2024. INDIANARA PATRICIA BRIZOLA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - Processo nº 028/2024 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E OUTROS PARA LAVAGEM, LIMPEZA E HIGI-ENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Dia e horário: 27/03/2023 Das 08horas as 16h00 (horário de Brasília). Plataforma: licitanet (www.licitanet.com.br) Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 22 de março de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (90002/2024) - PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-PMI. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para a execução da obra do Prédio do CRAS e nova sede da assistência social com área de 311,89 m² no Município de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09 horas, do dia 12 de abril de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. INÍCIO DA FASE DE LANCES: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. EDITAL NA ÍNTEGRA: A pasta técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no seguinte endereço acima indicado no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3273-1161. Ivatuba-Pr, 21 de março de 2024. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0061/2024 COMPRASNET Nº 90.061/2024) Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0061/2024 (COMPRASNET Nº 90.061/2024), objeto: Aquisição de 4 (quatro) viaturas tipo SUV adaptadas para fortalecer a atuação na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 770.680,72. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 62/2024 (COMPRASNET Nº 90.062/2024) Objeto: Aquisição de poltronas hospitalares. Valor máximo da licitação: R$ 60.439,80. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4406 e o 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 15 de março de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 033/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - FNDE/MEC O presente Processo de Inexigibilidade nº 007/2024, refere-se à aquisição de 01 (um) ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 3 com comprimento mínimo de 11.000 mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.080 kg, e com o eixo traseiro com diferencial equipado com dispositivo de bloqueio. Objeto de ADESÃO à Ata de Registro de Registro de Preços nº 008/2023 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023/FNDE/MEC. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) Fundamentação Legal: Art. 86, da Lei nº 14.133/21. Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do presente processo de acordo com a manifestação da Secretária de Educação do Município de Mariluz. Mariluz, 22 de março de 2024. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 028/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratados: ALESSANDRO K. YASSUE - CLINICA MEDICA - CNPJ Nº 26.802.327/0001-70 e S. H. L. COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 07.209.469/0001-84. Valor estimado de R$ 165.386,40. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021. Em 22 de Março de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito