DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2024 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. D OT AÇ ÃO : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 02.977.362/0001-62, CONTRATO Nº 90301/2024 - VALOR: R$ 85.559,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12, CONTRATO Nº 90302/2024 - VALOR: R$ 59.000,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, CONTRATO Nº 90303/2024 - VALOR: R$ 21.490,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26, CONTRATO Nº 90304/2024 - VALOR: R$ 78.151,90; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20, CONTRATO Nº 90305/2024 - VA LO R : R$ 13.268,00; K M KRUPINSKI MAIS SAUDE ATACADO DE MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 50.531.688/0001-04, CONTRATO Nº 90306/2024 - VALOR: R$ 11.670,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32, CONTRATO Nº 90307/2024 - VALOR: R$ 4.432,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21, CONTRATO Nº 90308/2024 - VALOR: R$ 59.088,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, CONTRATO Nº 90309/2024 - VALOR: R$ 28.012,00; PHARMAP LU S LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, CONTRATO Nº 90310/2024 - VALOR: R$ 44.946,00; SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.246.587/0001-01, CONTRATO Nº 90311/2024 - VALOR: R$ 470,00. São José de Espinharas/PB, 20 de março de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00004/2024 OBJETO: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024.DOTAÇÃO : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me - CNPJ Nº 18.258.209/0001-15, CONTRATO Nº 90401/2024 - VALOR: R$ 210,00, Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26, CONTRATO Nº 90402/2024 - VALOR: R$ 43.855,28, LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.463.126/0001-05, CONTRATO Nº 90403/2024 - VALOR: R$ 161,5; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21;, CONT R AT O Nº 90404/2024 - VALOR: R$ 14.819,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, CONTRATO Nº 90405/2024 - VALOR: R$ 30.915,28; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - CNPJ Nº 32.407.715/0001-50, CONTRATO Nº 90406/2024 - VALOR: R$ 9.020,95. São José de Espinharas, 18 de março de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66, CONTRATO Nº 90701/2024 - VALOR R$ 108.708,10; CRISTINA LUIZA DA SILVA, CNPJ Nº 03.546.167/0001- 40, CONTRATO Nº 90702/2024 - VALOR R$ 106.337,06; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95, CONTRATO Nº 90703/2024 - VALOR R$ 5.640,58. São José de Espinharas, 20 de março de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas - PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 08/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 21 de Março de 2024. ARNÓBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 08/04/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 09/04/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 22 de março de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviços para Distr. Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00031/2024 - 07.03.24 - ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 919,00; CT Nº 00032/2024 - 07.03.24 - J L DE O CALADO - R$ 124.855,69; CT Nº 00033/2024 - 07.03.24 - NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 400,00; CT Nº 00034/2024 - 07.03.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.866,40; CT Nº 00035/2024 - 07.03.24 - STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 2.297,00; CT Nº 00036/2024 - 07.03.24 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 118.604,85. OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00037/2024 - 07.03.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 860,60; CT Nº 00038/2024 - 07.03.24 - JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 648,00; CT Nº 00039/2024 - 07.03.24 - JUMES ELETRO LTDA - R$ 349,00; CT Nº 00040/2024 - 07.03.24 - JUNCAO - COMERCIO E SERVI CO S LTDA - R$ 19.200,00; CT Nº 00041/2024 - 07.03.24 - LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 63.800,00; CT Nº 00042/2024 - 07.03.24 - ROAMA CELLY PESS OA URBANO - R$ 49.800,00; CT Nº 00043/2024 - 07.03.24 - SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 251.221,60; CT Nº 00044/2024 - 07.03.24 - TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.222,10. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 919,00; J L DE O CALADO - R$ 124.855,69; NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 400,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.866,40; STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 2.297,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 118.604,85. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 860,60; JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 648,00; JUMES ELETRO LTDA - R$ 349,00; JUNCAO - COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 19.200,00; LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 63.800,00; ROAMA CELLY PESSOA URBANO - R$ 49.800,00; SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 251.221,60; TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.222,10. Serraria - PB, 6 de março de 2024 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES MAURICIO DE PONTES, INCLUINDO AUDITORIO E NOVAS SALAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 08/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 22 de março de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE TACIMA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00066/2023 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 21.03.24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 09 de abril de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 21 de março de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira