DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO CENTRAL DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. O prazo de execução dos serviços será de 150 (cento e cinquenta) dias. R$ 5.388.004,95 (cinco milhões trezentos e oitenta e oito mil quatro reais e noventa e cinco centavos). D OT AÇ ÃO. D ES C R I Ç ÃO 18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003Melhorias em Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00-1000Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1616Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618Obras e Instalações 15.451.0026.1.120Programa FINISA 4.4.90.51.00-1619Obras e Instalações Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 07 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 GÁS DE COZINHA O Município de Amaporã- PR, torna público que processo administrativo nº 017/2024 pregão eletrônico nº 013/2024 SRP nº 013/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Gás de Cozinha GLP 13 Kg (Botijão) e Gás GLP 45 Kg (Cilindro), para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 47.113,50, que a REABERTURA será: 09/04/2024, as 14h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 22 de março de 2024 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto à Aquisição de 01 VAN SEM ACESSIBILIDADE, será adquirido através da Emenda Parlamentar nº 202371170013- Toninho Wandscherr, PROGRAMAÇÃO 410150720230004, destinado a unidade Comunidade Servos do Imaculado Coração da Virgem Maria - CNPJ nº13.530.310/0001-60, em atendimento a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 12 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 22 de março de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concurso de Projetos nº: 001/2020, Chamamento Público n° 003/2020 - Termo Aditivo Partes: Município de Arapongas e INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA, CNPJ Nº. 27.450.038/0001-12, neste ato representada por Vitor Henrique Machado Gomes. Objeto: O presente contrato de gestão tem por objeto a "Gerência da Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas "Alberto Esper" de Arapongas, em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgão do SUS". Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo n° 983/2024, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de março de 2024 até 21 de março de 2025. O valor para o período será de R$ 747.854,62(setecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 8.974.255,44(oito milhões, novecentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). O valor da parcela é de R$ 706.479,39(setecentos e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos), acrescidos R$ 41.375,23 (quarenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos) referente ao Piso Salarial da Enfermagem em que o pagamento ficará condicionado ao recebimento de recursos do Governo Federal). Data e assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 003/2024 - Processo Administrativo Nº 267/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: CASARÃO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LI M P EZ A LTDA - CNPJ nº 49.017.735/0001-17 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2024; MEGA LICIT COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ nº 40.667.095/0001-16 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2024; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 12.811.487/0001-71 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2024; N63 COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 34.090.540/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2024; R & M ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 29.421.808/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2024. Valor Total R$ 1.266.390,19 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa reais e dezenove centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 20 de março de 2024 e se encerra em 20 de março de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Modalidade: Dispensa Eletrônica. Processo Administrativo 37/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES DE COMUNICAÇÃO PORTÁTEIS A SEREM UTILIZADOS NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA . Critério de julgamento: Menor Preço por item Valor: R$ 4.647,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta e sete reais). Data de abertura: 04 de abril de 2024 às 09h00min. Local da realização: ComprasGov (www.gov.br/compras) - UASG: 987477 O Edital pode ser obtido no site www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site www.gov.br/compras. Outras informações pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo telefone (41) 3162-7000. Emissão: 21/03/2024. RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas com 300cc (cilindradas) adaptada para viatura incluindo os equipamentos necessários, para suporte no policiamento ostensivo para atender as necessidades da gerência de operação de trânsito na secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEIMOB. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 de 08/04/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h de 08/04/2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de materiais de artesanato para as secretarias municipais. Com exceção do ITEM 156, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 de 09/04/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h de 09/04/2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 22 de março de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 29 de Abril de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, Concorrência Pública, tipo Maior oferta (percentual de repasse). Objeto: Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos automotores e suporte para a fiscalização por parte da Prefeitura Municipal, nas vias e logradouros públicos do Município de Cianorte/PR. Valor referência: R$ 2.840.040,00 (Dois milhões oitocentos e quarenta mil e quarenta reais). Prazo de execução: 10 anos. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6332. Cianorte, 20 de Março de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Jardim das Graças, localizada na Rua da Gabirobeira, 54 - Jardim das Graças - Colombo - PR, compreendendo serviços preliminares, demolições e retiradas, fundações, supraestrutura, impermeabilizações, estrutura de telhamento, revestimentos, piso, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações de Telefonia / Lógicas, pinturas, drenagem, prevenção de incêndio e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 27 de março de 2024 até às 08:00 horas do dia 18 de abril de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 18 de abril de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 21 de março de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito