DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00043/2024 - 21/03/24- COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$ 29.000,00; CT Nº 00044/2024 - 21/03/24- IZAEL FERREIRA JACINTO - R$ 12.405,50; CT Nº 00045/2024 - 21/03/24- JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES - R$ 15.940,50; CT Nº 00046/2024 - 21/03/24- MARIA ODETE SOARES PEQUENO - R$ 12.405,50; CT Nº 00047/2024 - 21/03/24- ROSINEIDE PEQUENO DA SILVA - R$ 12.405,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Fornecimento de carne bovina fresca com osso e frango tipo granja; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALINE MARIA DA SILVA 09671958451 - R$ 91.750,00; ROSIVANIA PEREIRA DE LIMA 05611419402 - R$ 87.750,00. Riachão - PB, 21 de março de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisição de Hortifrutigranjeiros; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE DA S FERREIRA - R$ 260.490,20. Riachão - PB, 21 de março de 2024 MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 52.740,00. Riachão - PB, 21 de março de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 11 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 22 de março de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de materiais elétricos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de abril de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 11 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 22 de março de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00210/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00210/2023 firmado entre as partes, em 01/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviço não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 100.666,77 (cem mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 7,03% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.431.774,33, dá-se num montante de R$ 1.532.441,10 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse N° 868570/2018/MCIDADES/CAIXA - 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística - 27.812.1013.1030 - Implantação de Infraestrutura Esportiva. 27.813.1013.1031 - Construção de Uma Ciclovia - 27.812.1013.1033 - Construção de Pista para Caminhada. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 07 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00167/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: Alterar a Prorrogação de Prazo prevista na Cláusula Segunda do Contrato nº 00167/2022, de 05/10/2022, assim como acréscimo de quantitativos, também previsto na referida Cláusula, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 07 de março de 2024 a 02 de dezembro de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO ACRÉSCIMO: Por força do presente aditamento o valor previsto na cláusula terceira do contrato fica aumentado aproximadamente em 6,15% do valor contratado, dando assim um valor de R$ 69.737,24, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.134.374,45 e o Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos no valor de R$ 65.230,21, estimado em 5,75%, dá- se num montante de R$ 1.269.341,90 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II, e no artigo 65, inciso II, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 370/2022 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT/PB) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.040 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Creches Escolares Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 07 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem em diversas ruas neste município, conforme projetos, especificações, contrato de repasse n° 1073.355/60 - 2020 e sincov n° 906292. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Dotação: 208 // 15.451.0021.1078 | 4490.51 | 1704 | 1701 | 1500 | 1700. Vigência: 12 (doze) meses. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20004/2024 - 15.03.24 - Jq construcoes, servicos e comercio eireli - R$ 712.324,44. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB (CONTRATO DE REPASSE N° 1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 01/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 77/2023 - Jailson Batista dos Santos - ME - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 01.03.24 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 01/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0022.2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A MERENDA ESCOLAR PNAE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00032/2024 - 22.03.24 - ADERALDO ISIDORIO DA SILVA - R$ 37.502,00; CT Nº 00033/2024 - 22.03.24 - IVETE VIRGINIA FERNANDES NEVES - R$ 14.370,00; CT Nº 00034/2024 - 22.03.24 - LUCILEIDE DOS SANTOS ALVES - R$ 17.515,31; CT Nº 00035/2024 - 22.03.24 - MARIA EDILANE MENDES DA COSTA - R$ 19.611,40; CT Nº 00036/2024 - 22.03.24 - MONICA RAFAELA HONORIO SANTOS - R$ 19.723,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de consumo, expediente e didático para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00006/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - COMERCIAL SANMAR LTDA , CNPJ Nº 50.663.922/0001-57, VALOR: R$ 9.915,00; - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ Nº 51.228.218/0001-39, VALOR: R$ 17.676,30; -JOSE FLORENTINO DE MELO, CNPJ Nº 24.511.222/0001-37, VALOR: R$ 189.040,50; -TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 48.741.157/0001-02, VALOR: R$ 72.187,50; -UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, VALOR: R$ 18.959,20; -VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ Nº 28.330.631/0001-98, VALOR: R$ 112.218,50. Valor Total: R$ 419.997,00. São José do Bonfim - PB, 11 de Março de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00005/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 295.601,80; - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 20.847.099/000179, Valor: R$ 67.861,80. Valor total: R$ 363.463,60 - São José do Bonfim - PB, 1 de Março de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA - Prefeito